centro de documentação e histórico da aeronáutica
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Decisão Monocrática nº 5030744-79.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... internadas no País sem a devida documentação legal para a importação ou acompanhada dos ... de medicamentos e anabolizantes no centro de distribuição dos correios no Rio de Janeiro, ... ao Paraguai escoltado por caças da Aeronáutica, realizando registros fotográficos e gravando os ... Teve longo desenvolvimento histórico", sendo considerada uma conquista da humanidade. N\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5030744-79.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... internadas no País sem a devida documentação legal para a importação ou acompanhada dos ... de medicamentos e anabolizantes no centro de distribuição dos correios no Rio de Janeiro, ... ao Paraguai escoltado por caças da Aeronáutica, realizando registros fotográficos e gravando os ... Teve longo desenvolvimento histórico", sendo considerada uma conquista da humanidade. N\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5030744-79.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... internadas no País sem a devida documentação legal para a importação ou acompanhada dos ... de medicamentos e anabolizantes no centro de distribuição dos correios no Rio de Janeiro, ... ao Paraguai escoltado por caças da Aeronáutica, realizando registros fotográficos e gravando os ... Teve longo desenvolvimento histórico", sendo considerada uma conquista da humanidade. N\xC3" ...
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PORTARIA DIRENS Nº 156/1DCR, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... Curso de Formação de Taifeiros da Aeronáutica do ano de 2022 (IE/EA CFT 2022). Protocolo COMAER ... Reguladoras para os Cursos e Estágios do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (ICA ... 3.3.5 O envio da documentação, relacionada no item 3.3.4, é de ... ) cópia simples (frente e verso) do Histórico Escolar do curso de qualificação profissional, ...
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Servidor público: o elemento humano da administração pública
... Antes de adentrar o histórico evolutivo da Administração Pública no Brasil, ... tradicionalmente pelo excesso de documentação desnecessária exigida para comprovar ... poder pelo Presidente Jânio Quadros, de centro-direita, que renunciou precocemente; a assunção ... – Marinha – as do mar – e Aeronáutica – as do ar (FERREIRA FILHO, 2005, p. 239) ...
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PORTARIA DIRENS Nº 295/DCR, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
... Curso de Formação de Taifeiros da Aeronáutica do ano de 2023 (IE/EA CFT 2023). Protocolo COMAER ... Reguladoras para os Cursos e Estágios do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (ICA ... 3.3.5 O envio da documentação, constante no item 3.3.4, é de responsabilidade ... ) cópia simples (frente e verso) do Histórico Escolar do curso de qualificação profissional, ...
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Acórdão, Processo nº 5007283-44.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 01-09-2022
... íodo de 07/12/98 a 31/01/00; cópia do centro de treinamento de Furnas – ficha de controle de ... no Instituto Tecnológico de Aeronáutica aos alunos-aprendizes de escola técnica ... reúne, em um só documento, tanto o histórico profissional do trabalhador como os agentes ... da matéria, passo a análise da documentação do caso em tela ... Assim fazendo, verifico que ...
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PORTARIA GM-MD Nº 4.034, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... Abreviaturas, Siglas e Símbolos da Aeronáutica - MCA 10-3, de 22 de abril de 2003; w) Manual MCA ... ) Célula de Apoio Aéreo Direto CAAD Centro de Comando e Controle/Célula de Comando e ... pelo Ar DOMPSA Documento, Documentação, Documentar, Documentário, Documental Doc ... ótese (H) Hip Hipótese de Emprego HE Histórico Hist Holofote Hol Homem H (somente em conjunto) ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0072762-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... 01-23) que é cabo da Aeronáutica, anistiado político por meio da Portaria n ... Descreve o histórico da Portaria 1.104-GM-3/64, alegando que esta é ... 17 da Lei n. 10.559/2002. Juntou documentação (e-STJ fls. 86-109) ... Informações prestadas ... O segundo argumento é o centro da alegação de liquidez e certeza no direito. O ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0078066-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 01-10) que é cabo da Aeronáutica, anistiado político por meio da Portaria n ... Descreve o histórico da Portaria 1.104-GM-3/64, alegando que esta é ... 10.559/2002 ... Juntou documentação (e-STJ, fls. 59-102) ... Prestadas informações ... O segundo argumento é o centro da alegação de liquidez e certeza no direito. O ...
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Untouchable Structures: Racism and Dictatorship in Rio de Janeiro/Estruturas Intocadas: Racismo e Ditadura no Rio de Janeiro.
... E preciso levar em conta o historico de subnotificacoes para estimar o que de fato ... - Associacao Cultural Afro-Brasileira e 7- Centro de Estudos Afro-Asiaticos (CEAA). Destaca a ... - RJ retrata o olhar do Ministerio da Aeronautica sobre a proliferacao das Associacoes Culturais, ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0082384-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... e, em dois casos, viúvas da Aeronáutica, todos anistiados políticos por meio das ... 17 da Lei n. 10.559/2002. Juntou documentação (e-STJ fls. 240-263) ... Prestadas informações ... Relata o histórico da problemática (2). Tece ... consideração e ... O segundo argumento é o centro da alegação de liquidez e certeza no direito. A ...
