concurso correios bahia 2008
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
...Projeto de Lei n. 3934/2008. Deputado Vital do Rêgo Filho - PMDB/PB. Acresce ...Por exemplo, as hipóteses de concurso de crimes nos arts. 69 (concurso material), 70 ... praticados por agentes públicos nos Correios”. Disponível em . Acesso em 31 de julho de ... Pernambuco . Amazonas . Bahia . Santa Catarina . Espírito Santo . Rio ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
...ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO ...RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ... – IPTU, relativos aos exercícios de 2008, 2009 e 2010, conforme Certidões da Dívida ..., não possuem serviços de entrega dos correios, dificultando assim a entrega do AR, e implicando ...
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Organização administrativa
.... 447) (2008) Banca: CESGRANRIO – Órgão: TJ-RO – Prova: ... O limite de idade para a inscrição em concurso público só se legitima em face da vedação ...ção pública estadual, o governador da Bahia" resolveu criar autarquia para atuar no serviço p\xC3".... C) Os Correios, integrantes da administração pública ...
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Direito Administartivo
... de limite de idade para inscrição em concurso público apenas é legítimo quando justificado ... ampla defesa no caso (MS 26.085/DF, DJ 13.06.2008); o STF também expressou esse entendimento ao ...ção pública estadual, o governador da Bahia" resolveu criar autarquia para atuar no serviço p\xC3"... (Advogado – Correios – 2011 – CESPE) Julgue o item abaixo, ...
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Referências
...Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. . ALEXY, Robert; BULIGYN, Eugenio; RAZ, J. Una ... Tese apresentada ao concurso de livre-docência do Departamento Econômico e ... a imunidade da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos ECT. São Paulo: Malheiros, 2004. . ...: Instituto de Direito Econômico da Bahia, n. 4, novembro de 2005. Disponível em: ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
...ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cynthia Maria Pina Resende EMENTA ... Maria Pina Resende DESPACHO 0198738-38.2008.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... virtude da ausência da aprovação em concurso público. . Diz que foi contratado pelo ...ção extrajudicial foi enviada pelos Correios para o endereço declinado no contrato, tendo o ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
...ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank INTIMAÇÃO ... EM PROVIMENTO 5 DESPACHO 0125405-53.2008.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... que justifiquem excepcionar a regra do concurso público, impõe o reconhecimento da nulidade do ... recorrido, com AR, foi devolvida pelos Correios, com a observação de ''não procurado''. . ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... da entrega a agentes da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), cria um prazo que nos parece ... a habi-litação e a observância do concurso de credores, obedecido — é claro — o ...4, em 9.5.2008, o mesmo TST alterou a redação da aludida ...Gustavo Lanat, do TRT da Bahia), citando Pontes de Miranda, chama a atenção ...
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Direito Processual Penal
... modificações introduzidas pela Lei 11.719/2008 e também em razão da atuação dos tribunais, ...Tal se dá, por exemplo, quando, no concurso de pessoas, o MP tenha denunciado algum dos ...Correios e Telégrafos competirá à justiça federal. . ...O art. 54 da Lei 11.370/2009, do Estado da Bahia...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
...ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO ...(Ed. Atlas, 2008, São Paulo) . . A própria jurisprudência ...ção da tutela recursal reclama o concurso dos requisitos de relevância dos fundamentos e ... meio do Protocolo Postal Integrado dos Correios (PROINT), o que foi desconsiderado. . . ...
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Legislação Complementar
...2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ..., podendo, para tanto, contar com o concurso de outros órgãos do Governo Federal, na forma ...ão, a data informada pela Empresa de Correios e Telégrafos. . § 2º Todas as notificações ...5% 22% 5% 21% 53% . 54% Bahia .............................................. ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... de deficiência de se inscrever em concurso público para provimento de cargos cujas ... 2539/2005-562-09-00, publicado no DJ de 29.8.2008, manteve a decisão que condenou a empresa por ... trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT que, no período compreendido ... acerca do tema, sucessivamente na Bahia, em Mato Grosso e no Rio de Janeiro, que sediou, ...
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Cachoeira - Vara dos feitos de relação de consumo, cíveis e comerciais
...ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ... DIVERSO(PROFESSOR) E SE FOI ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO. . body { font-size: 12pt; ... DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 0000581-20.2008.8.05.0034 Execução De Título Extrajudicial ... seu advogado, sobre a ocorrência dos Correios Id 194981732, em 15 (quinze) dias. . ...
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Consolidação das leis do trabalho
...IMPOSSIBILIDADE (DJ 20, 21 e 23.5.2008). Ainda que desvirtuada a finalidade do contrato ...ós a CF/1988, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no respectivo art. 37, ...71 do TST — EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS — ECT. PLANO DE CARGOS E ...5a Região — Estado da Bahia;. . 6a Região — Estado de Pernambuco;. 7a ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
...Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... que em seus cálculos o próprio Estado da Bahia admitiu que o laudo pericial trouxe apenas o .... Preterição de nomeação em concurso e litisconsórcio passivo. . ü PROCESSUAL CIVIL ... CPC/15), restringe-se às agências dos Correios do Estado de Minas Gerais (art. 5º da ...
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Direito Processual Penal
... no Código de Processo Penal pela Lei 11.719/2008, estabelece que o juiz que presidiu a instrução ...--Geral da Polícia Civil do Estado da Bahia, entre os quais não está aquele descrito na .... (E) Diante de concurso formal entre um delito de ação penal pública e ... havido em uma agência franqueada dos Correios. Encaminhados os autos à justiça estadual, o ...
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Ministério do Trabalho
...6.481, de 12 de junho de 2008, o auditor fiscal do trabalho deverá observar o ...- se a publicação do resultado final do concurso será realizada em duas listas: a primeira, com a ... a ser adquirido na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. - ECT ou por meio eletrônico ...5% 21%. 5% 20% 51%. 54% Bahia ....................................... 5% 22%. ...
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
..., publicada recentemente (Jam-Jurídica, Bahia, 2015), um conjunto de estudos de quatro ... Ataliba havia sido aprovado por concurso para livredocente e postulou a regência da ...ínio da ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, primorosamente produzida com papel ... e Filosóficas , com 918 páginas, é de 2008, enquanto o segundo, Mais Anotações e ...
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Legislação Complementar
... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 . (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) . ...O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao ... II — agência terceirizada de correios"; . III — agência de viagem e turismo; . IV \xE2\x80"...5% 22% 5% 21% 53% . 54% Bahia .............................................. ...
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Direito Tributário
... franqueadas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT. . (E) A Constituição ... a jurisprudência do STF à época desse concurso. Entretanto, em 2016 houve alteração da ... FCC) Uma distribuidora de combustíveis da Bahia vende gasolina para um posto de gasolina de ...ão Federal e da Lei Paulista no 13.296, de 2008, sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos ...
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Paulo afonso - 1ª vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
...ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO SENTENÇA ... um deles teria saído da agência dos Correios desta cidade, trajando camisa listrada e ... a defesa do ofendido” (surpresa), em concurso material com o delito do art. 16 da Lei nº ..., conforme sentença proferida em 21/08/2008 (id 145140556); JOSÉ ODAILSON ALVES como incurso ...