cobrem 2009
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Decisões Monocráticas nº 35489 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2019
... dano encontra-se caracterizado à vista dos seguros garantias que cobrem a contratação. 31 ... O presente Mandado de Segurança, ... 197/198, item n. 7.6.1, 22ª ed., 2009, Atlas; DIOGENES GASPARINI, Direito Administrativo, p. 74/75, item n. 7.1, ...
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Decisão da Presidência nº 35489 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2019
... dano encontra-se caracterizado à vista dos seguros garantias que cobrem a contratação. 31 ... O presente Mandado de Segurança, ... 197/198, item n. 7.6.1, 22ª ed., 2009, Atlas; DIOGENES GASPARINI, Direito Administrativo, p. 74/75, item n. 7.1, ...
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Caracterização geral
... , utilizando seu sinônimo: álveo é a superfície que as águas cobrem sem transbordar para o solo natural e ordinariamente enxuto ... 39 ... Resolução CONAMA 357, de 17-3-2005, alterada pelas Resoluções 410/2009 e 430/2011, dispõe sobre a classificação dos corpos de água e ...
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Estupro culposo: sobre a importância de uma hermenêutica jurídica centrada na dignidade da pessoa humana
Este capítulo tem por escopo analisar criticamente o julgamento do caso de “estupro culposo” que tramita na 3ª Vara Criminal de Florianópolis sob as lentes da hermenêutica jurídica de cariz heideggeriano centrada na dignidade da pessoa humana
... Para Eraclio Zepeda: “quando as águas da enchente cobrem" a tudo e a todos, é porque de há muito começou a chover na serra. Nós \xC3" ... HEIDEGGER, Martin. Ser e tempo. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2009" ... MORAES MELLO, Cleyson de. Introdução à filosofia do direito, \xC3" ... -
Vulnerabilidade Infantil na Era Digital: Os Youtubers e a Prática Abusiva do Unpacking
Este trabalho é fruto de uma pesquisa sobre comodificação, observando aspectos da vulnerabilidade infantil diante das publicidades disponíveis em vídeos apresentados por crianças na web. Observa-se afronta a dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, do Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária, da Resolução 163 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e do...
... seria enganosa se feita diretamente pelo anunciante (16 CFR Part 255, 2009, p. 53139) ... No Brasil, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança ... e dão às crianças a oportunidade de notar desigualdades que cobrem o país ... Vale ressaltar que as empresas devem ser ... -
Acórdão Nº 5337 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... possibilitam viagens personalizadas e, com isso, cobrem trajetos e ... horários não necessariamente realizados pelo transporte ... Rio de Janeiro, Forense, 2009. p. 633.) ... O problema, em vista disso, é conferir significação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08028440620154058400), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0802844-06.2015.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO ADVOGADO: Adilson De Oliveira Pereira Junior APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE APELANTE: NATAL PREFEITURA APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... , o valor mínimo já ajustado nos Contratos nº 149/2015 e nº 180/2009 e respectivos aditivos, atualmente de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais), ... 80% da totalidade do faturamento do hospital, tais receitas cobrem tão somente 50% de seus custos, o que perfaz um déficit anual ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 379-31.2010.5.09.0028) 07-02-2018
... emprestada, qual seja, os depoimentos prestados nos autos RT 409-2009-091-09, com exceção do depoimento do preposto da Segundo(a) Reclamado(a) ... do veículo: ( ... ) Parágrafo primeiro: Os valores acima descritos cobrem as despesas de manutenção e combustíveis do veículo ... utilizado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0160000-60.2009.5.06.0003 (01600-2009-003-06-00-8)), 02-05-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. EXERCÍCIO ABUSIVO DO PODER HIERÁRQUICO. No campo das relações de trabalho, o empregador tem o dever de proteção em face do empregado. As normas internacionais cobrem esses direitos do trabalhador, impondo fiscalização rigorosa do Estado sobre o comportamento que possa trazer prejuízo a sua saúde. O dano moral é aquele que causa lesão à esfera íntima da...
