constituições brasileiras 1891
- Acórdão, Processo nº 0013947-66.2013.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-01-2020
- Acórdão, Processo nº 0010104-12.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
- Acórdão, Processo nº 0027190-93.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
- Acórdão, Processo nº 0029220-04.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
- Acórdão, Processo nº 0012665-43.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-01-2020
- Acórdão, Processo nº 0026079-74.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
- Acórdão, Processo nº 0000754-97.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-03-2020
- Acórdão, Processo nº 0039801-78.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-03-2020
- Acórdão, Processo nº 0003208-34.2014.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
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Acórdão, Processo nº 0004314-86.2014.4.03.6140, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
... ço as seguintes observações:As Constituições Brasileiras de 1824 e 1891 não se referiram ...
- Acórdão, Processo nº 0004632-30.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-03-2020
- Acórdão, Processo nº 0004787-33.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-03-2020
- Acórdão, Processo nº 0005201-50.2015.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-01-2020
- Acórdão, Processo nº 0005451-37.2015.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-01-2020
- Acórdão, Processo nº 0005942-83.2011.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-01-2020
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O constitucionalismo
... da função e posição das constituições nas diversas sociedades. Numa vertente mais ... longa de todas as Constituições brasileiras. Foi substituída pela Carta de 1891 que, com ...
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Mercadorias, bens... E a 'janela suja' no Direito Aduaneiro brasileiro
Mercadorias, bens... E a 'janela suja' no Direito Aduaneiro
... 52-62 ... [3] As Constituições brasileiras de 1937 (artigo 20, I, "a"), 1934 tigo 6º, I, "a") e 1891 (artigo 9º, § 3º) igualmente se referiam a ... -
Prisão de parlamentar. O conteúdo jurídico da imunidade processual do art. 53, § 2º da constituição federal
O art. 53, § 2º, da CF prevê imunidade formal a Deputados e Senadores, vedando, desde a expedição do diploma, que os parlamentares sejam presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Confere-se uma garantia ao exercício do mandato, imprescindível ao Estado Democrático de Direito. No entanto, assistiu-se, recentemente, à prisão de membros do Congresso Nacional, exigindo do STF interpretações...
... Durante esse período, vigeram as Constituições de 1946 e 1967 (e também a Emenda Constitucional ... ao longo das diversas Constituições brasileiras, Paula Ramos Mendes destaca “algumas ... ao instituto prevista pela Constituição de 1891, a exclusão dos crimes contra a honra e contra a ... -
A formação da ideia de estado de direito brasileiro: um panorama do Brasil imperial e da passagem para a primeira república
... de alguns dispositivos das Constituições brasileiras de 1824 e 1891. A pesquisa assume, ...
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Transição do brasil império à república velha
... a também retirar madeira das costas brasileiras em profusão naquele período. Preocupados com o ... francesas de 1791 e 1792, "constituições teoréticas e metafísicas". Percebeu-se que D ... Em 24 de fevereiro de 1891, isto é, três meses e dias depois de instalada, ...
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A competência concorrente em direito ambiental
... Constituição republicana e federativa, de 1891, e a Constituição alemã de Weimar, de 1919 ... As Constituições brasileiras de 1891, 1934, 1937 e 1946 adotaram ...
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Decisão da Presidência nº 19548 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2015
... do Estado, na linha de anteriores Constituições brasileiras (Carta Imperial de 1824, art. 179, 1891, art. 72, § 12; CF/1934, art. 113, nº 9; ...
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Decisões Monocráticas nº 20985 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2015
... do Estado, na linha de anteriores Constituições brasileiras (Carta Imperial de 1824, art. 179, 1891, art. 72, § 12; CF/1934, art. 113, nº 9; ...
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Decisão da Presidência nº 20985 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2015
... do Estado, na linha de anteriores Constituições brasileiras (Carta Imperial de 1824, art. 179, 1891, art. 72, § 12; CF/1934, art. 113, nº 9; ...
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Decisão da Presidência nº 20985 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2015
... do Estado, na linha de anteriores Constituições brasileiras (Carta Imperial de 1824, art. 179, 1891, art. 72, § 12; CF/1934, art. 113, nº 9; ...