concurso correios bahia 2008
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Legislação
... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao ... II — agência terceirizada de correios; ... III — agência de viagem e turismo; ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ...
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Legislação Complementar
... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... , podendo, para tanto, contar com o concurso de outros órgãos do Governo Federal, na forma ... ão, a data informada pela Empresa de Correios e Telégrafos ... § 2º Todas as ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ...
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Direito Civil
... Gabarito “A” (Cartório/MA – 2008 – IESES) Sobre a Lei de Introdução ao ... ção de servidor público do estado da Bahia, Jerônimo, no exercício de suas funções, ... apresentação de título de crédito em concurso de credores (A) suspende a prescrição ... João, via correios ...
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Acordão da Quinta Turma, 20-04-2021
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIAELEITA. CRIMES DE AMEAÇA E ESTELIONATO. INVERSÃO DA ORDEM DOINTERROGATÓRIO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. OFENSA AO ART. 400 DO CÓDIGODE PROCESSO PENAL. VÍCIO NÃO ARGUIDO NO MOMENTO OPORTUNO.PRECLUSÃO. PRECEDENTES. DEFESA QUE SE MANTEVE INERTE NA AUDIÊNCIA ENAS ALEGAÇÕES FINAIS. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. WRITNÃO CONHECIDO.1.
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Legislação Complementar
... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... , podendo, para tanto, contar com o concurso de outros órgãos do Governo Federal, na forma ... ão, a data informada pela Empresa de Correios e Telégrafos ... § 2º Todas as ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE ... A solução para o caso exige o concurso de credores e a unificação em um único órgão ... / SP AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 2008/0038519-7, Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, ... ícios a serem encaminhados também via Correios, as custas a serem pagas são aquelas indicadas ...
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... pela Lei Federal 11.800, de 29 de outubro de 2008) ... "Art. 42-A - Em todos os documentos de ... ; ou, então, em correspondência via correios, em que aparece simplesmente o número de uma ... ãos do Ministério Público dos estados da Bahia 39 , de Santa Catarina 40 , do Rio de Janeiro 41 ... judicial, instaurando-se situação de concurso de credores, mediante remessa de carta-convite ...
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Decisão monocrática Nº 4461 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2023
... da Silva, José de Carvalho Filho, Marcelo Bahia Odebrecht, Antônio Carlos Daiha Blando, Augusto ... çoso reconhecer que os fatos ocorridos entre 2008 e 2014 foram alcançados pela extinção da ... seu destino, sendo devolvido o AR pelos Correios sem cumprimento (eDoc. 124) e não teria ocorrido ... da empresa Andrade Gutierrez, sobre o concurso de empresa, sobre o pagamento de vantagens ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000054-93.2016.5.06.0007), 03-10-2018
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. Considerando o disposto no art. 71, §1º, da Lei nº. 8.666/93 e em observância ao entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento da ADC nº 16, declarando constitucional o referido preceito legal, a transferência à Administração Pública da responsabilidade por encargos trabalhistas, por parte da empresa prestadora de serviços
... LTDA., EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ... RECORRIDO :JOSE WLADIMIR DA ... estava rodando; que isso aconteceu na Bahia no trânsito normal; que ele depoente foi para o ... , em sessão plenária realizada no dia 30/4/2008, aprovou a Súmula Vinculante n.º 4, consagrando ... submetida à aprovação prévia em concurso público ... No caso, latente a fraude ... -
Acórdão Nº 4986 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2020
Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental. Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2. Artigos 1º, caput, e 32, caput, e § 1º do Decreto-Lei 204/1967. Exploração de loterias por Estados-membros. Legislação estadual. 3. Competência legislativa da União e competência material dos Estados. Distinção. 4. Exploração por outros entes federados. Possibilidade. 5. Arguições de Descumprimento de...
... Correios nos autos da ADPF 46-DF. Ressalta não ser ... , São Paulo, Goiás, Rondônia, Pará, Bahia, Piauí, Paraíba, Ceará e ... Pernambuco, ... Min. Menezes Direito, Dje 29.8.2008; ADI 2.950/RJ, Rel. Min ... Marco Aurélio, Dje ... expressão “concurso de prognósticos”, consignada ... no art. 195, ... -
O direito achado nas lutas populares uma ode ao professor José Geraldo de Sousa Junior
O presente artigo propõe delinear a contribuição do professor José Geraldo de Sousa Junior à Teoria Crítica do Direito, através de sua atuação teórico-prática. Partindo da compreensão de sua práxis democrática enquanto jurista e docente na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, aponto os sentidos da fortuna crítica desenvolvida pelo professor José Geraldo de Sousa Junior nos coletivos...
