centro de documentação do exército
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... do controle exercido pelo Comando do Exército sobre “projéteis de munição para armas de ... a Chacina da Candelária, em 23.7.1993, no centro, próximo à Igreja da Candelária, resultando na ... lojistas para delinquentes com documentação falsa. Isto é, ‘as armas dos bandidos vêm das ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda. Centro Local de In- teligência da Justiça Federal ... o denominado princípio da documentação , segundo o qual a autoridade administrativa ... Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME, Superior de Guerra - ESG e da ...
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Acórdão, Processo nº 0002438-80.2010.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 22-06-2021
... de Operações de Informação do Centro de Operações e Defesa Interna do II Exército - ... A documentação também é farta no sentido de comprovar a ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Documentação suficiente para a concessão de exequatur ... este como o local em que se encontra “o centro vital das principais atividades do devedor” ... ão de reinclusão no plano de saúde do Exército, não havendo se falar em descumprimento de ordem ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005291420204058308), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 08000529-14.2020.4.05.8308 - INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL REQUERENTE: CLEDER LINCOLN FREIRE DE BRITO. ADVOGADO: LUIZ CARLOS DA SILVA MARTINS. REQUERIDO: JUÍZO DA 17ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR. ÓRGÃO: PRIMEIRA TURMA PROCESSO CIVIL. INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL. MAGISTRADO. IMPARCIALIDADE. AMIZADE ÍN
... de seu licenciamento das fileiras do Exército Brasileiro, com a consequente reintegração e ... Pernambuco (Petrolina), a Coordenação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania ... Todavia, da documentação carreada aos autos, alcançam-se pesquisas sobre ... -
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
... ão “nos regulamentos da Marinha, do Exército e ... da Aeronáutica” do art. 10 da Lei n ... do Ouvidor, centro da nossa cultura urbana, falsificada, de ... da documentação governamental e as providências para franquear ... -
DECRETO Nº 90219, DE 25 DE SETEMBRO DE 1984. Aprova o Regulamento para o Alto-comando do Exercito (r-189).
... diretos do Ministro, o seu Chefe de Gabinetes, o chefe do Centro de Informações do Exército e o Chefe do Centro de Comunicação Social ... 3) responsabilizar-se por toda a documentação de interesse do Alto-Comando; ... 4) remeter a agenda das ...
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Gestão estratégica de dados espaciais para regularização fundiária no setor de energia eólica e solar
... pelo Instituto de Atividades Espaciais no Centro Técnico Aeroespacial, IAE/CTA, e com o primeiro ... eólico devido à falta de documentação e de registro de propriedades para a ... Exército Brasileiro (3º CGEO) finalizou, em 25 de março ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... RFFSA. Ferrovia Centro Atlântica S/A. Ferrovia Sul Atlântico S/A ... ão, ocorre com a apresentação de documentação mínima a permitir o reconhecimento, pelo ... de material de intendência do Exército. Relação de emprego reconhecida. (TRF-RO ...
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Prestações previdenciárias
... em que deverá levar a documentação que comprove a enfermidade e a gravidade da ... , comandantes de unidades militares do Exército, Marinha, Aeronáutica ou de forças auxiliares, ... Arapongas, Cornélio Procópio, Londrina-Centro, Londrina-Shangrilá, Rolândia e Cambe): ...
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Securitização e a governança da segurança cibernética no Brasil
... a Microsoft para o estabelecimento de um Centro de Transparência com o intuito de servir o país ... ça dos recursos humanos, da documentação e do material, das áreas e instalações das ... Cibernética (Nu CDCiber) no âmbito do Exército e, em 2012, o Centro de Defesa Cibernética ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... II - da Marinha; ... III - do Exército; ... IV - das Relações Exteriores; ... V - da ... a execução das atividades de documentação e informática, datilografia e reprografia e ... Científico e Tecnológico e a Fundação Centro Tecnológico para Informática ... Da Secretaria ...
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LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... p) na divulgação de atos e de documentação" para órgãos públicos; ... q) no apoio aos órg\xC3" ... civis, como hospital, motel, clube, hotel, centro de recreação ou alojamento e organização de ... , o Comando da Marinha, o Comando do Exército, o Comando da Aeronáutica, o Estado-Maior ...
