cobrem 2009
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Norma de desempenho de edificações. (NBR 15.575/2013 da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas)
... C) DOS ANAIS DO 51º CONGRESSO BRASILEIRO DE CONCRETO — 2009 ... (Eng.º Marcos Storte — VIAPOL / “ÁREAS IMPERMEABILIZADAS E A ... d.4) na instalação conformam (cobrem") juntas onde o fogo pode propagar ou penetrar; ... d.5) não classifica\xC3" ...
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Seção VII. Das garantias locatícias
... (Redação dada pela Lei nº 12.112, de 2009) 145 39.1. Garantias Locatícias até a devolução do Imóvel ... O ... Parágrafo único. Provado que os juros da mora não cobrem o prejuízo, e não havendo pena convencional, pode o juiz conceder ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010006-90.2014.5.06.0161 (01426-2009-122-06-00-0)), 18-09-2014
EMENTA : DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DE TERCEIROS. AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. DIRETOR-PRESIDENTE DA EXECUTADA. LEGITIMIDADE. O artigo 1.046, §2o, do CPC possibilita a oposição de Embargos de terceiro pelo sócio e/ou diretor da executada que figura no polo passivo da lide principal, quando objeto daquela demanda versar sobre a...
... H á uma responsabilidade principal, a da sociedade, e uma responsabilidade subsidi á ria, a dos s ó cios. Estes s ó cobrem e suprem a insufici ê ncia da responsabilidade social. ( ... ) O s ó cio mal atingido pode usar dos ‘ embargos de terceiro ’ e n ã o dos ‘ ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000805-83.2011.5.06.0192 (01159-2009-020-06-00-0)), 04-06-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA DE PROVA CABAL DE FALTA IMPUTADA AO OBREIRO. Por se tratar de mácula definitiva e indelével na vida profissional do empregado, a justa causa há de restar sobejamente provada nos autos. No particular, caberia à Reclamada demonstrar que o Reclamante tivesse incorrido nas irregularidades apontadas em sua defesa, a justificar a extinção do
... As normas internacionais cobrem esses direitos do trabalhador, impondo fiscaliza ç ã o rigorosa do Estado sobre o comportamento que possa trazer preju í zo à sa ú de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000612-31.2017.5.06.0007), 15-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA AUTOIMUNE (SÍNDORME DE CHURG-STRAUSS). AUSÊNCIA DE NEXO DE CONCAUSALIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. O dano moral é aquele que causa lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, suas concepções e crenças, à sua integridade como ser humano, traduzindo, em suma, uma violência aos direitos de personalidade do indivíduo. No campo das...
... As normas internacionais cobrem esses direitos do Trabalhador, impondo fiscalização rigorosa sobre o ... 58, inciso XXX, da IN-RFB Nº 971, de 13 de novembro de 2009, alterada pela INRFB Nº1453 de 24 de fevereiro de 2014, art. 28, § 9º, ... -
Direito Civil
... Gabarito “C” ... (Cartório/MS – 2009 – VUNESP) Um casal de sírios, no momento residentes no Brasil, ... Este é a superfície que as águas cobrem sem transbordar para o solo natural e ordinariamente enxuto (artigo 9º do ...
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Decisão da Presidência nº 2365 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2016
... as empresas do setor à falência ao fixar preços que sequer cobrem os custos de produção ... Os critérios técnicos da Lei 4.870/65 não ... Ellen Gracie, DJe de 12/06/2009), bem assim a decisão monocrática do Min ... Gilmar Mendes (AI 785.110, ...
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Tecnologias emergentes: seguros e fundos de compensação
Tecnologias emergentes: seguros e fundos de compensação
... Diretiva 2009/103/EC (seguro para veículos motorizados); Regulamento (EC) No 785/2004 ... de seguros para a circulação rodoviária, em que os seguros cobrem os atos e as falhas humanas, um regime de seguros para a robótica deveria ... -
Drag queens: para além da dicotomia masculino/feminino
Este artigo analisa a problematização das dicotomias tidas como naturais, principalmente masculino/feminino e heterossexualidade/ homossexualidade. Até que ponto são posições realmente opostas? Assim, buscamos discutir como as fronteiras do masculino e feminino tornam-se difusas na construção da drag, acionando algumas entrevistas de drag queens disponíveis nos canais do YouTube, entendendo essa...
