Circunscrições eleitorais
-
Decisão Monocrática nº 060029607 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Febrero de 2020
... TESTEMUNHAS EM ZONAS ELEITORAIS DISTINTAS. COMPROMETIMENTO DA CELERIDADE DOS FEITOS ELEITORAIS ...
-
Decisão monocrática Nº 0000025-48.2016.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL MANUTENÇÃO DE ZONAS ELEITORAIS. REMANEJAMENTO DO ELEITORADO. MUDANÇA DAS RESPECTIVAS SEDES. TRIBUNAL ... da extinção e remanejamento de zonas eleitorais em suas circunscrições", nos termos previstos nesta resolução”. Dessa forma, verifica\xE2" ...
- Resolução Nº 0600256-89.2023.6.14.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 23-11-2023
-
Decisão monocrática Nº 0600032-23.2022.6.18.0018 de Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, 06-09-2023
... Serviços de advogado e contador configuram gastos eleitorais e devem ser declarados ... 2. A agremiação atendeu ao comando de ... e de as contas serem alusivas a disputas travadas em circunscrições eleitorais a ele estranhas, o qual não recebeu recursos para aquele ...
-
Decisão monocrática Nº 0608847-75.2018.6.19.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 24-06-2022
... , desde que o beneficiário integre o polo passivo das ações eleitorais, nos termos do que decidido no RO–El nº 0603040–10/DF. 2. É ... caso, o critério territorial, atinente à diversidade de circunscrições eleitorais da prática dos atos e do pleito em que disputado o cargo ...
-
Direitos Políticos
... ou, simplesmente, direito eleitoral, são direitos político-eleitorais que disciplinam as capacidades eleitorais ativa e passiva, bem como as ... últiplo quando o cidadão vota várias vezes em várias circunscrições, zonas ou distritos eleitorais; será plural o sufrágio quando se vota ...
-
Direitos Políticos
... ou, simplesmente, direito eleitoral, são direitos político-eleitorais que disciplinam as capacidades eleitorais ativa e passiva, bem como as ... últiplo quando o cidadão vota várias vezes em várias circunscrições, zonas ou distritos eleitorais; será plural o sufrágio quando se vota ...
-
Cabe às polícias Federal e Civil lavrar termo circunstanciado, diz juiz do TRE-MG
PM não deve lavrar termo circunstanciado em casos eleitorais
... De acordo com o juiz, cabe à Polícia Federal apurar delitos eleitorais com a atuação supletiva da Polícia Civil nas circunscrições onde não ... - Acórdão Nº 0601345-73.2022.6.18.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, 11-03-2024
-
Decisão monocrática Nº 0600119-80.2023.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 03-05-2023
... , envolvendo a eleitora Maria do Carmo Dias, com as inscrições eleitorais nºs 0092 **** **** (9ª Zona Eleitoral – Alagoa Grande ) e 0000 ... envolver inscrições efetuadas em zonas eleitorais de circunscrições diversas (Tipo 3P). ( Grifo nosso) Foram acostado aos autos ...
-
Decisão monocrática Nº 0600122-35.2023.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 24-04-2023
... eleitoral, quando envolver inscrições efetuadas entre zonas eleitorais de uma mesma circunscrição (Tipo 2P); c) ao corregedor–geral, o envolver inscrições efetuadas em zonas eleitorais de circunscrições diversas (Tipo 3P). ( Grifo nosso) Foram acostado aos autos ...
-
Decisão monocrática Nº 0600121-50.2023.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 24-04-2023
... eleitoral, quando envolver inscrições efetuadas entre zonas eleitorais de uma mesma circunscrição (Tipo 2P); ... c) ao corregedor–geral, ... envolver inscrições efetuadas em zonas eleitorais de circunscrições diversas (Tipo 3P) ... ( Grifo nosso) ... Foram acostado aos autos ...
-
Decisão monocrática Nº 0600082-53.2023.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 11-04-2023
... eleitoral, quando envolver inscrições efetuadas entre zonas eleitorais de uma mesma circunscrição (Tipo 2P); c) ao corregedor–geral, o envolver inscrições efetuadas em zonas eleitorais de circunscrições diversas (Tipo 3P). ( Grifo nosso) Foram acostado aos autos ...
