concordancia verbal resumo
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Disposições preliminares
... ão inicial ou pela reclamação escrita ou verbal no processo trabalhista. A iniciativa da parte é ... edição, 1982, p. 676/7) para elaborar o resumo desses casos expressos em lei (art. 813, IV, do ...
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A Ressegnificação do Acesso à Justiça: O Tratamento Adequado do Conflito no Brasil
O presente trabalho possui como objetivo abordar o fenômeno de ressignificação do acesso à justiça vivido no Brasil a partir da edição da resolução n° 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça e com a reforma processual implementada pelo Código de Processo Civil de 2015. O acesso à justiça deixou de ser atrelado à concepção de acesso ao poder judiciário como meio principal para efetivação de...
... Carla Campos Amorelli de Freitas ... Resumo: O presente trabalho possui como objetivo ... até mesmo que a mediação gere um acordo verbal, o que seria comum justamente nesses casos aonde ... -
Os desafios da tributação de carros autônomos no brasil pós pandemia
... haver um negócio jurídico, um contrato, verbal ou escrito, que perfaça uma obrigação de ...
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Acórdão Nº 0301231-59.2019.8.24.0040 do Segunda Câmara de Direito Civil, 25-03-2021
... Parágrafo único. A doação verbal será válida, se, versando sobre bens móveis e ... 27-11-2018). Assim, em resumo, conclui-se que, em tese, por desrespeito à ...
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Código de Processo Civil - CPC/1973
... por telegrama ou radiograma, conterão, em resumo substancial, ... os requisitos mencionados no ... fazer o embargo extrajudicial, notificando verbal-mente, perante duas testemunhas, o proprietário ...
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Acórdão Nº 0804146-23.2019.8.12.0019 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 26/01/2023
E M E N T A – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO – SUBCONTRATAÇÃO VERBAL – CERCEAMENTO DE DEFESA– AFASTADA – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. É permitido ao julgador, pelo princípio do livre convencimento motivado previsto no art. 371 do CPC, apreciar, com liberdade, as provas trazidas aos autos, inclusive indeferir as
... VESTIÁRIO – SUBCONTRATAÇÃO VERBAL – CERCEAMENTO DE DEFESA – ... AFASTADA – ... Em resumo: Não obstante as razões invocadas, a preliminar ... -
Acórdãos nº 1036078-16.2013.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... Alegação de pacto verbal" de compensação dos aluguéis em cobran\xC3" ... Em resumo, não houve comprovação do pagamento ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... identificados na inicial, alegando, em resumo, que não reconhece a dívida que motivou o ... ísico ou prova da existência de um acerto verbal. A simples tela de sistema, de confecção ...
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Acórdãos nº 1016115-20.2016.8.26.0002 de 32ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2017
... Contrato de locação verbal celebrado entre as partes, com ... É o resumo do essencial. Anote-se, de início, ...
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Acórdãos nº 1004216-76.2017.8.26.0006 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 28 de Octubre de 2019
... o réu, que se deu de forma verbal, sem qualquer pacto de não concorrência ... vem recorrer, sustentando, em resumo: em preliminar, o cerceamento de ...
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Orientações para análise
... algum a suposta compensação do distrato verbal, prova esta que lhe incumbia pois foi ele quem ... “Em resumo, a honra da pessoa é um bem resguardado pela Lei ...
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Sentença nº 1001197-21.2020.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-09-2023
... Resumo dos depoimentos Resumo depoimento pessoal do ... resistência em usar; tem advertência verbal e por escrito; não teve outro acidente de ...
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Acórdão Nº 0600002-40.2014.8.24.0242 do Quarta Câmara de Direito Civil, 21-10-2021
... a matria, extrai-se da pea exordial, em resumo,a afirmao de que as partes mantiveram negcios ... 2006, assim como se havia ou no contrato verbal de parceria acerca do plantio de eucaliptos antes ...
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Acórdão Nº 0021017-98.2017.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-09-2020
... Em resumo, a reclamante alega que a Calçados Bottero ... ção eventual de serviços, de forma verbal" com a primeira ré apenas até 24/04/2017 ...
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Sentença nº 1000552-92.2021.5.02.0013 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-02-2023
... O quadro apresentado com a defesa com o resumo das avaliações de 2019 e 2020 não é ... narrativa de necessidade de autorização verbal para realização de horas extras e no sentido da ...
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Sentença nº 1001695-28.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-12-2023
... ía autonomia para aplicar advertência verbal; 22) que como supervisora a reclamante pode ... constante da decisão de julgamento e do resumo do acórdão, de modo a estabelecer a incidência ...
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Aceitação e Renúncia da Herança
... 1.811, 2 a parte). O termo verbal empregado, poderão , não significa que o ... o Magistrado a ementa, que revela, em resumo a discussão travada nos autos.”Se, além da ...
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Liberdade de crença. Análise da decisão do Superior Tribunal de Justiça no recurso especial N. 1.540.580-DF
... E-mail: adalbertosimao@uol.com.br ... Resumo : A transfusão de sangue é rechaçada pelos ... cirúrgicos realizados, ainda que de modo verbal. Acrescentou que não se evidenciava nos autos ...
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Acórdãos nº 1000203-78.2016.8.26.0035 de 1ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2017
... , sob o argumento de contratação verbal não honrada pela municipalidade - ... ência da demanda, sustentando, em resumo, que nada deve em cobrança, pois se ...
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Acórdão Nº 5000634-53.2019.8.24.0113 do Quinta Câmara de Direito Civil, 13-09-2022
... ), no qual alega, em sede de preliminar,em resumo, que:a)todas as cobranas realizadas pela apelante ... vencimento dos valores pactuados de forma verbal -R$ 130,00 (cento e trinta reais), divididos em ...
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Acordao N° 1363253 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Processo civil. Ação de exigir contas. Segunda fase. Contrato de locação e outras avenças. Clínica médica. Rateio sobre percentual. Coisa julgada. Inocorrência. Ausência de previsão contratual. Ajuste verbal e prático firmado entre as partes. Prova pericial concludente. 1. Trata-se de apelação contra sentença proferida na segunda fase de ação de exigir contas, pela qual o d. Magistrado rejeitou...
... AJUSTE ... VERBAL E PRÁTICO FIRMADO ENTRE AS PARTES. PROVA ... “Em resumo ficou acordado entre as Partes que os Requerentes ... -
Sentença nº 1000290-51.2023.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-08-2023
... - A reclamação poderá ser escrita ou verbal. § 1° Sendo escrita, a reclamação deverá ... se envolveu em uma briga de trânsito; que resumo fiscal é um resumo do valor angariado pelo ...
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Sentença nº 1001229-55.2022.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-09-2023
... de facilitar sua localização pelo leitor.Resumo depoimento pessoal da reclamante: A Elisangela ... perto, ouviu gritos e iniciou discussão verbal com a reclamante. Na sequência, junto com a ...