- PF faz operação contra esquema de falsificação de documentos para venda e porte de armas no estado do Rio
- PF faz operação contra esquema de falsificação de documentos para venda e porte de armas no estado do Rio
- PF faz operação contra esquema de falsificação de documentos para venda e porte de armas no estado do Rio
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... f) dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; ... g) do Cerimonial do ... da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO; e ... c) 8% (oito por cento) e ... ção, ao órgão concedente, de documentação comprobatória da regularidade ou, a critério do ...
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O arcabouço jurídico da Justiça de Transição: comparações teórico-práticas entre Brasil e Argentina
A transição entre regimes ditatoriais e o Estado Democrático de Direito não se resume à documentação de relatos sobre as arbitrariedades cometidas pelos agentes da ditadura, mas se expande até as formas de responsabilização criminal e civil do próprio Estado e seus funcionários. Neste estudo, buscamos analisar as divergências, e seus motivos, na maneira de efetivação dessa Justiça de Transição no
... ático de Direito não se resume à documentação de relatos sobre as arbitrariedades cometidas ... ão, diretamente subordinados, como o CIEX (Centro de Informação do Exército) e o CENIMAR (Centro ... -
Decisão monocrática Nº 37982 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2021
... Ante os fatos, também arguidos pelo Centro de Controle Interno do Exército (Doc. 1), a ... conhecer como Pedido de Reexame a documentação apresentada pelo Centro de Controle Interno do ...
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DECRETO Nº 32090, DE 14 DE JANEIRO DE 1953. Aprova o Regulamento para o Serviço de Saude do Exercito.
... - A Portaria ... 2ª Seção - Seção de Documentação e Informações, compreendendo: ... a) A Sub-Seção do Expediente ... b) ... ínicas de interêsse para o Exército, o HCE constitui também, um centro de especialização e de estágio de aperfeiçoamento para o pessoal do ...
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Mulheres oficiais e graduadas na base aérea de Canoas/Rs: Um estudo de memória social
Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre experiências de vida e de trabalho de mulheres militares lotadas na Base Aérea de Canoas, no Rio Grande do Sul, Brasil. Aborda-se as escolhas de carreira e as diferenças de gênero relatadas ou evocadas por seis mulheres oficiais e graduadas sob a perspectiva interdisciplinar dos estudos em memória social. Os depoimentos das entrevistadas...
... e Pesquisas sobre Gênero e Direito Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da ... “Mesmo descoberta, permaneceu no Exército Brasileiro graças à sua bravura, sendo ... , a minha área que é a parte da documentação, de pagamento. Então, vejo que as mulheres tem ... -
PF faz operação contra esquema de falsificação de documentos para venda e porte de armas no estado do Rio
... fogo e munições emitidos apenas pelo Exército Brasileiro. A quadrilha burlava a fiscalização ... tentando comprar armas com a documentação falsa ... Caso em condomínio: Militar da ... (Crafs) ativos e vinculados ao estado no Centro-Oeste, todos eles expedidos pelo Exército ...
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PF faz operação contra esquema de falsificação de documentos para venda e porte de armas no estado do Rio
... fogo e munições emitidos apenas pelo Exército Brasileiro. A quadrilha burlava a fiscalização ... tentando comprar armas com a documentação falsa ... Caso em condomínio: Militar da ... (Crafs) ativos e vinculados ao estado no Centro-Oeste, todos eles expedidos pelo Exército ...
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PF faz operação contra esquema de falsificação de documentos para venda e porte de armas no estado do Rio
... fogo e munições emitidos apenas pelo Exército Brasileiro. A quadrilha burlava a fiscalização ... tentando comprar armas com a documentação falsa ... Caso em condomínio: Militar da ... (Crafs) ativos e vinculados ao estado no Centro-Oeste, todos eles expedidos pelo Exército ...
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PF faz operação contra esquema de falsificação de documentos para venda e porte de armas no estado do Rio
... fogo e munições emitidos apenas pelo Exército Brasileiro. A quadrilha burlava a fiscalização ... tentando comprar armas com a documentação falsa ... Caso em condomínio: Militar da ... (Crafs) ativos e vinculados ao estado no Centro-Oeste, todos eles expedidos pelo Exército ...