carteira de trabalho como tirar
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Da segurança e da medicina do trabalho
... os respectivos estabelecimentos, bem como daquelas oriundas de convenções coletivas de ... O fato de se precisar tirar os cânceres e a AIDS do modelo, já deixa claro ... realizados no momento da renovação da Carteira Nacional de Habilitação, ou na mudança de ...
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Refugiados, da utopia à desilusão em SP
... o Sesc: há um ano em São Paulo e sem trabalho ... Marcos Alves ... SÃO PAULO Casada com um ... dias - que o solicitante de refúgio pode tirar carteira de trabalho e CPF. Uma vez com o ... para uma situação mais estabelecida, como tirar passaporte ou entrar com pedidos de ...
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Promotor lidava com fatos mais pitorescos nos anos 70
Segunda Leitura: Promotor lidava com fatos mais pitorescos nos anos 70
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Pf prende 23 'mulas' que tinham pedidoDe refúgio
... uma típica ocorrência em que uma mula - como" são chamados os que transportam drogas para o tr\xC3" ... provisória de permanência e tem direito a tirar carteira de trabalho e CPF. Cabe ao Comitê ...
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Direitos individuais e coletivos
... fundamentais as ações constitucionais , como habeas corpus , habeas data , mandado de ... físico), já que é vontade do indivíduo tirar a própria vida. A diferença do suicídio ... da pessoa, como condições desumanas de trabalho (ambientes de trabalho sujos sem estrutura ... a identificação civil é atestada por: carteira de identidade; carteira de trabalho; carteira ...
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Acórdão Nº 08359655020168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 09-12-2020
... SUPERIOR DE TECNÓLOGO EM SEGURANÇA DO TRABALHO. NÃO RECONHECIMENTO PELO CONSELHO REGIONAL DE ... Trata-se de Apelação Cível que tem como parte Recorrente SECARGO – Sociedade ... pela Apelante, entretanto não conseguiu tirar a carteira do CREA, uma vez que a norma ...
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Acórdão Nº 08396584220168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 16-12-2020
... SUPERIOR DE TECNÓLOGO EM SEGURANÇA DO TRABALHO. NÃO RECONHECIMENTO PELO CONSELHO REGIONAL DE ... Trata-se de Apelação Cível que tem como parte Recorrente SECARGO – Sociedade ... pela Apelante, entretanto não conseguiu tirar a carteira do CREA, uma vez que a norma ...
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Acórdão Nº 08345901420168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 19-11-2020
... SUPERIOR DE TECNÓLOGO EM SEGURANÇA DO TRABALHO. NÃO RECONHECIMENTO PELO CONSELHO REGIONAL DE ... Trata-se de Apelação Cível que tem como parte Recorrente SECARGO – Sociedade ... pela Apelante, entretanto não conseguiu tirar a carteira do CREA, uma vez que a norma ...
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Sofrimento extra para quem perde o emprego no rio
... Centro do Rio, filas no Ministério do Trabalho começam a se formar na madrugada ... Jeitinho ... Dramas como o de Silva têm se repetido nos últimos dias, ... o quadro é pior: foram 11 mil vagas com carteira fechadas em fevereiro, no pior desempenho do ... -desemprego, mas também afeta quem precisar tirar a carteira de trabalho. Como são cerca de 50 ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , excludentes do dever de indenizar, como veremos a seguir ... É mister que ... Como salientamos no início deste trabalho, o ato de convivência social requer condutas ... ército como força ativa, é tê-lo demais; tirar ao exército todo o caráter político, é tê-lo ... crédito” que estão expostos em sua carteira. Pobre erro. Contudo, é compreensível que o ...
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Aceleração social, uberização e pandemia: quem precisa do direito do trabalho?
O mundo do trabalho tem passado por diversas transformações ocasionadas pela Revolução 4.0, em um movimento de aceleração social. Para além da automação dos postos de trabalho, deve-se dar destaque à uberização das relações trabalhistas, ou seja, à prestação de serviços por meio de plataformas digitais com arranjos contratuais que se furtam à legislação trabalhista. Nesse diapasão, o discurso...
