condominios sorocaba
-
Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... - APELAÇÃO CÍVEL nº 994.08.089520-0 (ou 803.810.5/0-00) - Sorocaba - j. 07/07/2010 - Rel. Edson Ferreira) ... Processual - Efeito ... suas casas, mas também fechando vias de acesso, como as de condomínios ... 10. A natureza pública ou privada de logradouro urbano não depende ...
-
Aspectos registrais
... nº 1.444, de 13 de dezembro de 1966, ambas do Município de Sorocaba, no Estado de São Paulo, e, em parte, a execução do artigo 12 da Lei ... prédio e, como tal, presumia-se o seu regramento pela lei de condomínios, onde cada unidade autônoma deveria ter uma fração do solo. Todavia, ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Sorocaba (Referente ao Lote III) ... CONSELHO ESTADUAL DA ORDEM DO IPIRANGA - ... parcelamento do solo e condomínios edilícios localizados em área urbana, de expansão urbana ou de ...
-
‘Os mais ricos seguem buscando mais espaço’
... passado na Praia da Grama (condomnio de luxo em Itapeva, prximo a Sorocaba, no sudoeste do Estado de So Paulo) e me diverti muito. Infelizmente no ...
-
Decisão monocrática Nº 215923 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-05-2022
... Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sorocaba, pleiteando seja declarada nula e expulsa do processo a decisão que ... Os investigados moram em condomínios de alto padrão, tendo a residência de ‘Ferpa’ intensa ...
-
Decisão da Presidência nº 1189913 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2019
... São Paulo confirmou o entendimento do Juízo assentando que condomínios comerciais devem ser tratados como uma única economia comercial para fins ... Ministro MARCO AURÉLIO Relator ... Recte.(s) : Municipio de Sorocaba ... adv.(a/S) : Procurador-Geral do Município de Sorocaba ... recte.(S) : ...
-
Constituições Sociedades Limitadas
... EDIFICIOS, EXCETO CONDOMINIOS PREDIAIS ... NIRE - 35232257077 - RR ROSSETTI TECNOLOGIA DA INFOR- ... NIRE - 35236641742 - VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIA- ... RIOS SOROCABA LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE:ALUGUEL DE ... IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - ...
-
Espécies de locação de imóvel urbano
... ; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sorocaba – 3ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 02.09.2020; Data de Registro: ... condomínios" 55 ou mesmo em determinadas localidades turísticas em que o sistema de sa\xC3" ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 2338; TJSP; AI 2160159-87.2017.8.26.0000; Ac. 10934602; Sorocaba; Trigésima Terceira Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Sá Duarte; ... 248 do CPC/2015, ou nos casos em que, nos condomínios edilícios ou loteamentos com controle de acesso, a entrega do mandado for ...
-
Dos contratos em espécie
... 32 da Lei de Condomínios e Incorporações (Lei n. 4.591/64) disposição expressa autorizando o ... Sorocaba, 33ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Sá Moreira de Oliveira, ...
-
A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... São José dos Campos (SP), Caxias do Sul (RS), Fortaleza (CE), Sorocaba (SP), Uberlândia (MG), Londrina (PR) e a cidade de Cotia (SP) , esta ... 829), atividades de vigilância privada (1.557), serviços a condomínios prediais (1.071), serviços de limpeza em edifícios e domicílios ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... SERVICOS COMBINADOS PARA APOIO A EDIFICIOS, EXCETO ... CONDOMINIOS PREDIAIS ... NIRE - 35222988273 - N. DA ALTERACAO: 1233239/23-5 - D & G ... NICA DE ENFERMAGEM E ESTOMATERAPIA SOROCABA LTDA ... - ALTERACAO DO NOME COMERCIAL PARA CONSULTORIO DE ... ENFERMAGEM ...
-
Aspectos registrais
... nº 1.444, de 13 de dezembro de 1966, ambas do Município de Sorocaba, no Estado de São Paulo, e, em parte, a execução do artigo 12 da Lei ... prédio e, como tal, presumia-se o seu regramento pela lei de condomínios, onde cada unidade autônoma deveria ter uma fração do solo. Todavia, ...
-
Das Pessoas Jurídicas
... condomínios regulares, só podem congregar facultativamente, para o benefício de ... ção Cultural Museu da Computação e Informática – MCI (Sorocaba – SP), associação civil de direito privado sem fins lucrativos, de ...
-
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Sorocaba (Referente ao Lote III) ... Organização de Eventos do Governo ... 34 Atividades de suporte ... desenvolvidas ... Condomínios ... Instalados ... --------------------- ... CNPJs obtidos ...
-
Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
... 32 da Lei de Condomínios e Incorporações (Lei n. 4.591/64) disposição expressa autorizando o ... Sorocaba, 33ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Sá Moreira de Oliveira, j ...
-
Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
... 32 da Lei de Condomínios e Incorporações (Lei n. 4.591/64) disposição expressa autorizando o ... 58.2009.8.26.0000, Ac. 5059349, Sorocaba, 33ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Sá Moreira de Oliveira, j ...
-
Bitcoins e outras moedas digitais
... somos especializados na locação de barracões e galpões em condomínios industriais e em áreas individuais ... Entre em contato ... 41 ... Desembargador Do Vale Guarulhos Sampa Solution Sorocaba ... Triângulo ... DOUTRINA ... de Potencial de Mercado ...
-
Direitos dos animais domésticos: análise comparativa dos estatutos de proteção
Atualmente, a questão dos maus tratos e da crueldade contra animais domésticos, em especial cães e gatos, tem sido bastante recorrente na sociedade e na mídia em geral, o que fez surgir movimentos, campanhas e até ações judiciais neste sentido. O abandono desses animais causa superpopulação nas ruas, trazendo inúmeros transtornos e, dentre eles, ameaças à saúde pública. Inúmeras são as organizaçõe
... 3.1. Animais domésticos em condomínios ... No Brasil, faz-se uma distinção jurídica entre o condomínio em ... É o que foi decidido na apelação nº 994050492852 da Comarca de Sorocaba pela 8ª Câmara de Direito Privado (29/03/2010): ... CONDOMÍNIO - ...