centro de documentação do exército
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Decreto nº 55.649 de 28/01/1965. DA NOVA REDAÇÃO AO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 1.246, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1936.
... êste baixa, rubricada pelo General de Exército" Arthur da Costa e Silva, Ministro de Estado e Neg\xC3" ... e encaminhando ao SFIDT Regional a documentação necessária e realizando as vistorias que forem ... uma das extremidades fique no fundo e no centro do fôsso e a outra atrás de uma barricada; ...
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Guerra dos Farrapos (1835-1845): entre o fato histórico e suas apropriações
Neste artigo trataremos da Guerra dos Farrapos - ou Revolução Farroupilha -, ocorrida no Rio Grande do Sul entre os anos de 1835 até 1845. Esta guerra civil é o fenômeno histórico mais debatido pela historiografia sulrio- grandense, despertando o interesse de vários pesquisadores acadêmicos e diletantes. Além deste interesse por parte dos pesquisadores, a Guerra dos Farrapos passou para o...
... que temos à disposição e da documentação primária disponibilizada pelo Arquivo Histórico ... Estado não poucos oficiais do nosso Exército.” 10 As invasões luso-brasileiras de 1811 a ... o charque, visava abastecer os mercados do centro do Império, possuía determinada dependência ... -
O futuro do direito animal: Indo além de 'ensinar o pai nosso ao vigário
O artigo analisa o futuro do direito animal, oferecendo uma visão geral do sucesso alcançado pelo direito animal nas faculdades de direito dos EUA. Em seguida, a partir de uma análise comparativa com o direito ambiental, as autoras demonstram a importância de se acionar algumas "alavancas" que podem promover o avanço jurídico na proteção animal: o interesse humano, os depoimentos de pessoas...
... Vice-reitora e diretora executiva do Centro de Estudos de Direito Animal na Faculdade de ... profissões: apenas os membros do exército e os professores são vistos como pessoas que ... o ano de 2007.” 72 enfrentando a documentação dos incidentes do tratamento desumano de animais ... -
A pandemia e seus impactos para a população em situação de rua
Quais as implicações da pandemia para a população em situação de rua? Quais foram as respostas do Estado? Há um novo perfil de pessoas em situação de rua? Esses são alguns dos elementos discutidos neste artigo, cujo objetivo é debater sobre as implicações das medidas de contenção da pandemia do novo coronavírus para a vida desse grupo populacional. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, feita em
... Verônica Martins Tiengo ... exército do lado de fora que gostaria de se submeter à ... , tecnologias da informação e documentação. Outro ponto abordado foi a dificuldade em ... , cozinha e banheiros (como é o caso do Centro" Integrado de Educação Pública – Ciep do Samb\xC3" ... -
Decisão monocrática Nº 1327755 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-06-2021
... em questão, bem como na documentação acostada aos autos no evento 12, extrai-se que o ... O Centro de Pagamento do Exército efetuou a exclusão de ...
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A Tensão entre Constitucionalismo e Exceção: a Ordem Estatal
... Henrique Smidt Simon * Centro Universitário UniEURO, Brasília – DF, Brasil ... o estado busca expandir território, exército e recursos para tornar-se uma grande potência (a ... Assim é que se vê a documentação, na Inglaterra, da submissão da Coroa ao ...
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PF faz operação contra esquema de falsificação de documentos para venda e porte de armas no Estado do Rio
... (Crafs) ativos e vinculados ao estado no Centro-Oeste, todos eles expedidos pelo Exrcito ...
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Direito Constitucional
... cartas políticas para serem alçadas ao centro do ordenamento jurídico, com força normativa ... de Rosana, no qual consta a documentação referente à licitação e ao contrato de ... Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... , Lucio Miranda, foi eleito presidente do Centro Acadêmico Afonso Pena. Tive participação ... no ano de 1970; o diretor-geral de documentação da Corte, que era um cidadão francês, vindo do ... [FF] — Marinha, Exército, Aeronáutica ... [FR] — ... e ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza ... produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, através de suas instituições ... , na forma da lei, a gestão da documentação governamental e as providências para franquear ...
