constituicao da republica de mocambique
1039 resultados para constituicao da republica de mocambique
-
Decisão da Presidência nº 143269 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2018
... fosse ouvida a Procuradoria Geral da República (documento eletrônico 5) ... O STJ prestou ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 07 DE MAIO DE 1997. Aprova o Texto do Acordo, por Troca de Notas, que Regulamenta a Cessão de Uma Companhia de Infantaria do Exercito a Operação de Paz Na Onu em Moçambique (onumoz), Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas.
-
Conflitos trabalhistas e autonomia privada coletiva
... O da República Dominicana (art. 368) diz que é a suspensão ...
-
Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... íveis livremente pelo Presidente da República, o que garantiria a independência de autuação ...
-
Controle de constitucionalidade
... pelos danos causados por ela à República ... Observe-se, outrossim, que o direito ...
-
A Legislação Estrangeira
... 101, de 2005, da República Tcheca, sobre ambiente do trabalho; Notificação ...
-
Tribunal penal internacional
... foi indicada pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. Formada e mestre em ...
-
Decisões Monocráticas nº 3362 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2020
... pela União contra a Embaixada da República de Moçambique ... A referida execução fiscal ...
-
Acórdão Nº 216027 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
... 5º da Constituição da ... República) ... Reexaminado o caso dos autos, essa ...
-
Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... queda da monarquia, proclamação da república, período ditatorial e redemocratização, que ... - Decreto nº 9.170 de 16/10/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2371 (2017), de 5 de agosto de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas que reforça e atualiza o regime de sanções aplicáveis à República Popular Democrática da Coreia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 94, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1983. Aprova o Texto do Acordo Geral de Cooperação Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular de Moçambique, Concluido em Brasilia, a 15 de Setembro de 1981.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 29 DE OUTUBRO DE 1990. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Cultural Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular de Moçambique, Celebrado em Maputo, em 1 de Junho de 1989.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 42, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1990. Aprova o Texto do Acordo de Co-produção Cinematografica, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular de Moçambique, em Maputo, em 1 de Junho de 1989.
-
Semipresidencialismo: considerações e oportunidade de adoção no Brasil
Semipresidencialismo: considerações e oportunidade de adoção
... e constitucional do presidente da República.[5] Ou as diferenças entre os regimes ... -
O dever de solidariedade na sociedade brasileira desigual: o dever de cuidado com as famílias em situação de vulnerabilidade social e com o egresso do sistema penal
... solidariedade como um dos objetivos da República Federativa do Brasil, no art.3º, I, expressa bem ... http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 jun. 2021 ...
-
Princípio Anticorrupção no Sistema Jurídico Brasileiro
... ofensa à Constituição da República na medida em que não promovem melhorias para a ...
-
Nas origens da escravidão do Brasil
... ão, incinerados nos albores da República por determinação do então Ministro da Fazenda, ...
-
2.3 A fidelidade partidária em outros países
... que estabeleceu a Constituição da República Portuguesa, podem perder o mandato por ...
-
Estado: órgãos de relação externa
... com o poder interno do Presidente da República, que define o caminho maior. No caso do Brasil, ...
-
A UNILAB na perspectiva da cooperação sul-sul: uma análise crítica decolonial africana
Este trabalho tem por objetivo, pautando-se nos trabalhos anteriores de seus autores, discutir criticamente a cooperação internacional entre Brasil e África, tendo a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB) como objeto de estudo. O período considerado para a análise é de 2003 até 2018. O ano 2003 até 2010 corresponde aos dois mandatos do governo Lula, durante
... A este respeito, a República da Coreia difere do Brasil, da China e da Índia ... -
Decreto nº 6.771 de 16/02/2009. PROMULGA O ACORDO SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS DEVIDOS A EMISSÃO E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES DE RESIDENCIA PARA OS CIDADÃOS DA COMUNIDADE DOS PAISES DE LINGUA PORTUGUESA, ASSINADO EM BRASILIA, EM 30 DE JULHO DE 2002.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art ...
-
Violação da dignidade humana em face da precariedade do sistema penitenciário brasileiro
O artigo tem como base analisar a precariedade do sistema penitenciário brasileiro frente à violação dos direitos humanos principalmente no que diz respeito à dignidade da pessoa humana. Ao analisar o sistema penitenciário brasileiro, percebe-se que o poder público não investe da forma que deveria, fazendo com que os presidiários não tenham seus direitos fundamentais garantidos. A violação dos...
... Inciso III, enuncia como fundamento da República a dignidade da pessoa humana, sendo esta o ... -
DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art ...
-
Decisão monocrática Nº 3600 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
... Distrito Federal contra a Embaixada da República de Moçambique, tendo por objeto a cobrança de ...