cd completo
-
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... completo inverso, poderiam, ainda que não alegadas pelo réu, ser reconhecidas pelo Juízo 153 ... A distinção entre as modalidades de defesa tem ...
-
Da improbidade e suas congêneres
... Busca assegurar, ainda, que o contraditório e a ampla defesa ocorram por completo e em um momento só. Como regra, esse desiderato (reparação), deveria ser buscado pela ação popular, pela ação civil pública ou por uma ação ...
-
Acórdão nº 50025977920118210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 26-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. 1. TRÁFICO DE DROGAS. SOLUÇÃO CONDENATÓRIA. MANUTENÇÃO. A configuração do ilícito penal previsto no artigo 33 da Lei nº 11.343/06 prescinde que o agente seja preso no momento exato em que fornece materialmente a substância proscrita para terceiro, bastando a presença de circunstâncias...
... FKS, modelo MAF 102; um controle remoto marca Pionner: Um video game, marca Sony, modelo OS one; um joystick, super Nintendo um rádio/CD (completo), marca Pionner, modelo DEH94500MP, uma maleta com chaves e ferramentas, marca Bosh; dois alto-falantes, marca Napoli, 6/9 polegadas, um aparelho de ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... , com suas respectivas análises; iii) juntada das informações e análises de dados fiscais obtidos com o afastamento do sigilo; iv) completo levantamento dos casos em que houve nomeação dos peritos envolvidos nos fatos sob apuração; v) oitiva das pessoas físicas e representantes das ...
- Edital de convocação para eleições, EDITAL N.º 01/2021 A Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do
-
Acórdão Nº 08040803220198205124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 03-03-2023
... No mesmo dispositivo, determinou que “à autora que proceda, em quinze dias, à devolução dos seguintes itens ao requerido: kit completo de GNV quinta geração; som multimídia com toca CD e quatro alto-falantes; o jogo com quatro tapetes de borracha marca Borcol. Sendo impossível a ...
-
Decisão monocrática Nº 9700 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-06-2021
... A PGR (eDOC 36), por sua vez, afirma que a União, além de não apresentar orçamento completo de todas as medidas adotadas, como a divulgação de informações às comunidades quilombolas, não aborda o tema do saneamento básico e nem o ...
-
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DAS ANÁLISES DOS DOCUMENTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA MTI Nº 02/2022
... Analista de Processo de Negócio ... Qualificação Profissional ... Experiência Profissional ... Nome Completo ... Obrigatório ... Obrigatório ... Situação Classificatória ... Total de Pontos de Experiência ... Total de Pontos ...
-
Acórdão Nº 0717349-14.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 21-05-2020
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. REVISIONAL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DECLARAÇÃO. PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. CONTRATO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO CAPITALIZAÇÃO DE JUROS COM PERIODICIDADE INFERIOR A UM ANO LEGALIDADE. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. NÃO CONTRATAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
... financeira apelada, contrato de financiamento que tem como objeto um automóvel da ... marca FIAT, Modelo: STRADA(CD) - 2P - Completo - ADVENTURE 1.8 8v(Flex), ... ano 2010, financiado em 48 (quarenta e oito) parcelas de R$ 785,08 (setecentos e ... oitenta e cinco reais e oito ... -
Sistemas operacionais
... EBOOK MANUAL DE INFORMATICA_4ED.indb 220 30/04/2021 15:26:34 30/04/2021 15:26:34 ... Manual Completo de Informática para Concursos 221 ... 1. SISTEMAS OPERACIONAIS ... Sistemas Operacionais são conjuntos de softwares que gerenciam os ...
-
Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... de enviar, a esta Superior Instância, no prazo de 10 (dez) dias, nova mídia de CD contendo o registro audiovisual referente ao depoimento completo da vítima Verônica Soares Dias da Silva, colhido na instrução processual realizada na Ação Penal nº 0500659-57.2016.8.05.0201, uma vez que ...
-
Acórdão nº 1.0000.20.063384-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS RESTRITIVOS DE CRÉDITO - DÉBITO COMPROVADO - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO DO CREDOR - PRIMEIRO RECURSO PROVIDO - SEGUNDO RECURSO PREJUDICADO.- Comprovado o negócio jurídico celebrado entre as partes, o débito dele decorrente e a ausência de pagamento, a cobrança é legítima,
-
Acórdão nº 1.0000.20.063384-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS RESTRITIVOS DE CRÉDITO - DÉBITO COMPROVADO - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO DO CREDOR - PRIMEIRO RECURSO PROVIDO - SEGUNDO RECURSO PREJUDICADO.- Comprovado o negócio jurídico celebrado entre as partes, o débito dele decorrente e a ausência de pagamento, a cobrança é legítima,
-
Acórdão nº 1004188-70.2020.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 17-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO PRESTAMISTA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA – NÃO OCORRÊNCIA – SEGURO PRESTAMISTA – MORTE DO SEGURADO – COBERTURA RECUSADA – OMISSÃO DE INFORMAÇÕES – DOENÇA PREEXISTENTE – COMPROVAÇÃO – RECUSA JUSTIFICADA – INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA INDEVIDA – SENTENÇA REFORMADA – IMPROCEDÊNCIA
... no valor de R4 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para aquisição de um automóvel da marca Fiat, modelo Strada CD Adventure 1.8 16V, Flex Completo, ano/modelo 2018/2019, Placas QCQ 1227, avaliado em R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), com adesão de seguro prestamista (ID 102672564) ... -
Seguro-desemprego
... que, mesmo não tendo o empregado trabalhado integralmente em qualquer dos três últimos meses, o salário será calculado com base no mês completo de trabalho ... Na hipótese de o trabalhador perceber salário fixo com parte variável, a composição do salário para o cálculo do ...
