composição do leite materno
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Direito à alimentação: direito, consumo, política e ética no Brasil
O artigo aborda o direito humano à alimentação adequada previsto na Constituição Federal e especifica como se constitui a “alimentação adequada” à luz das dimensões ética e política que a permeiam. O objetivo geral é investigar o direito humano à alimentação adequada e às limitações de seu conceito legal, repensado a partir de considerações com origem na reflexão política e ética. A metodologia...
... ; b) adequação, que inclui o aleitamento materno, visa a alimentos livres de substâncias ... Dispõe sobre as competências, a composição e o ... âmide alimentar formada por quatro grupos (leite ... -
Algumas reflexões sobre a responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento no uso de nanotecnologias no direito brasileiro
... , excretor, circulação sanguínea, pele, leite materno, músculos e placenta” além disso ... de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Clemerson Silveira Santos Advogado: Larissa Leite Santana (OAB:BA61027) Reu: Arthur Ribeiro Santos ... -se realizar última tentativa de composição amigável da lide ... Assim, nos termos do ... , com fixação da resid ência no lar materno, na forma pre conizada no art. 1.584, § 2º, do ...
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Acórdão nº 1.0000.21.278167-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-10-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA -FORNECIMENTO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR - MENOR DE IDADE - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE OS ENTES - TUTELA DE URGÊNCIA - PRESENÇA DOS REQUISITOS. O direito à saúde deve ser garantido de forma solidária por todos os entes da federação, conforme entendimento do colendo Supremo Tribunal Federal, firmado em sede de repercussão geral ao julgar o RE n. 855
... custear ao autor 10 (dez) latas mensais do leite Neoforte ou Neo Advance, de 400 gramas, sob pena ... fezes quando ainda estava em aleitamento materno. A me realizou dieta de excluso de leite e ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... curto e longo, café com leite curto e longo, leite, cappuccino, ... chocolate, ... Essa é a composição do mandato atual, de 2018 ... “Diante do ... sitados - CCA CORAÇÃO MATERNO situada na RUA ANTONIO ... PIRES, 663 ... VALOR: ...
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Acórdão nº 1.0000.21.123333-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL. FILHO MENOR. APRESENTAÇÃO DE ACORDO. GUARDA COMPARTILHADA E ALIMENTOS. HOMOLOGAÇÃO. OPOSIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. GUARDA ALTERNADA X ALTERNÂNCIA DE RESIDÊNCIAS. DIFERENCIAÇÃO. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. DESNECESSIDADE. PRESERVAÇÃO DO MELHOR INTERESSE DO INFANTE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Nos termos da norma inserta no artigo 2
... guarda compartilhada, com a fixao do lar materno como o de referncia; o direito de convivncia; e ... como voto. DES. LEITE PRAA - De acordo com o(a) Relator(a).DES ... -
Acórdão nº 1.0000.21.123333-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL. FILHO MENOR. APRESENTAÇÃO DE ACORDO. GUARDA COMPARTILHADA E ALIMENTOS. HOMOLOGAÇÃO. OPOSIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. GUARDA ALTERNADA X ALTERNÂNCIA DE RESIDÊNCIAS. DIFERENCIAÇÃO. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. DESNECESSIDADE. PRESERVAÇÃO DO MELHOR INTERESSE DO INFANTE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Nos termos da norma inserta no artigo 2
... guarda compartilhada, com a fixao do lar materno como o de referncia; o direito de convivncia; e ... como voto. DES. LEITE PRAA - De acordo com o(a) Relator(a).DES ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... em epígrafe que prevê acerca da composição do ... Conselho de Orientação do FAUSP os ... e os sacerdotes; do fluído do útero materno que germina as ... sementes de nossas vidas e de ... (Republicanos), de São Paulo, Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul, ... Ratinho Júnior ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... , com fixação da residência no lar materno , na forma preconizada no art. 1.584, § 2º, do ... (OAB:MG199481) Requerido: Marlene Leite Silva Requerente: Madalena De Carvalho Advogado: ... , expressamente, desinteresse na composição consensual; II - quando não se admitir a ...
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Judicialização da política e democracia: a descriminalização do aborto até o terceiro mês de gestação
... potencialidade de vida fora do útero materno. Por tudo isso, é preciso conferir ... o potencial de limitar e orientar a composição e dinâmica das relações políticas e sociais ... o Judiciário e os outros dois poderes (LEITE, 2017) ... Leite (2017) explica o modelo ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... , com fixação da residência no lar materno", na forma preconizada no art. 1.584, § 2º, do C\xC3" ... , expressamente, desinteresse na composição consensual; II - quando não se admitir a ... ção: Camaçari Requerente: Cleber Machado Leite Advogado: Marta Dos Santos Goncalves ...