... ções são realmente opostas e, principalmente, se esses dois polos cobrem todo o ... GÊNERO | Niterói | v. 21 | n. 2 | p. 66-85 | 1. sem 2021 ... Dascal (2009, p. 95) define dicotomizar como “radicalizar uma polaridade enfatizando ... -
Acórdão, Processo nº 0059879-69.2015.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 20-06-2022
... , inciso VI, alínea a, da Constituição da República, mesmo que cobrem, a título de contraprestação, preço ou tarifa ... Destaca que a ... Min. ELLEN GRACIE, DJe de 13/3/2009). 3. Ausência de repercussão geral da questão suscitada, nos termos do ...
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Portfolio selection: Decision-making based on performance persistence/Selecao de carteiras: Escolha entre modelos baseada em persistencia de performance.
... Uppal & Wang, 2006; Kan & Zhou, 2007; Brandt, Santa-Clara & Valkanov, 2009; Tu & Zhou, 2011). Por outro lado, trabalhos como Rodrigues & Stevenson ... tratando da persistencia de performance em horizontes de tempo que cobrem periodos maiores que um ano ate estudos que encontram evidencias para ...
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A excepcionalidade constitucional americana revisitada
A Constituição dos Estados Unidos é um outlier global. Sua omissão de direitos positivos, sua brevidade e sua notável duração e estabilidade a tornam excepcional para os padrões globais. A singularidade do documento venerável tem estimulado um debate apaixonado sobre o excepcionalismo constitucional dos Estados Unidos. Neste artigo, vamos mostrar que nem todo o constitucionalismo norte-americano é
... New York, 2009, p. 105; MORRIS, Richard B. The Emerging Nations and the American ... constituições tem crescido de forma que elas hoje rotineiramente cobrem temas cada vez mais além dos direitos fundamentais e da estrutura básica ... -
Os princípios da universalidade e integralidade do SUS sob a perspectiva da política de doenças raras e da incorporação tecnológica
... foi acelerada a partir de 2008, tendo aprovado seis protocolos em 2009, 46 em 2010 e sete em 2011, totalizando 185 durante todo o período de ... Atualmente, os componentes estratégicos especializados cobrem o fornecimento de alguns desses medicamentos, como veremos adiante, sendo ...
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Sell-side analysts make good target price forecasts in Brazil?/Os analistas sell-side fazem boas previsoes de precos-alvo no Brasil?
... (COEN; DESFLEURS, 2004; COEN et ai, (2005); MOSHIRIAN; NG; WU, 2009; KARAMANOU, 2012). Tais evidencias sugerem reducao de imprecisoes ao longo ... No Brasil, poucos trabalhos se dedicaram a investigar analistas que cobrem empresas na BM&FBovespa. Como exemplos, temos Martinez (2007), que ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00072020720114058200), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0007202-07.2011.4.05.8200 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: AGRIMAL GOMES DE LIMA ADVOGADO: Júlio César da Silva Batista ADVOGADO: Lincolin de Oliveira Farias APELANTE: UNIÃO APELADOS: Os mesmos ADVOGADOS: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADA CONVOCADA: Desembargadora Federal Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima...
... , agosto/2007, agosto/2008, novembro e dezembro/2008, janeiro e março/2009, maio a dezembro de 2009; janeiro e fevereiro/2010, maio/2010, julho a ... Parágrafo único. Provado que os juros da mora não cobrem o prejuízo, e não havendo pena convencional, pode o juiz conceder ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000342-62.2021.5.06.0008), 26-01-2022
RECURSO ORDINÁRIO. TÍPICO ACIDENTE DE TRABALHO E SUAS CONSEQUÊNCIAS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. O dano moral é aquele que causa lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, suas concepções e crenças, à sua integridade como ser humano, traduzindo, em suma, uma violência aos direitos de personalidade do indivíduo. No campo das relações de trabalho, o empregador tem o dever de proteção em face
... As normas internacionais cobrem esses direitos, impondo fiscalização rigorosa sobre o comportamento que ... da Resolução nº 0012/2009 anexa), as diferenças salariais vencidas e vincendas, desde março/2019 ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1018-52.2011.5.09.0242) 21-02-2018
... ção suplementar à comprovação de que os juros da mora não cobrem o prejuízo sofrido pelo credor, ao passo que, no caso, não houve essa ... nº 331, IV, do TST, e a que se dá provimento." (RR - 130200-33.2009.5.04.0232, Relator Ministro: Fernando Eizo Ono, data de julgamento: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000042-31.2011.5.06.0015 (01586-1992-013-06-00-0)), 30-05-2013
EMENTA: CONTROLES DE PONTO QUE NÃO COBREM TODO O PERÍODO CONTRATUAL, SEM APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVA PARA A OMISSÃO. SÚMULA 338, I, TST. Constatado que a reclamada, sem qualquer justificativa, apresentou apenas parte dos controles de ponto, presume-se verídica a jornada indicada na exordial, quanto aos períodos faltantes, nos termos da Súmula 338, I, do TST. Nessa circunstância, incumbe à...