... das assimetrias que se apresentam como razões de existir do Direito do Trabalho ... , sem conseguir um emprego formal, com carteira assinada e direitos assegurados, muitas vezes só ... Assim, na tentativa de tirar o Direito do Trabalho do tempo presente, é a ... -
Acórdão nº 1998.01.00.096125-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Mayo de 2007
PENAL. ESTELIONATO. ART. 171, § 3º, CP. SIMULAÇÃO. COAÇÃO DE EMPREGADOS. FRAUDE CONTRA O SEGURO-DESEMPREGO. INDÍCIOS DE AUTORIA. 1. A prova indiciária, ou prova indireta, é perfeitamente admissível em direito penal. A representação do fato a ser provado é feita por uma construção lógica; esta é que revela o fato ou a circunstância (Mirabete). 2. Pratica estelionato contra o seguro-desemprego o...
... necessário rescindir os contratos de trabalho de seus funcionários com a antiga empresa e ... Como não estava disposto a suportar tais despesas, ... ", mas permaneceriam sem registro na Carteira de Trabalho, o que permitiria aos empregados ... ário-desemprego; QUE para tanto, deveria tirar uma nova carteira de trabalho para admissão na ... -
Acórdão nº 1998.01.00.096125-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Mayo de 2007
PENAL. ESTELIONATO. ART. 171, § 3º, CP. SIMULAÇÃO. COAÇÃO DE EMPREGADOS. FRAUDE CONTRA O SEGURO-DESEMPREGO. INDÍCIOS DE AUTORIA. 1. A prova indiciária, ou prova indireta, é perfeitamente admissível em direito penal. A representação do fato a ser provado é feita por uma construção lógica; esta é que revela o fato ou a circunstância (Mirabete). 2. Pratica estelionato contra o seguro-desemprego o...
... necessário rescindir os contratos de trabalho de seus funcionários com a antiga empresa e ... Como não estava disposto a suportar tais despesas, ... ", mas permaneceriam sem registro na Carteira de Trabalho, o que permitiria aos empregados ... ário-desemprego; QUE para tanto, deveria tirar uma nova carteira de trabalho para admissão na ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0007412-30.2013.8.19.0031 (Criminal), 04-05-2020
PROCESSO Nº 0007412-30.2013.8.19.0031 RECORRENTE: Wellitom Sandro Lopes RECORRIDO: Ministério Público Estadual APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME PREVISTO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. CONDENAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DE DOLO. AFASTAMENTO. PROVA SUFICIENTE PARA O DECRETO CONDENATÓRIO. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA PENA AUTÔNOMA DE MULTA POR SER MAIS BENÉFICA AO RÉU.
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Ferramentas de Compliance Trabalhista
... prevenção de incidentes no ambiente de trabalho, por meio da busca da efetiva aplicação de um rograma de Integri-dade trabalhista, tendo como principais ferramentas: os programas de ... , após o momento emergencial e que poderão tirar a sustentabilidade da empresa, com base no ... de pediatria sem a assinatura da carteira de trabalho para trabalhar para a Santa Casa e, ...
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Acórdão nº 12098666 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 29-11-2022
APELAÇÃO PENAL. ARTIGO 217-A C/C ARTIGOS 71 E 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. (ESTUPRO DE VULNERÁVEL).1. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO EM DECORRÊNCIA DA AUSÊNCIA PROBATÓRIA. NÃO ACOLHIMENTO. PROVASDE AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA SUFICIENTES E COERENTES NOS AUTOS. PALAVRA DA VÍTIMA CONFIRMADA PELOS DEMAIS DEPOIMENTOSDOS AUTOS. Da análise dos autos, restou sobejamente demonstrada a materialidade...