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Ituber� - Vara c�vel
... (OAB:BA18262) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Gilton Dos Santos Eloy ... vontade manifestada pelas partes na composição civil esteja maculada por vícios de vontade ou ... a parte autora que o nome de seu avô materno foi grafado de maneira incorreta na sua certid ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... CÂMARA MUNICIPAL ... Presidente: Milton Leite ... GABINETE DO PRESIDENTE ... SECRETARIA DAS ... valores para composição dos custos dos convênios com as ... venir a mortalidade materno e neo natal na rede pública ... VALOR: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000974-20.2019.5.07.0012), 2020-05-15
... recente sessão (18/4/2013), em sua composição completa, julgando o processo nº ... - taxa de administração; - Assistência Materno - Infantil - empresa;" Cumpre esclarecer, ainda, ... Min. Augusto César Leite ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000974-20.2019.5.07.0012), 2020-08-14
... recente sessão (18/4/2013), em sua composição completa, julgando o processo nº ... - Assistência Materno - Infantil - empresa;" ... Cumpre esclarecer, ... Min. Augusto César Leite de Carvalho, Subseção I Especializada em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000309-19.2019.5.07.0007), 2019-11-18
... recente sessão (18/4/2013), em sua composição completa, julgando o processo nº ... - taxa de administração; - Assistência Materno - Infantil - empresa;" Cumpre esclarecer, ainda, ... Min. Augusto César Leite de Carvalho, Subseção I Especializada em ...
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Avosidade, manifestação de amor
... ó e um avô paterno e uma avó e um avô materno” ... Demais disso, “A relação entre ... que, com os novos arranjos, a composição das famílias brasileiras ganhou força ... deixei meu neto comer batata frita com leite condensado. Respondi que isso ajuda ele a ousar e ...
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DEZ ANOS DA CONVENÇÃO-QUADRO DE CONTROLE DO TABACO: A FUNÇÃO NORMATIVA DA OMS EM SOCORRO DA SAÚDE GLOBAL?
... da comercialização de substitutos ao leite materno ... 31 MONDIELLI, Eric. La prise en ... à fumaça do tabaco, as relativas à composição dos produtos de tabaco, à embalagem e ...
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Os limites da intervenção do estado na responsabilidade parental em tempos de pandemia
... ção, a classe social e a forma de composição da entidade familiar. Perigo de contaminação de ... Carolina Brochado; RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite (Coords.). Manual de direito das famílias e das ... parental, ampliou-se o poder decisório materno em detrimento da outrora irrestrita autoridade do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1895-74.2015.5.14.0092)
... COMPOSIÇÃO DO STF. ORIENTAÇÃO MANTIDA PELA CORTE. I - O ... , da relatoria do Ministro Augusto César Leite de Carvalho, em decorrência de interpretação ... No tocante ao aleitamento materno, a convenção coletiva previa dois intervalos de ...
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Capital - 2ª vara de família
... , pugnando pela homologação da composição. O Ministério Público manifestou-se no Parecer ... Autor: Napoleao Topazio Advogado: Paloma Leite Piton (OAB:0057672/BA) Réu: Waderlina Aragao ... Lima a João Carlos Abreu Cunha, avô materno, todos qualificados nos autos ... Designo a ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0011400-93.2013.8.19.0052 (Cível), 08-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ESPECIAL (LEITE). SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, PARA CONFIRMAR A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA E CONDENAR OS RÉUS A FORNECEREM SOLIDARIAMENTE A MEDICAÇÃO E A ALIMENTAÇÃO ESPECIAL REQUERIDAS, CONDICIONANDO A MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO À APRESENTAÇÃO DE PRESCRIÇÃO...
... DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ESPECIAL (LEITE) ... SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, ... aleitamento materno seja oferecido de forma exclusiva para crianças ... -
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Cristina Cardoso Dos Santos Advogado: Aurea Leite Martins (OAB:BA70450) Requerido: Diogo Santos ... , com fixação da residência no lar materno", na forma preconizada no art. 1.584, § 2º, do C\xC3" ... , expressamente, desinteresse na composição consensual ou quando não se admitir a ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... ção sumária a ocorrência de desleixo materno na educação do infante e também que denúncias ... (OAB:SE5649) Executado: Genildo Bezerra Leite Junior Executado: Genildo Bezerra Leite Junior - ... condição de solução pela via da composição, procedo a inclusão do feito em pauta de ...