... No campo das rela ç õ es de trabalho, o empregador tem o dever de prote ç ã o em face do empregado. As normas internacionais cobrem esses direitos do trabalhador, impondo fiscaliza ç ã o rigorosa do Estado sobre o comportamento que possa trazer preju í zo a sua sa ú de. O dano ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000067-94.2012.5.06.0181), 21-05-2014
EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RECOLHIMENTO REFERENTE AO SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO. OJ 414, DA SDI-1, DO TST (DEJT divulgado em 14, 15 e 16.02.2012). quanto ao Seguro de Acidente de Trabalho - SAT, por destinar-se ao financiamento de benefícios oriundos de acidente de trabalho, de acordo com o que dispõe o art. 22 da Lei nº 8.212/91, compete à Justiça do Trabalho determinar que se...
... do vinculo empregat í cio no per í odo de 02/05/2007 a 20/06/2009, alegando que n ã o foram preenchidos os requisitos dos artigos 2 º e 3 ... TRT n ã o cobrem a infla ç ã o. Acentua que os juros que pleiteia s ã o calculados da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010092-60.2013.5.06.0011), 20-07-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PRÁTICA MOTIVACIONAL. CHEERS. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. No campo das relações de trabalho, o empregador tem o dever de proteção em face do empregado. As normas internacionais cobrem esses direitos do trabalhador, impondo a fiscalização rigorosa do Estado sobre o comportamento que possa trazer prejuízo a sua saúde. Na hipótese, o acervo probatório disponível nos...
... As normas internacionais cobrem esses direitos do trabalhador, impondo a fiscalização rigorosa do Estado ... revista (2004 segundo a defesa; 2008, de acordo com a preposta; 2008/2009, conforme a testemunha de iniciativa do autor), de forma que tenho que o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100877-14.2020.5.01.0027)
... SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO. PORTARIA Nº ... 1.510/2009 DO MTE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À VALIDADE ... cobrem apenas parte do período ... trabalhado ", a decisão se encontra ...
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Mensuração e reconhecimento contabilístico dos ativos biológicos: um estudo de caso
O setor agrícola continua a desempenhar um papel fulcral na economia e na sociedade portuguesa. É, também, um setor com especificidades que representam grandes desafios para a contabilidade, de que são exemplo os ciclos de produção, a atribuição de custos entre diferentes períodos, o tratamento de informação sobre animais vivos e plantas. A International Accounting Standard (IAS) 41 Agricultura...
... a Norma Contabilística e de Relato Financeiro (NCRF) 17 Agricultura (2009, 2015) que se baseia na IAS 41. Estas normas constituem um importante ... Vacas magras em mau estado corporal dificilmente se “cobrem” e terão de ser substituídas por fêmeas, novilhas para ... -
Cooperação Interlocal em Três Versões: parcerias, governança regional e metropolitana
Neste trabalho, com base em revisão bibliográfica, identificamos três agrupamentos de estudos dedicados a problemas de cooperação entre governos locais na literatura internacional: parcerias voluntárias, governança regional e gestão de regiões metropolitanas. Argumentamos que tais agrupamentos não apenas se referem a tipos distintos de associações como também, em cada um, lidam com diferentes...
... Pesquisas e publicações cobrem temas relativos ao federalismo; relações intergovernamentais; ... metropolitanas (FERNANDES, 2012; LIPPI, 2012; GOUVÊA, 2001; GARSON, 2009; LACERDA, 2011). Mais que isso, chama atenção que a literatura ... -
Acórdão nº 2008/0285837-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 20⁄8⁄2009, DJe 11⁄11⁄2009, grifos nossos) ... PROCESSUAL CIVIL. FALÊNCIA ... Vale dizer, cobrem" a demora na solução da obrigação depois de conhecido e imutável o pre\xC3" ...
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Acórdão Nº 218440 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
... O édito condenatório de seq. 27.1 teve a pena extinta em ... 16/6/2009, passando-se o prazo depurador de 5 anos para efeito de ... Documento ... deferida, os dispositivos cobrem todas as segregações, impossibilitando ... a escolha de qual penalidade ...