-
Decisão da Presidência nº 4307 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Octubre de 2009
... nova regra constitucional sobre coligações partidárias eleitorais a ser aplicada ao pleito do mesmo ano de sua promulgação, este Supremo ... sua distribuição pelas unidades federativas, enquanto circunscrições eleitorais, que não somente não se fizessem anterior ao pleito, mas que ...
-
Decisão Monocrática nº 060062260 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Octubre de 2019
... TESTEMUNHAS EM ZONAS ELEITORAIS DISTINTAS. COMPROMETIMENTO DA CELERIDADE DOS FEITOS ELEITORAIS ...
-
Decisão monocrática Nº 0600120-65.2023.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 03-05-2023
... o eleitor José Mariano de Assunção, inscrições eleitorais nºs 0092 **** **** – 02ª Zona Eleitoral – Santa Rita/PB e 0474 ... envolver inscrições efetuadas em zonas eleitorais de circunscrições diversas (Tipo 3P). ( Grifo nosso) Foram acostado aos autos ...
-
Decisão Monocrática nº 060073230 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Diciembre de 2019
... Remanejamento de zonas eleitorais. Redistribuio de eleitorado. Converso do feito em diligncia ...
- Acórdão Nº 0600640-24.2020.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 25-03-2024
-
Decisão monocrática Nº 0600096-37.2023.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 11-04-2023
... eleitoral, quando envolver inscrições efetuadas entre zonas eleitorais de uma mesma circunscrição (Tipo 2P); ... c) ao corregedor–geral, ... envolver inscrições efetuadas em zonas eleitorais de circunscrições diversas (Tipo 3P) ... ( Grifo nosso) ... Foram acostado aos autos ...
-
Decisão monocrática Nº 0600118-95.2023.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 24-04-2023
... eleitoral, quando envolver inscrições efetuadas entre zonas eleitorais de uma mesma circunscrição (Tipo 2P); c) ao corregedor–geral, o envolver inscrições efetuadas em zonas eleitorais de circunscrições diversas (Tipo 3P). ( Grifo nosso) Foram acostados aos autos ...
-
Decisão monocrática Nº 0600107-66.2023.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 16-04-2023
... eleitoral, quando envolver inscrições efetuadas entre zonas eleitorais de uma mesma circunscrição (Tipo 2P); ... c) ao corregedor–geral, ... envolver inscrições efetuadas em zonas eleitorais de circunscrições diversas (Tipo 3P) ... ( Grifo nosso) ... Foram acostado aos autos ...
-
Decisão monocrática Nº 0600097-22.2023.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 16-04-2023
... eleitoral, quando envolver inscrições efetuadas entre zonas eleitorais de uma mesma circunscrição (Tipo 2P); c) ao corregedor–geral, o envolver inscrições efetuadas em zonas eleitorais de circunscrições diversas (Tipo 3P). ( Grifo nosso) Foram acostado aos autos ...
-
Decisão monocrática Nº 0600108-51.2023.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 16-04-2023
... eleitoral, quando envolver inscrições efetuadas entre zonas eleitorais de uma mesma circunscrição (Tipo 2P); ... c) ao corregedor–geral, ... envolver inscrições efetuadas em zonas eleitorais de circunscrições diversas (Tipo 3P) ... ( Grifo nosso) ... Foram acostado aos autos ...
-
Decisão monocrática Nº 0600104-14.2023.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 16-04-2023
... eleitoral, quando envolver inscrições efetuadas entre zonas eleitorais de uma mesma circunscrição (Tipo 2P); c) ao corregedor–geral, o envolver inscrições efetuadas em zonas eleitorais de circunscrições diversas (Tipo 3P). ( Grifo nosso) Foram acostado aos autos ...
-
Decisão monocrática Nº 0600106-81.2023.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 16-04-2023
... eleitoral, quando envolver inscrições efetuadas entre zonas eleitorais de uma mesma circunscrição (Tipo 2P); c) ao corregedor–geral, o envolver inscrições efetuadas em zonas eleitorais de circunscrições diversas (Tipo 3P). ( Grifo nosso) Foram acostado aos autos ...