cidadania
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Urna eletrônica, segurança no exercício da cidadania
ElainyAkamine França89 @Introdução Nas eleições gerais de 2014, a disputa eleitoral despertou o interesse para um estudo aprofundado sobre a segurança que a urna eletrônica confere ao processo de escolha dos nossos representantes p...
- Democracia, Participação e Cidadania
- Precariado e Cidadania: Apontamentos sobre a Constituição de Direitos Sociais
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Cidadania e direitos humanos: reflexões interculturais
Novos paradigmas vão se construindo por meio de uma complexa e pulsante rede de saberes plurais, descentrados e transdisciplinares. Estes disseminam centros de referências culturais, políticas e jurídicas, cenário onde as discussões a respeito dos direitos humanos ganha novas formas. O presente ensaio tem o intuito de refletir sobre alguns aspectos referentes à diversidade e à proteção das...
- Medida Provisória nº 1.054 de 08/06/2021. Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa e da Cidadania, no valor de R$ 235.348.850,00, para os fins que especifica.
- Lei nº 13.973 de 27/12/2019. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, da Educação, da Saúde, da Infraestrutura, do Desenvolvimento Regional, da Cidadania e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, crédito suplementar no valor de R$ 146.525.834,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Medida Provisória nº 1.038 de 18/03/2021. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania e da Advocacia-Geral da União, no valor de R$ 394.560.026,00, para os fins que especifica.
- Lei nº 14.263 de 22/12/2021. Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Cidadania, crédito especial no valor de R$ 300.000.000,00, para o fim que especifica.
- Medida Provisória nº 1.130 de 22/07/2022. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 27.094.524.171, para o fim que especifica.
- Decreto nº 11.026 de 31/03/2022. Altera o Decreto nº 10.312, de 4 de abril de 2020, que amplia, temporariamente, o escopo de multiprogramação com conteúdo específico destinado às atividades de educação, ciência, tecnologia, inovações, cidadania e saúde de entidades executoras de serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educacionais ou de exploração comercial, em razão da pandemia da covid-19.
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Estatuto da Advocacia é também da democracia e da cidadania
Opinião: Um estatuto da democracia e da cidadania
Dos ventos modernizadores da Revolução de 30 surgiu uma entidade sui generis porque, apesar de criada por decreto do governo provisório, iniciou sua trajetória e consolidou-se como instituição autônoma, verda... -
Versão original
Lei nº 13.709 de 14/08/2018. Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).
... VII - os direitos humanos, o livre desenvolvimento da personalidade, a dignidade e o exercício da cidadania pelas pessoas naturais ... Art. 3º Esta Lei aplica-se a qualquer operação de tratamento realizada por pessoa natural ou por pessoa jurídica de ...
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Decreto nº 5.051 de 19/04/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT SOBRE POVOS INDIGENAS E TRIBAIS.
... 3. O gozo sem discriminação dos direitos gerais da cidadania não deverá sofrer nenhuma deterioração como conseqüência dessas medidas especiais ... Ao se aplicar as disposições da ...
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Superior Tribunal de Justiça completa 30 anos com avanços para a cidadania
Noronha: STJ completa 30 anos com avanços para a cidadania
*Artigo publicado no Anuário da Justiça Federal 2020, que será lançado nesta quarta (27/11), às 18h, no Superior Tribunal de Justiça. O Superior Tribunal de Justiça... -
Cuidados necessários para obter cidadania americana por meio de casamento
Toledo: Cuidados para obter cidadania americana por casamento
Quero aproveitar este artigo para tratar de uma situação que, infelizmente, é mais comum do que se pensa e que não deveria acontecer se as pessoas tivessem um pouco mais de informação. Há alguns dias, ... -
Abusos, não cidadania e WhatsApp: a divina comédia no Brasil
Abusos, não cidadania e WhatsApp: a divina comédia no Brasil
Em A divina comédia, Dante Alighieri, acompanhado pelo poeta latino Virgílio, visita os três mundos para onde vão todos aqueles que partiram da Terra: Inferno, Purgatório e Paraíso. Sua concepção cosmológica e teológica é influenciada pri... -
Cidadania como vetor de mudança para o enfrentamento da sonegação
Titonelli: Cidadania como vetor para enfrentar a sonegação
No Brasil, anualmente, perdemos em torno de 10% do PIB com a sonegação, o que corresponderia a R$ 518,2 bilhões levando em conta o PIB de 2014, segundo estudos do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) [1]. Se não hou... -
Homonationalism and LGBT citizenship in times of neoliberalism: dilemmas and impasses of the struggle for sexual rights in Brazil/Homonacionalismo e cidadania LGBT em tempos de neoliberalismo: dilemas e impasses as lutas por direitos sexuais no Brasil.
Introducao E nosso interesse, neste artigo, analisar os processos que tem envolvido as lutas pelo reconhecimento dos direitos sexuais de lesbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). Ao tratar sobre as lutas e demandas por cidadania e ...
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Insurgency and conservatism: considerations on the paradox of citizenship in Brazil/ Insurgencia e conservadorismo: consideracoes sobre o paradoxo da cidadania no Brasil.
Introducao A nocao de cidadania nao possui um sentido unico, tampouco apenas positivo ou negativo. Na Antiguidade, cidadania dizia respeito a privilegios estamentais, discriminando os estamentos considerados inferiores. "Cidadao" remetia a uma cond...
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A Adequada Compreensão dos Direitos Humanos Como Garantia da Cidadania e o Papel do Estado em sua Promoção
O presente trabalho tem por objetivo, discorrer em linhas gerais a respeito da adequada compreensão dos direitos humanos na Modernidade e como tal compreensão é capaz de garantir a cidadania, tendo o Estado como seu provedor, a luz da teoria procedimental do Direito
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A cidadania e as três leis de Newton
Fernando Palazzo: A cidadania e as três leis de Newton
O Estado de Direito tem como característica marcante a sua sujeição às normas legais. Será nas leis que o Estado encontrará os fundamentos para a sua existência e os limites para a execução de todas as suas ações. A legitimidade ... - LEI ORDINÁRIA Nº 11707, DE 19 DE JUNHO DE 2008. Altera a Lei 11.530, de 24 de Outubro de 2007, que Institui o Programa Nacional de Segurança Publica Com Cidadania - Pronasci.
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Interfaces entre a Comunicação e a Gestão Social no Contexto do Desenvolvimento Territorial: um estudo do território da cidadania noroeste colonial do Rio Grande do Sul
Este estudo mostra as interfaces entre a comunicação e a gestão social, a partir do Programa Territórios da Cidadania (PTC), e busca compreender em que medida a comunicação propicia um espaço de diálogo entre as organizações sociais e evoca prioridades que são finalidades da gestão social. Para isso, tem-se como principal referência o conceito de cidadania deliberativa na perspectiva habermasiana
- Cidadania e Polícia
- Limites Formais, Materiais e Circunstanciais das Emendas Constitucionais Cidadania Constrangida: 22 Tentativas Frustradas de Ampliação da Iniciativa Popular