composição do leite materno
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Acórdão, Processo nº 0000416-66.2021.4.03.6319, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
... o autor, a esposa, os filhos e um tio materno, produziam milho, soja, feijão. Deixou de morar ... de hortaliça e o resto é pasto, tira leite, entrega no laticínio Tirolez, este mês R$ 2,00 ... Há, também, formulário de composição familiar do assentamento (fls. 65), no qual ...
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Amedicalização da família e seus efeitos sociais
... E, mais uma vez as mulheres, por terem o “leite fraco”, são tidas como responsáveis pelas ... do avanço das mamadeiras sobre o seio materno. Posteriormente, e ainda em relação com a ... família são definidos segundo sua composição e, em grande parte dos casos, também pela ...
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A tutela do nome da pessoa humana
... Mesmo para incluir o nome de família materno a jurispru- ... 23 Em Portugal, por exemplo, o ... uma série de regras sobre a composição do nome. A propósito, dispõe o art. 103 do ... 570.07, Rel. Min. Costa Leite, julg. 14.08.95, publ. DJ 18.12.95, v.u., e ...
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Avosidade & avot ernidade: a coparticipação parental dos avós no direito brasileiro
... vida dos netos, independentemente da composição familiar (sejam os pais casados ou não, ... permitir que a avó materna ou o avô materno ausente-se do trabalho por 5 (cinco) dias, sem ... o afastamento do serviço às doadoras de leite materno. A licença avoenga retrata a necessidade ...
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Direitos de personalidade
... I, Coimbra, 1987, página 105, e DIOGO LEITE DE CAMPOS, ‘Lições de Direitos de ... presente tópico orbitam ao redor da composição do nome e da possibilidade de sua alteração ... é inaugurado pelo apelido de família materno e finalizado pelo paterno ... Estabelecido, no ...
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O estatuto jurídico dos gametas
... químico ou matéria orgânica de composição homogênea”, ou, em um sentido geral, como ... Saliva, suor, leite materno, cabelo, hormônios, linhagens celulares, ...
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Acórdão nº 1.0000.21.084897-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2021
MENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MINISTÉRIO PÚBLICO - SAÚDE - MENOR - ESTADO DE MINAS GERAIS - MUNICÍPIO DE REDUTO - FORNECIMENTO DE INSUMO NÃO INSERIDO NAS LISTAS ADMINISTRATIVAS DE DISPENSAÇÃO PÚBLICA - ATRIBUIÇÃO ADMINISTRATIVA DA RESPONSABILIDADE À UNIÃO - TESE N. 793 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF - RESPONSABILIZAÇÃO ESTATAL CONSENTÂNEA ÀS REGRAS INFRACONSTITUCIONAIS DE...
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Itambé - Vara cível
... , coordenação de Eduardo de Oliveira Leite, vol. 5. Forense, 2006, p. 98): ... O filho que ... grafado, apenas, com o nome de família materno ... Anota-se que composição do nome, ...
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Razões (Novas) dos Pontos
... implementação desse instrumento de composição", uma signiicativa melhora em sua receita, porque \xC3" ... cuida de lactação, que é a produção do leite materno (fenômeno isiológico hormonal), diversa ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000505-07.2019.5.07.0001), 2019-12-09
... composição completa, julgando o processo nº ... Ministro Augusto César Leite de Carvalho, DEJT de 3/5/2013, decidiu pela ... - Assistência Materno - Infantil - empresa;" ... Cumpre esclarecer, ...
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Acórdão nº 1.0433.15.031733-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-05-2017
EMENTA: APELAÇÃO. FAZENDA PÚBLICA. INTEMPESTIVIDADE. REEXAME NECESSÁRIO. SUS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PRECEDENTES SEM DIVERGÊNCIA DO PLENO. NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE INSUMOS. DEVER DO MUNICÍPIO. ATESTADO DO SUS. MULTA DIÁRIA: FIXAÇÃO. POSSIBILIDADE. SENTENÇA CONFIRMADA.- É intempestivo o recurso de apelação interposto pelo Município em...
- Portaria nº 1043/2021
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Ilhéus - 1ª vara da fazenda pública
... ência sem prévia possibilidade de composição resultaria numa morosidade ainda maior do feito ... Lima (OAB:BA55624) Advogado: Mariana Leite Oliveira (OAB:BA69841) Interessado: Adriana Da ... ção do novo hospital – Hospital Materno-Infantil Joaquim Smapaio – todos os servidores, ...
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Ilhéus - 1ª vara da fazenda pública
... ência sem prévia possibilidade de composição resultaria numa morosidade ainda maior do feito ... Lima (OAB:BA55624) Advogado: Mariana Leite Oliveira (OAB:BA69841) Interessado: Adriana Da ... ção do novo hospital – Hospital Materno-Infantil Joaquim Smapaio – todos os servidores, ...
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EDITAL Nº 54/2020
... 10.7.1 A composição da Comissão Examinadora aprovada pelo Conselho ... Faculdade de Medicina Departamento Materno Infantil (MMI) Classe A: Adjunto A - 20h Provas ... Cambridge, Mass.: Harvard Univ. Press. LEITE LOPES, Jose? Se?rgio. A "ambientalizac?a?o" dos ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... DANIELE REGINA GOMES DE OLIVEIRA LEITE OLIVETTI - ... 425.282 ... - INDEFERIDO ... - Sistema Terra: Composição (minerais e rochas). Minerais: ... origem, ... 1. - Adaptações do organismo materno à gravidez; ... 2. - Assistência ao trabalho de ...
- Parece, mas não é: Justiça determina que Nestlé inclua alerta em embalagens de compostos lácteos
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Colação
... devem ser retornadas para a composição da herança bruta (sobre a qual serão ... RIBEIRO, ... Gustavo Pereira Leite (Coord.). Manual de Direito das Famílias e das ... gastos fundados no afeto paterno/materno-filial (como para realização de curso de ...
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Jurisprudência e Ementário
... ESTADUAIS DEVER ESTATAL DE ASSISTÊNCIA MATERNO-INFANTIL ... R. Dir. sanit., São Paulo v.15 ... composição plena, no julgamento da Suspensão de Segurança ... ça do Estado de Sergipe, ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE, JUIZ(A) CONVOCADO(A), ...
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... ão cursando doutorado pelo IMIP em saúde materno infantil, onde manteve ... pesquisa e ... o debate público sobre a importância do leite materno, fortalecendo iniciativas de ... composição a presença de glúten, lactose e proteína do ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 23291648 - REGINA MARQUES LEITE - 341097330 - ... 128,750 - 32 ... 22820973 - ... , a pedido, o acesso às planilhas de composição das ... notas de todos os candidatos ... 10.4.5 ... , Saúde da Criança e do Adolescente, Materno ... Infantil, junto ao Departamento de ...
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Ensaio sobre Hermenêutica Jurídica
Este trabalho objetivou apresentar os recursos e técnicas de interpretação utilizadas na aplicação do Direito, com vistas à solução de hiatos e lacunas. Nesse intento, contemplou-se o olhar e perspectiva de diferentes autores. A pesquisa enquadrou-se como qualitativa, eminentemente bibliográfica. O recorte justificou-se pela constatação de que a norma nem sempre dá conta da realidade social,...
... peso, com dificuldade de sucção ao seio materno, a necessitar de cuidados especiais. Informa-se ... tratamento hormonal com vistas a produzir leite materno, e que está presentemente fornecendo ao ... que permita melhor e mais justa composição da controvérsia. O tema, por sinal, havia sido ...