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Legislação
... , faculdade integrada, escola superior ou centro de educação tecnológica, reconhecido pelo ... este artigo deverão constar da documentação comprobatória do recolhimento dos valores ... incorporados; vencerão pelo Exército, Marinha ou Aeronáutica apenas as ...
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O arcabouço jurídico da Justiça de Transição: comparações teórico-práticas entre Brasil e Argentina
A transição entre regimes ditatoriais e o Estado Democrático de Direito não se resume à documentação de relatos sobre as arbitrariedades cometidas pelos agentes da ditadura, mas se expande até as formas de responsabilização criminal e civil do próprio Estado e seus funcionários. Neste estudo, buscamos analisar as divergências, e seus motivos, na maneira de efetivação dessa Justiça de Transição no
... ático de Direito não se resume à documentação de relatos sobre as arbitrariedades cometidas ... ão, diretamente subordinados, como o CIEX (Centro de Informação do Exército) e o CENIMAR (Centro ... -
Homicídio Simples
... Pelo exame da documentação, o mecânico apercebe-se que o carro pertence a ... ância, transportada ao hospital, levada ao centro cirúrgico, onde é anestesiada e operada, mas ... legalmente pelo Estado para reforço do exército regular em situações emergenciais. Já a ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1063, DE 27 DE JULHO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... VIII - do Exército; ... IX - da Fazenda; ... X - da Indústria, do ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ...
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ATA Nº 34, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... Órgão/Entidade: Comando do Exército 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes 1.4 ... 1.2. Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow ... da União realizada no município, documentação comprobatória das despesas do PNAE no período ...
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Untouchable Structures: Racism and Dictatorship in Rio de Janeiro/Estruturas Intocadas: Racismo e Ditadura no Rio de Janeiro.
... passaram ao comando de oficiais do Exercito, de modo que nao ha como separar violencia de ... - Associacao Cultural Afro-Brasileira e 7- Centro de Estudos Afro-Asiaticos (CEAA). Destaca a ...
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PORTARIA Nº 3673/GM-MD, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
... Militar e Mobilização (SERMILMOB) do Exército Brasileiro. 2.3. As Juntas de Serviço Militar ... A documentação encontra-se disponibilizada no sítio ... ões mais carentes como a Amazônia e o Centro-Oeste, mostrando os benefícios ao próprio ...
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PORTARIA MB/MD Nº 27, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
... Jurídicas-Adjuntas da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, localizadas no Distrito ... (TCE), incluindo a análise da documentação necessária à composição dos processos, ... ária, com informação ao COMIMSUP e ao Centro de Controle Interno da Marinha (CCIMAR). A ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014
... CATIS Centro de Acesso a Tecnologias para a Inclusão Social ... Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército ... CCP.I Comitê Consultivo Permanente nº 1 ... consequente busca e apreensão de documentação pertinente a relação concertada entre a empresa ...
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Capítulo 19: O Direito nas missões jesuíticas da américa do sul
... Os índios rebelaram-se, e o exército português e o espanhol uniram-se para ... Santa Rosa: Centro de Estudos Missioneiros, 1977, p. 171-187 ... Em nenhuma documentação foi feita referência a tal tipo de propriedade, ...
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Acórdão Nº 0900032-57.2016.8.24.0007 do Terceira Câmara Criminal, 31-05-2022
... ALMEIDA, localizado na Praa Nereu Ramos, centro de Biguau/SC, estaria comercializando armas e ...
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Queiroga demite coronel que fechou contratos sem licitação
... como arquivo de documentos e um prdio no Centro do Rio, na Rua Mxico. A exonerao, como mostrou o ...
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Ministro da Saúde demite coronel que fechou contratos sem licitação
... como arquivo de documentos e um prdio no Centro do Rio, na Rua Mxico. A exonerao, como mostrou o ...
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Acórdão, Processo nº 5014115-47.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 04-10-2022
... fl. 147 juntado histrico mdico de Centro de Hematologia, qual relata problemas de sade ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Campinas e Centro Lucy Montoro de Diadema. E também aplica ... Universal, Exército da Salvação, Igreja Adventista e Igreja de ... a entrada do acervo elaborando a documentação física e digital, classificando a tipologia ...