... Num. 8895547 - Pág. 18 a 42), bem como a oitiva das vítimas e testemunhas em juízo, ... , e pediu os documentos para a esposa dele tirar, que era uma carteira de trabalho. Que nessa ... -
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... Civil com as normas do processo do trabalho ... Para que se possa atingir esse escopo, o ... como, aliás, prevê expressamente seu novel art. 15 ... , flagrado em território alemão sem sua carteira de habilitação ( Führerschein ), o direito ... O leitor saberá tirar suas próprias conclusões ... 10. De se ver ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... será o dia útil seguinte ao considerado como data da publicação. O novo CPC consagrou essa ... anotações apostas pelo empregador na carteira proissional do empregado não geram presunção ... A im de facilitar a pesquisa, com vistas a tirar uma dúvida mais imediata, recomendamos a ...
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Acordao N° 1254690 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-06-2020
Direito administrativo. Mandado de segurança. Processo de escolha dos membros do conselho tutelar do df. Experiência profissional. I - a desclassificação sumária do candidato que apresenta certificado de experiência profissional, sem a devida firma reconhecida e correspondente cópia da ata diretorial, revela-se desarrazoada e desproporcional, se o próprio edital prevê a possibilidade de...
... quadriênio 2020/2023, bem como o registro de sua candidatura ... O impetrante ... ão com a devida carga horária e dias de trabalho cumprido pelo recorrente, ... conforme Lei nº ... ção Religiosa Apresentar cópia de Carteira de Trabalho (tirar cópia das páginas de ... -
O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... clubes: o primeiro ligado ao contrato de trabalho desportivo, considerado de índole trabalhista, e ... negociado ao fim de seu contrato, não havia como o jogador participar de outra disputa desportiva ... receber ou auferir remuneração, ou sem tirar proveito material em montante superior aos gastos ... I) Carteira de Identidade; ... II) Número de inscrição ...
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Acórdão Nº 0000956-59.2016.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 12-03-2023
APELAÇÃO CRIME. ROUBO MAJORADO (CP, ART. 157, §3º). CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. RECONHECIMENTO PESSOAL. ILEGALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. CONDENAÇÃO EMBASADA EM AMPLO ACERVO PROBATÓRIO. PALAVRAS DAS VÍTIMAS DE EXTREMA IMPORTÂNCIA NOS CRIMES PATRIMONIAIS CORROBORADAS PELOS DEPOIMENTOS DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA. PLEITO DE AFASTAMENTO. AS CIRCUNSTÂNCIAS DO...
... E A OUTRA COMO" CAUSA DE AUMENTO NA TERCEIRA ETAPA DA ... OPERAÇ\xC3" ... nascimento e carteira de estudante) pertencentes à filha da nominada ... mão estava na cabeça e não tinha como tirar a ... carteira; que disse para os assaltante que ... as portas e já deixou eles fazerem o trabalho deles, porque estava ... correndo o risco de ... -
Advocacia extrajudicial
... como o divórcio, são permitidos serem feitos de ... a) carteira de identidade e número do CPF das partes; ... possa ser confundida com o contrato de trabalho, importa esclarecer que as regras relativas à ... cabe todo o proveito que se possa tirar" dos animais mortos, durante o contrato ... 11\xC2" ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... Como destacado por Gauthier, a economia baseada na ... de atividades e negócios envolvendo o trabalho humano de maneira diferente. Estas novas formas ... o trabalho intermitente como uma forma de tirar da informalidade milhares de trabalhadores, ... segue um ato solene, devendo constar na Carteira de Trabalho do obreiro, além de em contrato ...
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Epaminondas autoriza Catarina a chamar Ferdinando...
... pagará Zelão pelos anos anteriores de trabalho. Ferdinando se certifica de que nenhum empregado de Epaminondas tem carteira assinada. Renato diz a Ferdinando que os alunos ... Zelão Resolve ir à cidade das Antas para tirar sua carteira de trabalho. Dona Tê se desespera ...
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Execução trabalhista
... executivo extrajudicial no processo do trabalho, porquanto a antiga redação do art. 876 da CLT ... apresentados pela primeira corrente, como também pela entrada em vigor da Lei n. 9.958, de ... Parece-nos que a obrigação de anotar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ... do CPC/2015 teve como objetivo imediato tirar o devedor da passividade em relação ao ...