classe social baixa
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Acórdão nº 0005845-08.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
... Classe : Embargos de Declaração nº ... CLASSIFICAÇÃO B1 ... RESIDENCIAL/BAIXA RENDA. HIPOSSUFICIÊNCIA ... DA PARTE AUTORA. EFICIÁRIA DO ... PROGRAMA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL ... DETERMINAÇÃO PARA ...
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Acórdão nº 0762556-57.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 21 de Marzo de 2018
... Quinta Câmara Cível ... Classe : Apelação n.º 0762556-57.2015.8.05.0001 ... pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ... III - Desse modo, com amparo no documento ... atividade. O dever de requerer a baixa junto ao ... cadastro municipal é obrigação ...
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Acórdão nº 0016873-52.2012.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 06-09-2023
E M E N T ARECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – PROCEDENTE – ACIDENTE DE TRÂNSITO – ATROPELAMENTO – MORTE DA CRIANÇA – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO CAUSADOR DO ACIDENTE – PRECEDENTES DO STJ – FILHO DA REQUERIDA CONDUTOR ALCOOLIZADO – DANOS MORAIS DEVIDOS – QUANTUM INDENIZATÓRIO - PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE – ...
... pública, bem como ambas as partes possuem classe social baixa ... Narra que também não foi ... -
Responsabilidade civil dos pais no contexto de ensino a distância
... , não bastasse o contexto de isolamento social, já se anuncia a tendência de adoção de ... distância, pelo menos no que se trata da classe economicamente privilegiada, depende, em sua ... pois, infelizmente, a maior parte da classe baixa durante o isolamento social não teve acesso a ...
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Acórdão nº 0000337-81.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 5 de Julio de 2018
... Quinta Câmara Cível ... Classe : Agravo de Instrumento n.º ... MINHA VIDA DESTINADAS A FAMILIAS DE BAIXA RENDA ... PREVIAMENTE CADASTRADAS JUNTO À ... hipossuficientes social e economicamente, carecendo, nestes termos, do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Militares e da Outras Providencias.
... Soldado-de-Primeira-Classe e Taifeiro-de-Primeira-Classe Soldado-de- ... evacuação, sendo os têrmos do acidente, baixa ao hospital, papeleta de tratamento nas ... , exclusivamente, a promover intercâmbio social ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002031-90.2017.5.07.0029), 2019-02-13
... , deverá o juiz considerar "a posição social do ofendido, a condição econômica do ofensor, ... ção social do ofendido: trabalhadora de classe média. Não pode a indenização ser tão baixa ...
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Acórdão nº 0090185-33.2004.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Enero de 2019
... 0090185-33.2004.8.05.0001 ... Classe : Apelação nº 0090185-33.2004.8.05.0001 ... auxílio-reclusão é devido ao servidor de baixa renda. Para ... tanto, toma como parâmetro a ... , que dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ...
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Da coculpabilidade
... ção das desigualdades existentes no plano social, o que consequentemente reverbera no sistema ... oficiais de poder, em geral indivíduos da classe mais vulnerável social-mente, negros, jovens e om baixa escolaridade ... A seleção penalizante ...
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Acórdão nº 0033306-93.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
... Quinta Câmara Cível ... Classe : Apelação nº 0033306-93.2010.8.05.0001 ... : Inss - Instituto Nacional do Seguro Social ... Procurador : Rodrigo de Melo Cabral ... HABITUAIS POR MAIS DE 11 ANOS. BAIXA ... ESCOLARIDADE. PESSOA IDOSA. REABILITAÇÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002031-90.2017.5.07.0029), 2018-11-21
... ção sua para os fatos; c) a posição social do ofendido: trabalhadora de classe média. Não pode a indenização ser tão baixa que não sirva de lenitivo, nem muito elevada, ...
