carta pecas sentenca
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Sentença nº 1000810-76.2021.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-11-2023
... 5.02.0054) as peças que compuseram esta Carta de Sentença.Após, arquive-se este cumprimento ...
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Processo nº 0012720-95.2014.8.19.0036 de Vigésima Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2017
... pedidos e súplicas de envio da carta" ... de anuência e solução dos impasses.\xC2" ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... relacionados naquele artigo 5º da Carta Magna, também deixaremos de estudar, no presente ...
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Sentença nº 1001322-88.2023.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-02-2024
... autos as peças que compuseram esta Carta de Sentença.Após, arquivem-se estes autos da ...
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Sentença nº 1001261-72.2019.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-11-2023
... autos as peças que compuseram esta Carta de Sentença.Após, arquivem-se estes autos da ...
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Sentença nº 1000569-34.2023.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-07-2023
... autos as peças que compuseram esta Carta de Sentença.Dê-se ciência às partes que ...
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Sentença nº 1000487-03.2023.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-10-2023
... autos as peças que compuseram esta Carta de Sentença.Após, arquivem-se estes autos ...
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Sentença nº 1000991-09.2023.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-11-2023
... autos as peças que compuseram esta Carta de Sentença. Após, arquivem-se estes autos da ...
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Sentença nº 1001409-15.2021.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-05-2023
... autos as peças que compuseram esta Carta de Sentença.Dê-se ciência às partes que ...
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Sentença nº 1001658-29.2022.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-10-2023
... autos as peças que compuseram esta Carta de Sentença.Dê-se ciência às partes que ...
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Sentença nº 1001657-94.2019.5.02.0039 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-01-2022
... as peças inéditas dos autos principais na Carta de Sentença.Retifique-se a autuação do ...
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Sentença nº 1000771-79.2021.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2022
... autos as peças que compuseram esta Carta de Sentença.Dê-se ciência às partes que ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ório da Fazenda Pública, expeça-se a carta de adjudicação ... Após as formalidades ...
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Acórdão nº 50459471620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 31-03-2022
... , a parte impetrante anexa, nesses autos, carta supostamente escrita pela genitora da paciente ...
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Acordao N° 1363376 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2021
Recursos de apelação criminal. Tentativa de homicídio triplamente qualificado. Motivo fútil, emprego de meio cruel e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Decisão do tribunal do júri que absolveu um dos réus e desclassificou a conduta do outro para o delito de competência diversa do júri. Sentença que aplicou a pena pelo delito de lesão corporal de natureza grave. Recurso...
... prestadas pela vítima e colhidas mediante carta precatória ... no momento da leitura de peças ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0046611-06.2023.8.19.0000 (Criminal), 26-07-2023
HABEAS CORPUS. PACIENTE CONDENADO PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, C/C ARTIGO 40, INCISO III, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006, TENDO A SENTENÇA NEGADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. PLEITO DE RELAXAMENTO E/OU REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, A QUAL FOI MANTIDA POR DECISÃO PROFERIDA NO BOJO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA, ARGUMENTANDO: 1) VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA HOMOGENEIDADE, ANTE...
... expedidas as respectivas comunicações, carta de execução ... provisória de sentença e guia ... -
Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... por preposto credenciado, munido de carta de preposição com poderes para transigir, sem ...
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Acórdão nº 71010228211 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 29-06-2022
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AUTOMÓVEL. REVISÃO REALIZADA EM OFICINA DE REVENDEDOR AUTORIZADO. REVELIA. INOCORRÊNCIA. CARTA DE PREPOSIÇÃO APRESENTADA NO PRAZO FIXADO, QUE SÃO CONTADOS EM DIAS ÚTEIS. MÉRITO. SERVIÇOS OFERTADOS E ACEITOS. VALOR COBRADO ACIMA DO ANUNCIADO EM PROPAGANDA. CIÊNCIA PRÉVIA, POR PARTE DO FILHO DA RÉ, QUE LEVOU E RETIROU O VEÍCULO DE TODOS OS ITENS QUE SERIAM REVISADOS,...
... revelia. inocorrência. carta de preposição apresentada no prazo fixado, que ... -
Dos Pressupostos Recursais
... prazo de 48 horas para a reclamada juntar carta de preposição aos autos ou a procuração, ...
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Acórdão nº0039262-85.2021.8.17.2001 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 03-07-2023
... fsica pelo correio se d com a entrega da carta citatria diretamente ao citando, cuja assinatura ...
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Acórdão nº 1002486-94.2021.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 17-10-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHARECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)RECORRENTE: JULHO CÉSAR CORREA DA SILVA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO E M E N T ARECURSO EM SENTIDO ESTRITO – HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL, RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍITMA E FEMINICÍDIO (ART. 121, §
... ário do sistema acusatório adotado pela Carta Magna de 1988, ou seja, as partes têm o direito ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0040598-12.2015.8.19.0213 (Criminal), 02-03-2020
Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer. Administrativo. Constitucional. Processual Civil. Medicamentos. Cidadã enferma e hipossuficiente, portadora de "OSTEOPOROSE AVANÇADA (CID M81)". Impossibilidade de custeio dos fármacos de uso contínuo e demais providências eventualmente indicadas ao tratamento. Causa veiculada em face do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Mesquita. Sentença...
... e 196 da CR/88 e arts. 287 e 289, III, da Carta Estadual. Verbetes ... Sumulares nº 65 ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0069537-78.2023.8.19.0000 (Criminal), 18-10-2023
HABEAS CORPUS. PACIENTE CONDENADO PELA PRÁTICA DOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 157, § 2º, INCISO II, POR DUAS VEZES, NA FORMA DO ARTIGO 71, E NO ARTIGO 180, NA FORMA DO ARTIGO 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL, ÀS PENAS TOTAIS DE 07 (SETE) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME PRISIONAL INICIAL SEMIABERTO, ALÉM DO PAGAMENTO DE 25 (VINTE E CINCO) DIAS-MULTA, TENDO A SENTENÇA NEGADO
... ção, tendo sido expedida a respectiva carta de execução ... provisória de sentença, ... -
Do conteúdo dos embargos à execução
... em si (falta de peças essenciais na carta de sentença ou de assinatura do juiz e até a ...
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Sentença nº 1001206-78.2023.5.02.0702 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-09-2023
... as peças necessárias para a formação da Carta de Sentença, o reclamante não atendeu às ...