consultar óbitos
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Acórdão Nº 0020767-91.2021.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 07-10-2021
EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. PANDEMIA DA COVID-19. SUSPENSÃO TOTAL OU PARCIAL DA EMPRESA. Não verificada a presença dos requisitos legais, não se reconhece ilegalidade ou abusividade na decisão que indefere a concessão de tutela de urgência pretendida pelo impetrante. Caso em que os dados da pandemia de Covid-19 relacionados à unidade da empresa em Candelária, à época dos fatos analisados, não...
... conter o surto de COVID-19 nas suas dependências e evitar novos óbitos de trabalhadores da empresa, bem como para adequação da empresa a ... pelo empregador para garantir a segurança e a saúde, e possam consultar as suas organizações representativas sobre essa informação, sob ... -
Acórdão, Processo nº 5013539-88.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-06-2022
... exclusivo dos indígenas; risco de ocorrência de acidentes e óbitos no local ... O cenário acima descrito não se coaduna com a informação ... a) consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, ...
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Quatro dias antes de Pazuello ir à manifestação, Heleno rechaçou participação de militares em atos políticos
... Sem consultar previamente o comandante do Exrcito, Paulo Srgio Nogueira, Pazuello subiu ...
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Quatro dias antes de Pazuello ir à manifestação, Heleno rechaçou participação de militares em atos políticos
... polticas, no tenho dvida disso afirmou o militar na ocasio.Sem consultar previamente o comandante do Exrcito, Paulo Srgio Nogueira, Pazuello subiu ...
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Quatro dias antes de Pazuello ir à manifestação, Heleno rechaçou participação de militares em atos políticos
... Sem consultar previamente o comandante do Exrcito, Paulo Srgio Nogueira, Pazuello subiu ...
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Bolsonaro comemora chegada de 1,5 milhão de doses da Janssen
... , n? Como est sendo conduzida essa questo, parece que melhor se consultar com jornalistas do que com mdicos, declarou ... As doses da Janssen ...
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Quatro dias antes de Pazuello ir à manifestação, Heleno rechaçou participação de militares em atos políticos
... Sem consultar previamente o comandante do Exrcito, Paulo Srgio Nogueira, Pazuello subiu ...
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Stjd atende de forma parcial a pedido de botafogo e fluminense, que jogam domingo
... A Ferj quer consultar os rgos de sade sobre a possibilidade de haver risco de contaminao de ...
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Os desafios do sistema de governança da saúde global na pandemia de COVID-19: Limitações atuais e possibilidades de reforma/The Challenges of the Global Health Governance System in the Covid-19 Pandemic: Current Limitations and Possibilities for Reform.
... ível suficiente de detalhamento", incluindo "número de casos e de óbitos" (Art. 6 (2) RSI) ... Outras obrigações que incumbem aos Estados ... à adoção de medidas baseadas nas informações obtidas, deve consultar o Estado do território no qual a situação está supostamente ocorrendo ...
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As licenças médicas
... inseguro para determinar o prazo adequado de licença, deverá consultar colegas ou buscar outros subsídios na vasta literatura médica, a fim de ... II - Surto ou agregação de casos ou óbitos por: ... 1. Difteria; ... 2. Doença Meningocócica; ... 3. Doença ...
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Consideraçõ es sobre o aborto. O conflituoso enfoque penal e ético. Questão relevante de saúde pública
Aborto como assunto conflituoso em face da lei. O debate judicial e legislativo do direito. Os interesses da saúde pública. Razões diversas do aborto. Aborto e planejamento familiar. O aborto em face da atual ciência médica e da tecnologia. O aborto e as implicações penais. Palavra-chave: Aborto como problema penal, civil, ético e constitucional
... , denunciou à polícia o rumoroso aborto da jovem, que lhe fora consultar". A Lei de Contravenções Penais (art. 66 inc. II) dispõe que o médico n\xC3" ... de problemas respiratórios para os recém-nascidos, em 25% os óbitos infantis neonatais e triplica o risco de morte materna” ... Essa ... -
Família e Trabalho
... se prorrogue as eleições do COPED sem primeiramente consultar as ... entidades que possuem interesse em se candidatar. Visto isso, o ... trabalhados,atestados,óbitos,oSGDcorreoriscodeentrarem colapso.Solicita- ... se que esse conselho ...
