cimento amianto
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Amianto e a divisão internacional do risco: a falácia do uso controlado
... — Divisão Brasilit 5 , que sucedeu a Compagnie-Pont-à-Mousson, e a filial do conglomerado suíço-belga, denominada ETERNIT 6 DO BRASIL CIMENTO AMIANTO S.A. (atualmente Eternit S. A.) ... A Brasilit foi a primeira a se instalar no país, logo que obteve autorização para explorar a jazida ...
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Acórdão, Processo nº 5310577-29.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 10-08-2022
... Com. Artefatos de Cimento Ltda nos perodos de 01.10.1983 a 10.12.1990 e de 01.09.1991 a 18.07.1994, ... e pisos, massas para fabricao de peas de concreto armado, cimento amianto e pedras artificiais. Moldam, realizam acabamento, classificam e ...
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Amianto, meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil do empregador
O presente artigo visa a analisar a responsabilidade civil do empregador pelo meio ambiente do trabalho, especialmente quando utiliza o amianto em sua atividade econômica. Embora comprovadamente nocivo não apenas à saúde dos trabalhadores, mas também aos consumidores e a todo o meio ambiente, o amianto continua sendo utilizado mundialmente em larga escala na produção de diversos itens....
... a comercialização de produtos à base de amianto; a Lei nº2.1712/1998 do município do Rio de Janeiro (RJ), que dispõe que os produtos de cimento amianto comercializados no Município do Rio de Janeiro deverão estampar através de carimbo ou adesivo, em tamanho que torne perfeitamente visível ... -
Amianto, meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil do empregador
... 2.712/1998 do município do Rio de Janeiro (RJ), que dispõe que os produtos de cimento amianto comercializados no Município do Rio de Janeiro deverão estampar através de carimbo ou adesivo, em tamanho que torne perfeitamente visível ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000223-59.2011.5.06.0006), 02-02-2017
ADEQUAÇÃODE IUJ. RECURSO DO RECLAMANTE. DIREITO DO TRABALHO. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. INVALIDADE. JUÍZO POSITIVO DE RETRATAÇÃO. Considerando o entendimento da tese prevalecente no julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência (IUJ) nº 0000274-49.2015.5.06.0000, é inválida a transação extrajudicial que objetiva obter a renúncia de direitos de ex-empregado que trabalhou exposto ao...
... a ren ú ncia de direitos de ex-empregado que trabalhou exposto ao amianto/asbesto. Assim, conhe ç o novamente do recurso interposto pelo reclamante ... õ es, vasos de decora ç ã o e para plantio e outros artefatos de cimento-amianto) e para isolamento ac ú stico ou t é rmico, dentre outros ... -
Capítulo 12 - Noções de infortunística
... – asbestose – doença pulmonar causada pelo asbesto ou amianto, que incide em trabalhadores em mineração e transformação do asbesto ara fabricação do cimento amianto, materiais de fricção, tecidos incombustíveis com amianto, ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 19 de janeiro de 2024. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 004/24 Modifica a Instrução
... NBM/SH-NCM DESCRIÇÃO ... Seção XIII - Obras de pedra, gesso, cimento, ... amianto, mica ou de matérias semelhantes; ... produtos cerâmicos; ...
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Acórdão Nº 0020100-71.2020.5.04.0831 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 17-11-2021
PROMOÇÕES DE CLASSE. CORSAN . As promoções por antiguidade previstas pela Corsan não são automáticas porque devem atender ao percentual fixado pela Diretoria da empresa, conforme preconizado no artigo 11 da Resolução nº 014/01. Contudo, não é possível a aplicação de percentual "zero" para as promoções por antiguidade, por ferir o previsto no próprio quadro de carreira do empregado, bem como no...
... em suas atividades também decorre do contato com poeira mineral - amianto. Enfatiza que o perito confirma o labor com canos de tal material e, a ... A composição da tubulação de rede de água (70 - 80%) é de cimento amianto. As redes são de 300mm a 60mm sendo o corte efetuado com serra e ... -
nº 2000.38.00.018266-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 18 de Febrero de 2003
... e compostos químicos ali descritos: sílica, silicatos, carvão, cimento e amianto ... Ademais, o fato de ter sido relacionada no Decreto nº ...
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Questionamentos decorrentes da utilização do amianto a partir da ADI 2.656-9/SP
... (CONJUR, 2014) ... Conforma Giannasi (2005), ... [ ... ] as próprias indústrias de mineração e cimento-amianto, ligadas a um importante grupo multinacional, informaram ao Ministério Público do Estado de São Paulo re- ... 150 Veredas do Direito, ...
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Acórdão Nº 1311627 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
... Cobertura em laje ... pré-moldada impermeabilizada ou telhas de cimento amianto ... ou barro sobre estrutura de madeira, com forro. Áreas ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... leve, incombustível e não condutor de calor, tais como asbesto, cimento-amianto e outros; ... IV - equipamentos convenientemente aterrados; ... V ...