-
Acórdão Nº 0020196-21.2020.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 05-08-2021
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. O tomador dos serviços, quando integrante da Administração Pública (direta ou indireta), responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas devidas ao trabalhador, se constatada sua conduta culposa na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora
... completo desamparo". Pede seja majorado o dano moral para o valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ... O atraso salarial gera a presunção de dano moral ... -
Acórdãos nº 0026476-03.2015.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2016
N/A (TJSP; Apelação 0026476-03.2015.8.26.0050; Relator (a): Angélica de Almeida; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 6ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 23/11/2016; Data de Registro: 07/12/2016)
... Trabalha como metalúrgico, não usa droga. Mora com sua mãe. Tem o 2º grau completo (cd-fls. 174). A vítima Marinilce revela que foi subjugada pelo apelante Rafael. Não reconhece Fernando Rodrigo. Agarrada e ... -
Estratégia de avaliação de agentes químicos
... Os limites de confiança são calculados por meio das seguintes equações: ... a) Amostragem única de período completo ... LSC= CR + 1,645.CV T ... LIC= CR — 1,645.CV T ... CVT — Coeficiente de variação total, conforme o método analítico utilizado ...
-
Diário dos Municípios
... LOCAL: Rua das Missões, 08, centro – Salas de licitações, ... Prefeitura Municipal de Arapeí/SP ... EDITAL COMPLETO NO SITE: WWW.ARAPEI.SP.GOV.BR ... PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEI/SP ... TOMADA DE PREÇO N°03/2022 ... OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ...
-
Relatório e Voto com número 5396605-74.2022.8.09.0025 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 18-10-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. COMPRA DE VEÍCULO NOVO. CONCESSIONÁRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA OBSERVADO. ATRASO NA ENTREGA DECORRENTE DE FORÇA MAIOR. PANDEMIA DO COVID. VALOR PREVISTO DO VEÍCULO QUE NÃO VIOLA DIREITO DO CONSUMIDOR. PREÇO DE MERCADO OBSERVADO. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Ao que se extrai da
... 5. PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA. Extrai do pedido de aquisição do veículo anexado às fls.37 ... do PDF completo que todas as informações foram devidamente perpassadas ao consumidor ... Salta aos olhos quão claro nas cláusulas que tanto o prazo como o valor ... -
Acórdão Nº 08005527220208205150 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 04-10-2023
... S.A., relativamente ao contrato (nº 670599420) de financiamento do veículo VOLKSWAGEN AMAROK (CD) MOTION 2.0, TDI 140 CV 4P (DD) COMPLETO 2013/2014 PGO1007 DIESEL CHASSI WV1DD42H5EA007064 DE COR PRATA, no limite do valor especificado de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil), nos termos do ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0025824-33.2018.8.19.0031 (Criminal), 23-09-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0025824-33.2018.8.19.0031 Apelante: LUIZ FERNANDO SILVEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas para consumo pessoal. Art. 28 da Lei nº 11.343/06 (LD). Sentença condenatória com aplicação da pena de prestação de serviços. Recurso defensivo...
-
Parte I - Matemática básica
... EBOOK MANUAL DE MATEMATICA 4ED.indb 2 03/09/2021 15:49:42 03/09/2021 15:49:42 ... Manual Completo de Raciocínio Lógico e Matemática para Concursos 3 ... 1. INTRODUÇÃO ... A presente obra visa à elucidação dos principais temas que ...
-
LICITAÇÃO - RETIFICACAO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS 010 2022 UNEMATIOMAT
... DESATIVAÇÃO; DEVE VIR COM CD DE INSTALAÇÃO DA PLACA COM TODOS OS DRIVERS ... NECESSÁRIOS PARA O COMPLETO FUNCIONAMENTO ... HONEYWELL/ ECLIPSE MS5145 1D USB ... R$ 174,49 ... 17.449,00 ... Lt 027 ME/EPP - COTA RESERVADA ME/EPP ... MEM ...
-
Diário dos Municípios
... Rua João Lopes Filho, nº 120. Maiores informações através do ... telefone: (15) 3255-9500. O Edital completo está disponível no ... site: www.angatuba.sp.gov.br. Angatuba, 02 de agosto de 2022 ... NICOLAS BASILE ROCHEL. PREFEITO MUNICIPAL ... PREFEITURA ...