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O juiz de direito e as causas nos juizados especiais cíveis em que a parte litiga sem a assistência de advogado
... ção dos direitos e na pacificação social somente será alcançado se exercido de maneira ... das pessoas, independentemente da classe social ou da cultura que possuam. De nada ... a atender as demandas de pessoas de mais baixa classe social, portanto com a nomenclatura ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... 3º de seu estatuto social, a ABGLT tem a finalidade de “ser um ... , em uma sensação de baixa legitimidade do sistema ... pessoas ou determinada por grupo, classe ou categoria” – artigo 12 –, razão ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... proletariado, constituição de movimento social e das agitações das ideias sociais. Com Sérgio ... residência que pertencente a família de baixa renda, altera os arts. 16, 72 e 77 da Lei n ... do movimento social, do sindicalismo e da classe trabalhadora entre nós. Podem ser vistos, por ...
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Decreto nº 4.961 de 20/01/2004. REGULAMENTA O ARTIGO 45 DA LEI 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS, DOS APOSENTADOS E DOS PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público; ... ... baixa renda, nos termos do disposto no art. 1º da Lei ... instituída para o custeio de entidades de classe", associações e clubes de servidores; ... \xC2" ...
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Acórdão, Processo nº 0001915-37.2020.4.03.6314, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
... -NRECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSPROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL ... guarnecem a casa foram descritos como de baixa qualidade e conservação razoável, não havendo ... ) e não como instrumento apto a alçar à classe média baixa os menos favorecidos ou complementar ...
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Decisao Nº 0003867-31.2021.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 14-02-2023
... REFATURAMENTO. TARIFA SOCIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. COELBA ... referenciada nos autos para tarifa social baixa renda, aplicando a tarifa correspondente, sob ... então aplicada pela correspondente à classe residencial social de baixa renda. Em caso de ...
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Plea bargaining democrático? Da tortura ao devido processo inquisitorial negocial
O presente trabalho tem o objetivo de analisar a questão da voluntariedade à uma confissão de culpa no processo penal, ponto central na construção doutrinária atual pelo triunfo do plea bargaining pelo mundo. Desse modo, imprescindível reprisar em que ponto a voluntariedade toma lugar de destaque no procedimento penal, de modo a poder ver para além do que se possa tentar regulamentar, e se há,...
... é um vasto número ± a maioria de baixa classe social econômica e negros ± de pessoas ... -
Decisao Nº 8065726-63.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 28-08-2023
... APELAÇÃO CÍVEL - TARIFA SOCIAL EMBASA – AUSÊNCIA DE PROVA NOS AUTOS DE ... Ré, os Autores informaram que são de “baixa renda”, que possuem o “CADÚNICO” e que ... financeira a parte autora que pertence a classe de baixa renda. ” ... A todo instante a ...
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Simulado Delegado ES
... Clamor público e relevância social; II. Determinação objetiva com previsão ... (C) é um conflito de classe sendo que o sistema legal é um mero instrumento ... que o crime está concentrado na classe baixa, sendo associado estatisticamente com a pobreza ...
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Acórdão nº 0334770-11.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 16 de Febrero de 2017
... IM05 AP 0334770-11.2012.8.05.0001 ... Classe : Apelação nº 0334770-11.2012.8.05.0001 ... social de fls. 55/59, não se vislumbra a ... atividades, sem a devida baixa na JUCEB, efetuando a transferência ... parcial ...
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Direito Constitucional
... Estados, respeitadas a antiguidade e classe de origem; B: correta. O estabelecimento de ... A mudança social, que se dá com o passar do tempo, já faz com ... baixa renda ... Sobre a conduta do governador, com ...
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Corrupção
... da legislação, defendia que a coesão social seria obtida pelo “rito”, ou seja, os bons ... de empresas na Dinamarca, um país de baixa corrupção, descobriu que as empresas ligadas ... conduta coercitiva, nasce da ideologia da classe dominante, a classe burguesa, havendo uma ...
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Acórdão, Processo nº 0002893-86.2021.4.03.6311, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-06-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSPROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL ... ) e não como instrumento apto a alçar à classe média baixa os menos favorecidos ou complementar ...
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Acórdão nº 0500239-32.2013.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 27 de Febrero de 2018
... objetivos, tais como a situação social das partes envolvidas, a ... intenção e ... experimentada ... 5. Diante da baixa" complexidade da demanda e seu tempo de ... duraç\xC3" ...