conflito competencia cade bacen
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Índice remissivo por autor
... - Aspectos de direito internacional: A) Conflito de leis; B) A Convenção de Haia sobre a ... ón de la ley de defensa de la competencia - 61/89 ... - Las funciones de la ... Administrativo de Defesa Econômica - CADE- 1. Evolução da disciplina jurídica do CADE ... BACEN - Conflitos de competência entre autarquias e a ...
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Índice remissivo por assunto
... II - A jurisprudência administrativa do CADE. III - A regra da razão e a sua interpretação ... ón de la ley de defensa de la competencia - CRACOGNA, Dante - 61/89 ... Análise ... Introdução. 2. O aparente conflito de principios. 3. O vínculo pessoal nas ... CADE vs. BACEN - Conflitos de competência entre autarquias e a ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2012
... BACEN Banco Central do Brasil. BAL Balanceamento ... CADE Conselho Administrativo de Defesa Econômica ... ção (Distribuição de Canais), 313 Conflito, 376 ... [Resolução da ANATEL nº 600/2012] ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... alternativas a judicialização do conflito penal e o próprio encaminhamento assistencial e ... Brasil Volei Clube 305.477,00 ... Cade - Clube Amigos Dos Deficientes 252.774,00 ... á em fase de análise pelo Banco Central-Bacen, conforme ... resolução 4122/2012; Venda da ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... AUTOR: FIRMINO SANTANA FILHO - RÉU: ADYSON CADE DO VALE SENA - LINDINALVA CERQUEIRA DA CRUZ - ... , obedecendo-se o regulamento do sistema BACEN JUD 2.0 e na medida em que for expedido nova ... Relatei o necessário ... Diante do conflito de informações existentes nas certidões, ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... AUTOR: FIRMINO SANTANA FILHO - RÉU: ADYSON CADE DO VALE SENA - LINDINALVA CERQUEIRA DA CRUZ - ... , obedecendo-se o regulamento do sistema BACEN JUD 2.0 e na medida em que for expedido nova ... Relatei o necessário ... Diante do conflito de informações existentes nas certidões, ...
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Capital - 7� vara de rela��es de consumo
... pelas executadas, através do sistema Bacen Jud. Nesse sentido o entendimento jurisprudencial ... como perito do Juízo o médico DIEGO SANTOS CADE DE SENA, cuja qualificação encontra-se ... , suscitando, por consequência, o conflito negativo de competência entre este JUÍZO DA 7ª ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... nas operações da espécie, divulgada pelo Bacen, salvo se a taxa cobrada for mais vantajosa para ... técnica e a capacidade institucional do CADE em questões de regulação econômica demanda ... ÓRGÃOS JULGADORES DISTINTOS. CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA JULGAMENTO. REGRAS DO ...
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São gonçalo dos campos - Vara cível
... avença com o objetivo de por fim ao conflito, sendo os autos remetidos para homologação ... de Cartel e comprovado, encaminhar pedido ao CADE para investigação ... iv. O DEFERIMENTO DA ... ência de proibição de sua exigência pelo Bacen, não cabe a cobrança da capitalização. Isso ...
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Regulação e concorrência no sistema financeiro
... A dúvida se põe quanto ao conflito entre as disposições das Leis ns. 4.594/64 e ... relativo à análise para autorização pelo CADE, de atos de concentração ... Manifestam-se ... cuja tese é a da competência exclusiva do BACEN, quanto a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... DECISÃO 0529977-40.2015.8.05.0001 Conflito De Competência Cível Jurisdição: Tribunal De ... ainda que o percentual médio indicado pelo BACEN indique valor abaixo do contratado, admite-se ... Administrativo de Defesa Econômica (CADE ...
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O direito, o mercado, o contrato, os riscos legais e a certeza jurídica
... setor económico, via de regra, gera um conflito, que, reduzido em danos financeiros, é suportado ... FORGIONI, Paula A., e GRAU, Eros Roberto. "CADE vs. BACEN: conflitos de competência entre ...
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São gonçalo dos campos - Vara cível
... , então, a solução dessa modalidade de conflito ... Em relação à ponderação da ... de Cartel e comprovado, encaminhar pedido ao CADE para investigação ... iv. O DEFERIMENTO DA ... ência de proibição de sua exigência pelo Bacen, não cabe a cobrança da capitalização. Isso ...