constituicao da republica de mocambique
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Nas origens da escravidão do Brasil
... ão, incinerados nos albores da República por determinação do então Ministro da Fazenda, ...
- DECRETO Nº 6748, DE 22 DE JANEIRO DE 2009. Promulga o Acordo de Cooperação Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica de Moçambique Sobre o Combate a Produção, ao Consumo e ao Trafico Ilicitos de Entorpecentes, Substancias Psicotropicas e Sobre o Combate de Atividades de Lavagem de Ativos e Outras Transações Financeiras Fraudulentas, Firmado em Brasilia, em 31 de Agosto de 2004.
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Da monarquia à República: momentos decisivos. 9. ed. São Paulo: Editora ... http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm Acesso em: 15 nov. 2021; ...
- Resolução do Senado Federal nº 12 de 01/03/2000. AUTORIZA A UNIÃO A CONTRATAR OPERAÇÕES FINANCEIRAS DE QUE TRATA O CONTRATO DE REESTRUTURAÇÃO DE DIVIDA DA REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE PARA COM A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NO VALOR EQUIVALENTE A US$ 150,804,431.47 (CENTO E CINQUENTA MILHÕES, OITOCENTOS E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM DOLARES NORTE-AMERICANOS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), COM BASE NA ATA DE ENTENDIMENTOS DE 21 DE NOVEMBRO DE 1996, CELEBRADA NO AMBITO DO CHAMADO CLUBE DE PARIS.
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 173, DE 14 DE MAIO DE 2009. Aprova o Texto de Memorando de Entendimento Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica de Moçambique, Na Area de Biocombustiveis, Celebrado em Brasilia, em 6 de Setembro de 2007.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 279, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica de Moçambique Sobre Cooperação Tecnica e Procedimentos Nas Areas Sanitaria e Fitossanitaria, Celebrado em Maputo, em 5 de Novembro de 2003.
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História do Brasil
... se articularam durante o Império e a República. Duarte da Ponte Ribeiro e o Barão do Rio Branco ...
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Cibercriminalidade
... praticado contra: I - Presidente da República, governadores e prefeitos; II - Presidente do ...
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Inefabilidade e socialização na transferência de conhecimento tácito em países menos desenvolvidos: o caso do Cine Group em Moçambique
O objetivo deste artigo é analisar os múltiplos papéis da socialização na transferência de conhecimento tácito entre uma empresa multinacional (EMN) brasileira e a sua subsidiária localizada em um país menos desenvolvido. A despeito dos avanços da literatura sobre transferência de conhecimento em EMNs e sobre o papel da socialização nesse processo, dois aspectos – um conceitual e outro empírico –
... bloco soviético, tais como Hungria, República Tcheca, Polônia, Alemanha Oriental que ... -
Direitos de nacionalidade
... são brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais ...
- Resolução do Senado Federal nº 31 de 28/06/2002. AUTORIZA A UNIÃO A CONTRATAR OPERAÇÕES FINANCEIRAS VOLTADAS AO REESCALONAMENTO DA DIVIDA DA REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE PARA COM A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NO MONTANTE DE US$ 150,804,431.47 (CENTO E CINQUENTA MILHÕES, OITOCENTOS E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM DOLARES NORTE AMERICANOS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), COM BASE NA ATA DE ENTENDIMENTOS FIRMADOS NO CHAMADO 'CLUBE DE PARIS'.
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A história, a filosofia e o direito
... de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ... 1.4. O Direito ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 273, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica de Moçambique Sobre o Combate a Produção, ao Consumo e ao Trafico Ilicitos de Entorpecentes, Substancias Psicotropicas e Sobre o Combate as Atividades de Lavagem de Ativos e Outras Transações Financeiras Fraudulentas, Assinado em Brasilia, em 31 de Agosto de 2004.
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PORTARIA Nº 948, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
... Brasil:JOANA CABRAL SITOE, natural da República de Moçambique, nascido em 23 de julho de 1974, ...
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História Mundial
... A República Democrática da Alemanha, criada em outubro de ...
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Decisão da Presidência nº 3194 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2018
... ções penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso ...
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O papel da Corte Permanente de Arbitragem da Haia na resolução de controvérsias
Lívia Moraes: A corte de arbitragem da Haia na resolução de conflitos
... , o ACFI firmado entre o Brasil e z República de Maláui[4], assinado em 13 de setembro de ... -BR/notas-a-imprensa/8511-acordo-brasil-mocambique ... -
A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Da monarquia à República: momentos decisivos. 9. ed. São Paulo: Editora ... http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm Acesso em: 15 nov. 2021; ...
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Os testemunhos das vítimas e o diálogo transgeracional: o lugar do testemunho na transição pósditadura civil-militar brasileira
... Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos ...
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Decisão da Presidência nº 3362 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2020
... pela União contra a Embaixada da República de Moçambique ... A referida execução fiscal ...
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Responsabilidade da função legislativa em moçambique
... 2 do presente artigo, a Assembleia da República pode autorizar o Governo a legislar sobre outras ...
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Direito constitucional e teoria da constituição
... princípios como a democracia, a República e a separação dos poderes, isso sem mencionar a ...
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Decisão monocrática Nº 216027 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-06-2022
... ET 819 ADD - MPM; 1 (um) passaporte da República da Bolívia em nome de JASMYNE PATRICIA ZAPATA ...
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Defesa da paz
... ), sobre a Situação doméstica na República Dominicana (pedido de relatório ao SGONU sobre a ...