centro de documentação do exército
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PF faz operação contra esquema de falsificação de documentos para venda e porte de armas no estado do Rio
... fogo e munições emitidos apenas pelo Exército Brasileiro. A quadrilha burlava a fiscalização ... tentando comprar armas com a documentação falsa. Caso em condomínio: Militar da ... (Crafs) ativos e vinculados ao estado no Centro-Oeste, todos eles expedidos pelo Exército ...
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PF faz operação contra esquema de falsificação de documentos para venda e porte de armas no estado do Rio
... fogo e munições emitidos apenas pelo Exército Brasileiro. A quadrilha burlava a fiscalização ... tentando comprar armas com a documentação falsa. Caso em condomínio: Militar da ... (Crafs) ativos e vinculados ao estado no Centro-Oeste, todos eles expedidos pelo Exército ...
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Direito Constitucional
... com a notícia e de posse de documentação que denota indícios de lesão ao patrimônio de ... Estado , dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica ou do próprio Tribunal. ..., fica vedada a instalação de mais de um centro empresarial de grandes proporções, com área ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... menciona que existe abundante documentação encontrada nas escavações, com um grande ... sob uma organização coordenada por um centro de poder. A necessidade de matéria-prima e os ..., eleitos pela Assembleia, comandavam o exército", distribuíam o imposto da guerra, dirigiam a pol\xC3"...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... promulgação da Constituição Federal o centro e importância fulcral do ordenamento jurídico ...Boletim do Centro de Estudos. Documentação e Informação sobre a Criança do Instituto de ... Pirro e seu Exército vence, porém as baixas são enormes. Ao ser ...
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Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... os recebeu, podendo, na falta de documentação, ser feita a indicação do cheque pelo qual foi ...á ser recolhido dentro do prazo de 120 (centro e vinte) dias, contados da data de encerramento ...As autoridades superiores do Exército, da Marinha, da Aeronáutica e das Polícias, bem ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-010, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
...i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais;. j) ..., o Comando da Marinha, o Comando do Exército, o Comando da Aeronáutica, o Estado-Maior de ... Guerra, o Hospital das Forças Armadas, o Centro de Catalogação das Forças Armadas, a ...
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Desastres em massa
... recolher e transportar os corpos para o Centro Desportivo Municipal Miguel SeviViero (CDM), pois ... de recuperação e apresentar a documentação para o necrotério. . Figura 2: Sistema de ... o público alvo de representantes do Exército, Marinha, Aeronáutica, Polícia Militar, Civil, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 813, DE 01 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... IV - Centro de Estudos Estratégicos;. V - Centro de ... IV - Subchefia do Exército;. V - Subchefia da Aeronáutica;. ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais;. ...
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Da advocacia
... de uma organização militar (Exército, Marinha, Aeronáutica, Corpo de Bombeiros e ... ser facultado o exame de toda a documentação constante dos autos, ou seja, na expressão dos ...ídica, central de defesa do consumidor, centro de assistência ao aposentado, tribunal de ...
- Portaria FAZENDA/ME Nº 5.545, DE 11 DE MAIO DE 2021
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 962, DE 30 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
...VI - Centro de Estudos Estratégicos;. VII - Centro de ...IV - Subchefia do Exército;. V - Subchefia da Aeronáutica;. VI - Subchefia ...i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais;. j) ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8490, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
...III - Subchefia do Exército;. IV - Subchefia da Aeronáutica;. V - Subchefia ...IV - Centro de Estudos Estratégicos. Art. 11. A Secretaria ...d) estrangeiros;. e) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais;. f) ...
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Planejamento governamental
...ões brasileiras: Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul – será detalhado no tópico a ... significa um plano capaz de vencer o exército" inimigo. Nas organizações trata-se de um plano \xE2"..., formalizados e escritos, para documentação, comunicação, definição de responsabilidades, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-008, DE 29 DE JULHO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
...i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais;. j) ..., o Comando da Marinha, o Comando do Exército, o Comando da Aeronáutica, o Estado-Maior de ... Guerra, o Hospital das Forças Armadas, o Centro de Catalogação das Forças Armadas, a ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1999-013, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais;. ..., o Comando da Marinha, o Comando do Exército, o Comando da Aeronáutica, o Estado-Maior da ... Guerra, o Hospital das Forças Armadas, o Centro de Catalogação das Forças Armadas, a ...