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Desastres invisíveis e práticas de luta. Um olhar antropológico sobre um caso de ativismo organizado pelos trabalhadores do amianto em osasco, São Paulo
... Em ocasião do maior e primeiro julgamento contra uma multinacional do cimento-amianto acusada de desastre ambiental em razão dos números de mortes e casos de doenças registrados na cidade de Casale Monferrato, procuradores e ...
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Benefícios programados
... de poeiras capazes de fazerem mal à saúde – Sílica, carvão, cimento, asbesto e talco ... I – Trabalhos permanentes no subsolo em ... SÍLICA, SILICATOS, CARVÃO, CIMENTO E AMIANTO ... 15, 20 ou 25 anos 25 anos 25 anos ... CÓDIGO CAMPO DE ...
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Aposentadoria especial. atividades perigosas, insalubres ou penosas
... de poeiras capazes de fazerem mal à saúde — Sílica, carvão, cimento", asbestos e talco ... I — Trabalhos permanentes no subsolo em operaç\xC3" ... SÍLICA, SILICATOS, ... CARVÃO, CIMENTO E AMIANTO ... Extração de minérios (atividades discriminadas nos Códigos ...
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Acórdão Nº 0021968-52.2019.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-09-2021
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Caso em que não constatado, pela perícia, o contato do reclamante com agentes insalubres a ensejar o pagamento de adicional de insalubridade.
... Argumenta que o perito entendeu que o contato com esgoto e amianto ocorreria de forma eventual, porém não forneceu qualquer informação ... que as redes de água são em canos de PVC, e eventualmente em cimento amianto, informou, ainda, que durante o ano de 2018 realizou quatro ... -
Réplica em Ação Civil Pública (PRT 1ª Região)
... de desastre ambiental doloso vinculado ao processo produtivo do amianto na Itália é fato público e notório na comunidade internacional ... em que, no ano de 1940, foi constituída a ETERNIT DO BRASIL CIMENTO" AMIANTO S.A, em uma parceria entre o dono da Eternit suíça com participa\xC3" ...
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DECRETO Nº 73340, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
... CAPÍTULOS: ... SEÇÃO XIII ... OBRAS DE PEDRAS, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA E MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E OBRAS ...
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Acórdão, Processo nº 5012923-28.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 15-06-2022
... como ajudante geral na empresa ALFRAN INDSTRIA E COMRCIO DE CIMENTO LTDA., preparando massas para fabricao de peas de concreto armado, cimento amianto e pedras artificiais, o demandante esteve em contato com agentes qumicos ...
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Acórdão, Processo nº 5000065-82.2018.4.03.6005, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 12-04-2019
... de madeira muito mal acabada (um casebre), coberta de telhas de cimento amianto finas. As paredes possuem vos entre as taboas e tambm h furos no ...
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DECRETO Nº 2376, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997. Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e as Aliquotas do Imposto de Importação e da Outras Providencias.
... cimento ... 26 Minérios, escórias e cinzas ... 27 Combustíveis ... SEÇÃO XIII ... OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS ... SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS ...
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Decreto nº 9.141 de 22/08/2017. Dispõe sobre a execução do Protocolo de Adesão da República do Panamá ao Acordo Regional que Institui a Preferência Tarifária Regional (AR.PTR nº 4), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, o Estado Plurinacional da Bolívia, a República do Chile, a República da Colômbia, a República de Cuba, a República do Equador, os Estados Unidos Mexicanos, a República do Paraguai, a República do Peru, a República Oriental do Uruguai, a República Bolivariana da Venezuela e a República do Panamá.
... 2522002 CAL HIDRÁULICA 2523002 CIMENTO BRANCO 2523003 CIMENTO PORTLAND 2943001 ... ÓRIAS OU DE MARMORITE 6812001 MANUFATURAS DE AMIANTO-CIMENTO, CELULOSE-CIMENTO E SEMELHANTES 6816099 OS DEMAIS ...
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Acórdão Nº 0020341-90.2018.5.04.0871 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 17-09-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... "DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAM MÁXIMO PELO CONTATO COM AMIANTO - ÔNUS DA PROVA", ao argumento de que este não tem interesse na reforma ... Além disto, o perito informa que os tubos de cimento amianto permaneciam molhados devido à circulação de água nos mesmos, o ... -
Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... ões ambientais de uso e descarte de fluidos, cascalhos e pastas de cimento nas atividades de perfuração marítima de poços e produção de ... carcinicultura 51 , de resíduos sólidos 52 , agrotóxicos 53 , amianto 54 e de derramamentos de petróleo 55 ... Em 2016, o princípio da ...
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Acórdão Nº 0020663-37.2015.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-10-2017
EMENTA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Este Relator entende que a base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário base, também denominado salário contratual, em face da vedação constitucional de vinculação do salário mínimo para qualquer fim (art. 7º, IV, da CF/88) e da referência de que o adicional de insalubridade se trata de um adicional de remuneração (art. 7º, XXIII,
... que fazia consertos de tubos (canalizações de redes de água) de cimento amianto. Destaca-se que o limite de tolerância para fibras respiráveis ...