conselhos tutelares porto alegre
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Capital - 1ª vara da infância e da juventude
... praticadas quando das eleições dos conselhos tutelares de Salvador ... O processo foi ... MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. Pedido de afastamento do cargo de ...
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Decisão Monocrática nº 70085210250 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. NÃO CONFIGURADO O DEVER DE INDENIZAR. MÚTUAS ACUSAÇÕES DE ALIENAÇÃO PARENTAL E CAMPANHA DIFAMATÓRIA RECÍPROCA ENTRE AS PARTES. O pedido de reparação por dano moral no Direito de Família exige a apuração criteriosa dos fatos. Caso em que não houve violação ou omissão que pudesse justificar a indenização por dano...
... solicitações de intervenções dos Conselhos Tutelares, pelas acusações recíprocas, ... Intimem-se ... Diligências legais ... Porto ... Diligências legais ... Porto Alegre ... -
Ministério Público - Centros de Apoio
... Parte(s): RESIDENCIAL PORTO" CALEM - REPRESENTANTE ... VERTICAL BRASIL CONSTRU\xC3" ... ALEGRE - REPRESENTANTE ... CAMPINA FUTEBOL CLUBE - ... Assunto/Ementa: ... - CONSELHOS TUTELARES ... Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ...
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Capital - 1ª vara da infância e da juventude
... praticadas quando das eleições dos conselhos tutelares de Salvador ... O processo foi ... MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. Pedido de afastamento do cargo de ...
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Capital - 1ª vara da infância e da juventude
... praticadas quando das eleições dos conselhos tutelares de Salvador ... O processo foi ... MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. Pedido de afastamento do cargo de ...
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Ministério público Estadual
... dos Conselhos Municipais de Segurança Pública, bem como ... deslocamento às cidades de Campo Alegre, Feira Grande, Igaci e Maribondo, no ... período ... PLANTONISTAS ... Igreja Nova ... Porto Real do ... São Sebastião ... Teotônio Vilela ... o bom funcionamento dos Conselhos Tutelares adotando as medidas necessárias a ... correção ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... SIGA nº 76082.1/2020 ... HELENA PORTO" FAHEL , ... Promotor(a) de Justiça da Capital. F\xC3" ... Infância e Juventude, ao CMDCA, aos Conselhos Tutelares de ... Camaçari e ao Centro de Apoio ... DE JUSTIÇA DE CAPELA DO ALTO ALEGRE ... 720.9.48206/2020 ... a companhar as ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... julho de 1952, ANA LUIZA GELMINI PORTO, MASP 1339182-6, ... do cargo de provimento em ... SRE Pouso Alegre ... 55123 - EE Alfredo Olivotti ... - MASP ... em data unificada dos membros dos Conselhos" ... Tutelares em Minas Gerais e dá outras provid\xC3" ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... julho de 1952, ANA LUIZA GELMINI PORTO, MASP 1339182-6, ... do cargo de provimento em ... SRE Pouso Alegre ... 55123 - EE Alfredo Olivotti ... - MASP ... em data unificada dos membros dos Conselhos" ... Tutelares em Minas Gerais e dá outras provid\xC3" ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... MONTE ALEGRE DO SUL - RÉU ... Nº MP: 41.0597.0000155/2023-9 ... PORTO FELIZ ... Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE ... Assunto/Ementa: ... - CONSELHOS TUTELARES ... Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE ...
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Plácido de Castro
... do Processo de Escolha para Membros dos Conselhos Tutelares ... com data Unificada para o ... De Porto Acre, 145, ... Alto Alegre, CEP: 69.921-230, Rio ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... Promotoria de Justiça de Capela do Alto Alegre; ... 15.118. Inquérito Civil nº ... 9.72274/2020, da Promotoria de Justiça de Porto Seguro; ... 15.281. Inquérito Civil nº ... ça e do Adolescente > Seção Cível > Conselhos ... > Seção Cível > Conselhos Tutelares ...
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Acórdão nº 1.0141.12.000174-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
Apelação cível. Ação de mandado de segurança. Segurança denegada. Concurso Público. Cargo de Conselheiro Tutelar de Menores. Idoneidade moral. Requisito essencial. Princípio da Legalidade. Relatório do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e Adolescente. Narrativa de recente mácula na vida pregressa do candidato. Direito líquido e certo. Inexistência. Sentença confirmada. Recurso...
... Tutelar e sobre o regime jurídico dos Conselhos Tutelares (ff. 50/58); a Resolução nº 1, de ... que seu filho Luiz Fernando foi para Pouso Alegre em um baile GLS, em companhia de alguns colegas, ... -
Acórdão nº 1.0141.12.000174-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
Apelação cível. Ação de mandado de segurança. Segurança denegada. Concurso Público. Cargo de Conselheiro Tutelar de Menores. Idoneidade moral. Requisito essencial. Princípio da Legalidade. Relatório do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e Adolescente. Narrativa de recente mácula na vida pregressa do candidato. Direito líquido e certo. Inexistência. Sentença confirmada. Recurso...
... Tutelar e sobre o regime jurídico dos Conselhos Tutelares (ff. 50/58); a Resolução nº 1, de ... que seu filho Luiz Fernando foi para Pouso Alegre em um baile GLS, em companhia de alguns colegas, ... -
Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... ações do carnaval, Postos dos Conselhos Tutelares e instituições correlatas ... de Justiça de Capela do Alto Alegre; ... 1.65. ... Procedimento Ministerial ... 01/08/1995 ... Maria Helena Porto ... Salvador - 1ª ... Promotoria de ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... Município: TANABI ... Assunto/Ementa: Conselhos tutelares | ... Parte(s): Alexandre Silveira ... Nº MP: 0393.0000626/2023 ... Município: PORTO FERREIRA ... Assunto/Ementa: Dano Ambiental | ... Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ... ALTO - REPRESENTADO ... Nº MP: ...
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Sec. de Estado de prevenção À Violêcia
... Executivos dos órgãos – CMDCAs e Conselhos Tutelares (Re- ... dação Oficial e ... municípios: Anadia, Campestre, Campo Alegre, Carneiros, Coité do ... Nóia, Delmiro Gouveia, ... Piranhas, Porto Real do Colégio, São José da Tapera, São ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE - REPRESEN- ... MUNICÍPIO DE BIRIGUI - ... Assunto/Ementa: Conselhos tutelares | ... Parte(s): Conselho Tutelar da ... IMOBILIÁRIA PORTO REAL - REPRESENTADO ... Nº MP: ...
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Portaria
... Cumprimento de Metas - No Município de Porto Nacional - TO 10 301 5.497.419 S 3-ODC 6 41 6 ... de Metas - No Município de Monte Alegre dos Campos - RS 10 301 214.604 S 3-ODC 6 41 6 ... 5034 21AT Apoio no Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos Humanos 14 422 33.814 ... todos - Estruturação de Conselhos Tutelares ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... Direito Processual Tributário. 5.ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado editora, 2009, p ... , ao condicionar as antecipações tutelares à existência de uma prova inequívoca – mas ... , da Lei 9.289/1996, é inaplicável aos Conselhos de Fiscalização Profissional ... 2 ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... PORTO FERREIRA ... Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO ... - CONTROLE SOCIAL E CONSELHOS DE SAÚDE ... Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ... Assunto/Ementa: ... - CONSELHOS TUTELARES ... Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL - ... PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE - INTERESSADO ... Nº MP: 62.0215.0000147/2023-4 ...