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Decreto nº 45.407 de 12/02/1959. APROVA O REGULAMENTO DA DIRETORIA TECNICA DA DIRETORIA GERAL DE SAUDE DO EXERCITO.
... - incumbem o estudo, a pesquisa e a elaboração da documentação visando;. 1) à adaptação e difusão da doutrina médica em vigor;. 2) ...2) a funcionar como um centro de especialização e aperfeiçoamento para o pessoal do Serviço de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-035, DE 09 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
..., tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ...VIII - do Exército;. IX - da Fazenda;. X - da Indústria, do ...i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais;. j) ...
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Legislação
..., faculdade integrada, escola superior ou centro de educação tecnológica, reconhecido pelo ... e registrar o recebimento da documentação anexada e do termo de compromisso no Cadastro ... incorporados; vencerão pelo Exército, Marinha ou Aeronáutica apenas as ...
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A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
...Realizou estágio pós-doutoral no Centro di Ricerche Fenomenologiche di Roma (Itália); ...O exército guatemalteco, embasado na denominada Doutrina de ... fora do prazo, mas com toda a documentação exigida. O registro foi negado, mesmo em ... -
Movimentos sociais e segurança nacional: notas sobre contestaçao e vigilância durante a ditadura militar no Brasil
O artigo tem o objetivo de verificar como os movimentos sociais eram considerados suspeitos pela ditadura militar brasileira, com base na análise de documentos sigilosos do sistema de informações, de relatórios de comissões da verdade e de pesquisa bibliográfica. A legislação da ditadura, fundamentada na doutrina de segurança nacional, permitia a vigilância e a repressão aos movimentos sociais. A
...Entre os principais temas da documentação do Serviço Nacional de Informações (SNI), ... de Interdição das Armas Atômicas, Centro de Estudos de Defesa do Petróleo e da economia ... da Justiça, da Marinha de Guerra, do Exército ou da Aeronáutica Militar, banir do território ... -
Transparência, acesso à informação e Administração Pública: Êxitos e obstáculos do Poder Executivo Federal nos 30 anos da Constituição de 1988
...ª Vara Cível Federal, determinou que o Exército se explicasse, no prazo de dez dias, nos autos de ...ção Pública a gestão da documentação governamental e de consultas aos que necessitarem .... Segundo dados divulgados pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da ...
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Tráfico de animais silvestres. O contrabando de aves na amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
A Amazônia é detentora de uma das maiores concentrações de animais silvestres do mundo, dentre eles estão as aves que, por sua beleza e diversidade, são predatoriamente capturadas para serem vendidas nos mercados nacionais e internacionais. O presente estudo utiliza a método dedutivo, partindo de questões gerais até chegar às questões mais específicas, com proposta descritiva e bibliográfica. Tem-
... É a fase da fraude na documentação (lavagem do animal) que ocorre durante a guarda .... No centro deste mercado está a Amazônia, que todo ano .... CRUZ, N.; QUEIROZ, J. Exército e PF descobrem rede de contrabando de animais ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 931, DE 01 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
...VI - Centro de Estudos Estratégicos;. VII - Centro de ...IV - Subchefia do Exército;. V - Subchefia da Aeronáutica;. VI - Subchefia ...i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais;. j) ...
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População LGBTQIA+ em situação de rua: assistência social em debate
Este artigo apresenta reflexões sobre a assistência social voltada à população LGBTQIA+ em situação de rua (PSR+). Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, contendo observações realizadas durante a jornada acadêmica do pesquisador em torno das esferas mencionadas. Consideramos este debate relevante, tendo em vista o pouco acervo teórico encontrado na atualidade. Busca-se compreender a relação...
...ção LGBT em situação de rua em um centro de acolhida da cidade de São Paulo ...ão da superpopulação relativa ou exército industrial de reserva e, dessa forma, propiciam a ... bastante mencionado se refere à documentação dos usuários, buscando resgatar sua cidadania a ...