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Decisão monocrática Nº 0601002-78.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 03-11-2023
... centro da cidade do Rio de Janeiro, na Avenida ... áudio Macedo Santos, Brigadeiro da Aeronáutica; Dom Marcony Vinícius Ferreira, Bispo Ordinário ... , o ônus de comprovar, por meio de documentação idônea, a origem dos recursos utilizados para o ... que promova a devida anotação no histórico de Jair Messias Bolsonaro e de Walter Souza Braga ...
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Julgamento 7000604-77.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 17-08-2023
EMENTA: APELAÇÃO. DPU. USO DE DOCUMENTO FALSO. ART. 315 DO CPM. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVAÇÃO. TIPO PENAL. PROTEÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MILITAR. OBTENÇÃO DE PROVEITO OU EXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. DISPENSABILIDADE. MERO EXAURIMENTO. CRIME FORMAL. UTILIZAÇÃO DO DOCUMENTO. DELITO. CARACTERIZAÇÃO. PUNIÇÃO ADMINISTRATIVA. ESFERAS INDEPENDENTES. INTERVENÇÃO PENAL. NECESSIDADE. APELO DESPROVIDO....
... Permanente de Justiça para a Aeronáutica da Auditoria da 8ª CJM, que condenou o Acusado ... documento original, acompanhado do histórico escolar (Evento 28, doc. 8, fl. 9, da ICA nº ... Centro de Estudos Antenor Reis, que atestavam ter ... um IPM referente à entrega de documentação para seleção de Soldado de 1ª Classe; que ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0135709-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 01-11) que é cabo da Aeronáutica, anistiado político por meio da Portaria n ... Descreve o histórico da Portaria 1.104-GM-3/64, alegando que esta é ... 9.784/99. Juntou documentação (e-STJ, fls. 71-837) ... Prestadas informações ... O segundo argumento é o centro da alegação de liquidez e certeza no direito. O ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0127137-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... 01-09) que é viúva de cabe da Aeronáutica, anistiado político por meio da Portaria n. 714, ... Descreve o histórico da Portaria 1.104-GM-3/64, alegando que esta é ... 17 da Lei n. 10.559/2002. Juntou documentação (e-STJ, fls. 55-98) ... Informações foram ... O segundo argumento é o centro da alegação de liquidez e certeza no direito. O ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0077045-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... 01-23) que é cabo da Aeronáutica, anistiado político por meio da Portaria n ... Descreve o histórico da Portaria 1.104-GM-3/64, alegando que esta é ... 17 da Lei n. 10.559/2002. Juntou documentação (e-STJ fls. 86-109) ... Informações foram ... O segundo argumento é o centro da alegação de liquidez e certeza no direito. O ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 886, DE 30 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... VI - Centro de Estudos Estratégicos; ... VII - ... V - Subchefia da Aeronáutica"; ... VI - Subchefia de Segurança ... \xC2" ... b) proteção do patrimônio histórico e cultural; ... VII - Ministério da ... i) documentação", publicação e arquivo dos atos oficiais; ... \xC2" ...
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Diário Oficial del 30-10-2019 - Poder Legislativo
... Aeronáutica e, com ele, a For- ... ça Aérea Brasileira. A ... Comandante do Terceiro ... Centro Integrado de Defesa ... Aérea e Controle de ... Histórico do Legislativo - Silvio Tavares de Amorim; ... será instruída com toda a documentação necessária à compreensão do caso e dirigida, ...
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Decreto nº 39.207 de 22/05/1956. APROVA O REGULAMENTO DA MEDALHA MILITAR.
... , Ministro de Estado dos Negócios da Aeronáutica e General de Exército Anor Teixeira dos Santos ... de bronze, uma estrêla de cinco pontas ao centro, o de prata, duas, o de ouro, três e o de ... Alterações,“ ou “Cadernetas de Histórico “se fôr praça o interessado ... Parágrafo ... Art. 10. De posse da documentação básica referida no artigo anterior o Comandante, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 931, DE 01 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... VI - Centro de Estudos Estratégicos; ... VII - Centro de ... V - Subchefia da Aeronáutica; ... VI - Subchefia de Segurança ... Art. 7º O ... b) proteção do patrimônio histórico e cultural; ... VII - Ministério da Educação e ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1015, DE 26 DE MAIO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... VI - Centro de Estudos Estratégicos; ... VII - Centro de ... V - Subchefia da Aeronáutica; ... VI - Subchefia de Segurança ... Art. 7º O ... b) proteção do patrimônio histórico e cultural; ... VII - Ministério da Educação e ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 987, DE 28 DE ABRIL DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... VI - Centro de Estudos Estratégicos; ... VII - Centro de ... V - Subchefia da Aeronáutica; ... VI - Subchefia de Segurança ... Art. 7º O ... b) proteção do patrimônio histórico e cultural; ... VII - Ministério da Educação e ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ...
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O uso da internet na prestação de serviços médicos
... informações médicas pessoais (histórico pessoal e familiar, dados clínicos etc.) na ... ções de saúde devem se basear em documentação de boa qualidade e se fundamentar em competente e ... não tem acesso direto ao médico ou centro hospitalar como, por exemplo, nos casos de ... sistema de telessaúde no comando da aeronáutica – uma necessidade. Ideias em destaque , n. 34, ...