... em Direito pela Universidade Federal da Bahia ... E-mail: fredsonoliveiracarneiro@gmail.com ... na Universidade de Brasília, em concurso para ... Revista Direito.UnB | Maio - ... êmica e pesquisa crítica, doutorou-se em 2008, sob a orientação de seu companheiro de muitas ... ências escritas enviadas pelos correios para todo o país, o projeto logo teve ... -
Capital - 7ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA" 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINAT\xC3" ... Conforme provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ... Lima (OAB:BA13758) Requerido: Comissão Concurso Pm Sec Adm Est Da Bahia Requerido: Comando Geral ... a devolução da correspondência pelos Correios, naquele mesmo prazo, requerendo o que entender ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer DESPACHO 13.2008.8.05.0000 Ação Rescisória Jurisdição: ... que o Aviso de Recebimento dos Correios retornou negativo (id. 36864399), determinei que ... CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO. LIMITE DE GASTOS COM ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... mentária: 1491.04.122.024.2008.0001.3390.40.02.0.10.1. Data de assi- ... natura: ... encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem com endereços ... desatualizados, ... CONCURSO PÚBLICO, ... VISANDO A SELEÇÃO DE CANDIDATOS ... sede e foro em Belo Horizonte/MG à Rua da Bahia 1600, neste ... ato representado por ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO ... , pelo motivo apontado pela Empresa de Correios de Telégrafos, o qual tinha por finalidade a ... superior que exige a aprovação em concurso público interno ... Requer, portanto, a ... considerada é a Lei nº 10.962, de 16/04/2008, que, no seu art. 33, revogou, expressamente, o ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... policiais aprovados no concurso de soldado de 2ª Classe da PM. E vem mais ... Os ... se vincula ao recebimento de ofícios e correios eletrônicos, com o quantitativo de 16 ... Estágio ... Probatório - LC nº 1.080/2008 - áreameio -Oficial Administrativo -1 -Executivo ... do Museu.A exposição São Paulo, 1822 - Bahia, 1823: datas da ... independência do Brasil em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1224-90.2017.5.05.0008)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. TEMAS. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Agravo a que se dá provimento para examinar o agravo de instrumento em recurso de...
... ESTADO DA BAHIA ... Trata-se de agravo interposto contra ... "RECURSO DE REVISTA. CORREIOS. PROMOÇÃO VERTICAL. PCCS/2008. A SDI-1 do TST, ... da vontade do empregador, e sim do concurso dos requisitos elencados no regulamento que ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Baltazar Miranda Saraiva DECISÃO ... de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2008, página 194 ... 6 Art. 38. Os sistemas de ... , 68, 70, 72 e 75, da prova objetiva do Concurso Público para seleção de candidatos ao Curso de ... se tratar de propostas enviadas pelos Correios, os ajustes de ordem formal previstos no item ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva DESPACHO ... 1. A Lei Federal nº 11.738/2008 expressamente prevê que o piso nacional é ... MANDADO DE SEGURANÇA. APROVAÇÃO EM CONCURSO VESTIBULAR. EXAME SUPLETIVO. ACESSO AO ENSINO ... INTIMAÇÃO PELOS CORREIOS E OFICIAL DE JUSTIÇA INFRUTÍFERA. DEVER DAS ...
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PORTARIA AGU Nº 357, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... 10 Ato Regimental nº 1, de 02/07/2008 Dispõe sobre a edição e a aplicação de ... habilitação legal para inscrição em concurso público. D. O. de 9.5.2006. 43 Instrução ... fundações públicas federais no Estado da Bahia. D.O.U. de 13.1.2005. 84 Portaria nº 63, de ... prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. D.O.U. de 14.7.2011. 154 ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo ... da inicial, o Impetrante se inscreveu no Concurso Público para Seleção de Candidatos ao Curso de ... por intermédio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT via SEDEX ou Aviso de ... EDITAL SAEB 01/2008. PREJUDICADA A ANÁLISE DA EXCLUSÃO DO CANDIDATO ...
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Das disposições gerais
... interno sem submeter-se previamente ao concurso de títulos e prova previsto na Constituição ... 11.788, de 25 de setembro de 2008; XVIII — cotas do salário-família e demais ... ção dos planos oferecidos pelo “Correios saúde”, devendo o convênio oferecido ser ... 9) Estado da Bahia. Responsabilidade subsidiária. Dono da obra ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO ... a devolução da correspondência pelos Correios, naquele mesmo prazo, requerendo o que entender ... Conforme provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ... , alegando, em síntese, que prestou Concurso Público para seleção de candidatos ao Curso de ...
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Valença - 2ª vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM ... , assinado pelo gerente da Agencia de Correios de Valença/Ba, a seguir transcrito ( grifos ... ingressado após regular aprovação em concurso público, empossado em de 05 de março de 1992, ... Aduz ainda que no mês de outubro-novembro/2008, janeiro-fevereiro/2009 e de abril de 2011 a ...