... do Trabalho do Recife (PE) EMENTA : CONTROLES DE PONTO QUE N Ã O COBREM TODO O PER Í ODO CONTRATUAL, SEM APRESENTA Ç Ã O DE JUSTIFICATIVA PARA ... injustificadamente, os dos meses de junho/2008, agosto/2008, novembro/2009 (o cabe ç alho do documento de fl. 121 alude ao m ê s de novembro/2009, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000562-24.2011.5.06.0004 (00106-2009-013-06-00-3)), 16-05-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. PRÁTICA MOTIVACIONAL. No campo das relações de trabalho, o empregador tem o dever de proteção em face do empregado. As normas internacionais cobrem esses direitos do trabalhador, impondo a fiscalização rigorosa do Estado sobre o comportamento que possa trazer prejuízo a sua saúde. O dano moral é aquele que causa lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus...
... No campo das rela ç õ es de trabalho, o empregador tem o dever de prote ç ã o em face do empregado. As normas internacionais cobrem esses direitos do trabalhador, impondo a fiscaliza ç ã o rigorosa do Estado sobre o comportamento que possa trazer preju í zo a sua sa ú de. O ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001893-50.2012.5.06.0022), 28-01-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DA EMISSÃO DA CAT PELA RECLAMADA. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. O dano moral é aquele que causa lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, suas concepções e crenças, a sua integridade como ser humano, traduzindo, em suma, uma violência aos direitos de personalidade do indivíduo. No campo das relações de trabalho, o empregador tem o...
... As normas internacionais cobrem esses direitos do Trabalhador, impondo fiscaliza ç ã o rigorosa do ... registrados nos espelhos de ponto, a exist ê ncia de labor em 31.12.2009, como j á reconhecido no t ó pico anterior, entre as 22 e as 5 horas, ... -
Decisão monocrática Nº 54786 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-10-2023
... 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009, decidindo que a TR seria insuficiente para a atualização monetária das ... Parágrafo único. Provado que os juros da mora não cobrem o prejuízo, e não havendo pena convencional, pode o juiz conceder ao ...
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Decisão monocrática Nº 60236 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2023
... 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009, decidindo que a TR seria insuficiente para a atualização monetária das ... único do artigo 406 do CC exige prova de que os juros de mora não cobrem o prejuízo, o que não ocorreu no presente caso ... *Por fim, ...
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Decisão monocrática Nº 52144 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2022
... Parágrafo único. Provado que os juros da mora não cobrem o prejuízo, e não havendo pena convencional, pode o juiz conceder ao ... 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009, decidindo que a TR seria insuficiente para a atualização monetária das ...
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Desigualdade de gênero e tributação da mulher prejudicam desenvolvimento
Desigualdade e tributação da mulher prejudicam desenvolvimento
... para além disso, também é oportuno que as mulheres tributaristas cobrem seu espaço de igualdade ... Infelizmente, não está (ainda) na pauta da ... Gender Pay Gap across Countries: A Human Capital Approach (October 2009). SOEPpaper No. 227. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=1498516 ... -
Conflicts of Interest in State-Owned Corporations: Assessing Eletrobras and Sabesp/Conflito de Interesses nas Empresas Estatais: Uma analise dos casos Eletrobras e Sabesp.
... 140-146) ... (9) Para uma compilacao de trabalhos que cobrem o tema da governanca corporativa em economias que fazem uso extensivo de ... 13179/2009 (Caso Tractebel), que trata da impossibilidade de um acionista votar em ...