Comité Monetário CE
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... ou não de benefício monetário para indivíduos e famílias. Desenvolvimento Econômico/Centro Paula ... 06 COMITE PARAOLIMPICO ... BRASILEIRO CPB ... Renovação e continuidade do Projeto ...
-
Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a certos aspectos que dizem respeito a contratos de vendas em linha de bens e outras vendas à distância de bens
... com as autoridades nacionais de aplicação da lei na reunião do comité de cooperação no domínio da defesa do consumidor (abril de 2015) e com ... consumidor, sob certas condições restritas, de pagar o valor monetário dos bens quando estes não puderem ser devolvidos e também de pagar, até ...
-
Perspectiva existencial da relação de emprego
... ômica, convertendo-se a expectativa de morbidez em um custo monetário, prefere-se prevenir o dano mediante a implementação de medidas que, se ... , tal y como ha señalado en reiteradas ocasiones el Comité de derechos del hombre de Naciones Unidas, a las convicciones tanto ...
-
Parecer do comité económico e social europeu sobre a 'proposta de regulamento do parlamento europeu e do conselho relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados'
... 1 é totalmente inacei tável por conter expressões vagas e indefinidas como “interesse económico e financeiro”, “domínios monetário, orçamental ou fiscal” e até “estabilidade e integridade dos mercados”, expressão que foi aditada à Diretiva 95/46 ... 4.26 artigos ...
-
A diretiva 2014/24/ ue como guia de contratualizações sustentáveis de políticas públicas sociais
O presente artigo, a partir da utilização de pesquisa bibliográfica e do método indutivo, analisa os efeitos da concorrência interestadual assentada na guerra do atrativismo fiscal e as medidas de austeridade que objetivam tornar o Estado sustentável em sua dimensionalidade econômico-financeira. Ao par dessas considerações, apresenta a relação entre as medidas atrativistas e austeras com a (in)sus
... , pela Troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) aos países-membros da União Europeia, vão no sentido de ... ário europeu de qualidade dos serviços sociais, adotado pelo Comité de Proteção Social da União Europeia” 70 ... Para isso, devem ... - Acórdão nº 235186 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Febrero de 2016
-
Neoliberalismo e flexibilização da legislação trabalhista no Brasil e na frança
... T roika (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional) como resposta à crise de 2008. Conforme Schömann (2015), ...
-
DECRETO Nº 6531, DE 04 DE AGOSTO DE 2008. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
... XI - autorização, ressalvadas as competências do Conselho Monetário Nacional: ... a) da distribuição gratuita de prêmios a título de ...
-
Decreto nº 3.782 de 05/04/2001. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Monetário Nacional; ... b) Conselho Nacional de Política Fazendária; ... c) ...
-
Nova lei geral de prot eção de dados: perspectivas e desafios sob a óptica dos princípios de prot eção de dados no contexto europeu e brasileiro
... : “as pessoas não estavam dispostas a pagar o alto custo monetário e social que suportariam ao exercer rigorosamente seu direito à ...
-
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... controle monetário, fiscal e salarial, surgiu, no segundo semestre de 1962, sob a ...
-
Acerca do Regime Jurídico das Cláusulas Contratuais Abusivas no Direito da União Europeia
... Também o Comité Económico e Social, congratulando-se embora com a iniciativa da Comissão ... Artigo 173º Pagamento do valor monetário ...
-
Jurisprudência e Ementário
... monetário, é equivocado. Qualquer pessoa pode optar por receber tratamento ... Por tanto, ordenó “que el Comité Técnico Científico emita un concepto sobre el tratamiento de la cámara ...
-
Normatização do Teletrabalho
... rmadoem 3.5.2011, pelo Estado Português, o Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia, no ...
-
As organizações internacionais
... para Reconstrução e Desenvolvimento) e FMI (Fundo Monetário Internacional) ... a.2.3) Organizações de cooperação militar - ...
- Agenda do dia: Discursos de membros do Fed, Conab e IBGE publicam dados agrícolas e comissão no Senado discutirá denúncias do MEC
-
Acórdão Nº 7064 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO - PRECATÓRIOS - EMENDAS CONSTITUCIONAIS 113 E 114/2021 - INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL - INEXISTÊNCIA - REGIME DE PAGAMENTO VIA PRECATÓRIO - CLÁUSULAS DE ISONOMIA E SEGURANÇA JURÍDICA - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO - JUDICIAL REVIEW DO MÉRITO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS - POSSIBILIDADE - TETO PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS EM CADA...
... É que a inflação, fenômeno tipicamente econômico-monetário, mostrase insuscetível de captação apriorística (ex ante), de modo que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001254-18.2016.5.07.0037), 2020-08-12
... , não sejam passíveis de mensuração do efetivo valor monetário ... No caso dos autos, o depoimento da testemunha Waneska Xavier ...
-
Efeitos aplicativos do Art. 71.2 da Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias 1980 e o direito de retenção de mercadorias em trânsito
... Internacional Econômico, ao lado do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional ... Vale destacar, aqui, o papel da base de dados ...
-
O novo regime do crédito hipotecário na União Europeia
... Central Europeu 5 , da Autoridade para a Proteção de Dados, do Comité Economico e Social Europeu (CESE) 6 e do Parlamento Europeu e nos quais ... normas técnicas de regulamentação que fixem o montante monetário ...
-
Os centros offshore de negociação de produtos financeiros denominados em renminbi e o by-pass institucional
O objetivo principal deste artigo é contribuir para os estudos sobre a internacionalização da moeda chinesa, o renminbi (RMB), por meio de uma teoria pouco conhecida nas Relações Internacionais, mas adotada na área de Direito e Desenvolvimento, qual seja, o International Institutional Bypass (by-pass institucional). Segundo Prado e Hoffman (2017), o by-pass institucional assemelha-se aos desvios...
... , de acordo com as funções por elas exercidas no sistema monetário internacional, tendo aquelas que exercem apenas uma ou duas das funções ... -
BALANÇO - LUIZASEG SEGUROS S.A
... 2.7. Ativo intangível: Ativo intangível é um bem ... não monetário identificável, ou seja, um ativo separável, podendo ser vendi- ... do, ...
-
Teoria Geral da Previdência Social
... sofrer modificações nem em sua expressão quantitativa (valor monetário), nem em sua expressão qualitativa (valor real). A fim de que essa ...
-
Direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado
... econômica, convertendose a expectativa de morbidez em um custo monetário, prefere-se prevenir o dano mediante a implementação de medidas que, ...
-
Decisão monocrática Nº 1442705 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-06-2023
... ários advocatícios pelas instâncias de origem, seu valor monetário será majorado em 10% (dez por cento) em desfavor da parte recorrente, nos ...