- Inhotim inaugura galeria para Yayoi Kusama e planeja nova parceria internacional para 2025; saiba quem será a artista
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Deputados apresentam PEC para autorizar prisão em segunda instância
Deputados apresentam PEC para autorizar prisão em 2ª instância
... Caso contrário, sugeriu que os brasileiros cobrem dos candidatos o que chamou de “uma posição contra a corrupção” ou ... que se formou que é o seguinte: nunca esteve proibido, nem depois de 2009 [quando o STF definiu que a pena só poderia ser executada após o ... -
Capítulo 6 - Tanatologia forense
... Tem-se como exemplo os contratos de seguro que não cobrem mortes por suicídio e, geralmente, estipulam maior indenização nas ... entre o evento violento e a morte propriamente (Portaria 116 de 2009, art. 19, inc. V, b) ... Nas localidades sem SVO, a Declaração de ...
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Direitos fundamentais à proteção da subjetividade no trabalho e emancipação coletiva
... de metas, distribuem pressão para que os trabalhadores produzam e cobrem" produção de seus pares, representa a apropriação da ideia de construç\xC3" ... São Paulo: Boitempo, 2009 ... Filmografia ... Tempos modernos. Direção: Charles Chaplin ...
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Sistema de Proteção Securitária no Regime Anglo-Saxônico (Britânico e nos EUA) e Regime Canadense
... Erasmus Law, 2009. p. 397. (18) SOCIALSECURITY ADMINISTRATION (SSA). Social security ... Diferentemente do modelo brasileiro, esses sistemas cobrem, além de benefício por idade, um outro por acidente e deixa pensão por ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000139-66.2013.5.06.0013), 04-05-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. JUROS MORATÓRIOS. IMPOSTO DE RENDA. NÃO INCIDÊNCIA. Os juros de mora têm natureza indenizatória, pois decorrem de crédito em face do não pagamento efetuado no tempo oportuno. Não ensejam aumento patrimonial e não se confundem com os juros remuneratórios, estes, sim, de natureza tributável. O imposto sobre “renda e proventos de qualquer natureza”, definido pela Constituiç
... ó ria n º 449 de 2008, posteriormente convertida na Lei 11.941/2009, dando nova reda ç ã o ao artigo 43 da Lei n º 8.212/91. Em face de ... Par á grafo ú nico. Provado que os juros da mora n ã o cobrem o preju í zo, e n ã o havendo pena convencional, pode o juiz conceder ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001252-75.2016.5.06.0231), 09-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O laudo pericial é instrumento técnico-científico de constatação, apto a demonstrar a veracidade de determinadas situações fáticas relacionadas às alegações das partes. Embora o juiz não esteja adstrito às conclusões do laudo pericial (art. 479 do CPC), ele deve ser prestigiado se não há dúvida quanto à idoneidade e à capacitação do perito....
... às margens da BR-101, uma vez que sabidamente há linhas que cobrem as cidades da região, principalmente se se considerar que o trecho liga ... 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009, decidindo que a TR seria insuficiente para a atualização monetária das ... -
Corporate governance practices listed for monitoring: an analysis of the level of adoption in agriculture cooperatives/Practicas de governanca corporativa indicadas para monitoramento: uma analise do nivel de adocao em cooperativas agropecuarias/Practicas de governanza corporativa indicadas para monitorizacion: un analisis del nivel de adopcion en cooperativas agropecuarias.
... assim a relevancia de uma estrutura de monitoramento, o IBGC (2009:19) define Governanca Corporativa como "o sistema pelo qual as ... que, nesse contexto, a firma e apenas um conjunto de contratos que cobrem a maneira pela qual os recursos sao reunidos para criar resultados e as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001474-42.2012.5.06.0018), 11-02-2015
EMENTA: DESVIO DE FUNÇÃO.ÔNUS DA PROVA DO RECLAMANTE. SATISFEITO. Nos termos dos artigos 818 da CLT e 333,I, do CPC, é do autor o encargo de provar o acúmulo de funções, e, na hipótese, o obreiro se desvencilhou de seu dever processual.
... que as folhas de ponto, que se referem ao per í odo de setembro/2009 a junho/2011, indicam que o promovente dispunha de 01 hora de intervalo ... Tais documentos, por é m, n ã o cobrem todo o lapso contratual, pois se referem aos seguintes per í odos: da ...