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Secretaria da Fazenda
... considerando o aumento da média móvel de casos e óbitos verificada no Estado ... do Paraná nos meses de novembro e dezembro de ... dos projetos aos quais esteja envolvido; e ... III. consultar e manter atualizadas suas tarefas na ferramenta ... institucional de ...
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Acordao N° 1629658 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022
Agravo de instrumento. Execução. Crcjud. Consulta à central de informações de registro civil das pessoas naturais. Impossibilidade. Faculdade do credor. Pagamento de emolumentos. Oficiais de registro civil das pessoas naturais. 1. Sabe-se que a central de informações de registro civil das pessoas naturais (crc) é um sistema instituído pelo provimento nº 46 do cnj, que tem como finalidade permitir
... buscas de registros de nascimentos, casamentos e óbitos, bem como solicitarem certidões eletrônicas ... do Registro Civil das ... semelhantes, é no sentido de que o credor pode consultar a Central de Informações de Registro Civil ... das Pessoas Naturais-CRC, ... -
Acórdão Nº 0001992-93.2019 do null, 18-04-2022
... SERVENTIA; 30) AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO AO IPREV A RESPEITO DOS ÓBITOS LAVRADOS, BEM COMO DO COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DA COMUNICAÇÃO POR ... Tal fato foi veri¿cado ao consultar algumas das partes que ... ¿guraram nas escrituras públicas de folhas ...
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A necessária transição planetária: (in)convenientes da COVID-19 para a benfazeja mudança no Brasil e na comunidade internacional de países
Este trabalho registra a origem e o avanço da COVID-19, destacando-se a necessidade de haver mudanças no agir individual e coletivo para a felicidade. Como objetivo geral, destaca-se a visão espiritualista da Análise Econômica do Direito como instrumental para implementar alteridade nas relações sociais. Especificamente, objetiva-se alertar para a necessidade de surgir um comportamento econômico-
... óbitos: 101.752. Esses dados demonstram o rápido e implacável avanço de casos ... êutica divisão das últimas gerações nascidas pós-guerra, consultar este link : https://www.s paltron.net/somos-indigo- ... -
Anexos
... Art. 30. Aplica-se a Lei 11.441/07 aos casos de óbitos ocorridos antes de sua vigência. Art. 31. A escritura pública de ... tributária do ITBI é municipal, portanto, o tabelião deverá consultar a lei tributária das cidades onde as partes tenham imóvel ... Na ...
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Decisão Monocrática Nº 0902404-13.2016.8.24.0125 do Quarta Câmara de Direito Público, 03-02-2020
... municipal; [c] é impossível ao Fisco ter conhecimento dos óbitos de todos os contribuintes; [d] não se aplica a Súmula n. 392 do STJ aos ... outro vértice, registro, ainda, que o Fisco detém meios para consultar dados e informações cadastrais dos contribuintes, mediante convênios ...
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Decisão Monocrática Nº 0901161-98.2013.8.24.0073 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-07-2019
... ça; [c] é impossível que o município tome ciência de todos os óbitos dos contribuintes para que promova de ofício as alterações cadastrais, ... outro vértice, registro, ainda, que o Fisco detém meios para consultar dados e informações cadastrais dos contribuintes, mediante convênios ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000637-87.2017.5.06.0413), 17-05-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DESVIO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. PROCEDÊNCIA. Evidenciado o desvio de função em face do trabalhador, que executava tarefas para as quais não fora contratado e demandariam pagamento de salário superior, impõe-se reparar a irregularidade. Apelo desprovido.
... Depois, o fato de ter o obreiro mudado a rota/caminho sem consultar previamente a chefia não acarreta, no entender deste magistrado, falta ... DE VALORES - EMBOSCADA - VEÍCULO ALVEJADO POR ARMA DE FOGO - ÓBITOS DE COLEGAS - ABALO PSICOLÓGICO - ATIVIDADE DE RISCO - RESPONSABILIDADE ... -
Covid-19: MPRJ e Defensoria pedem a suspensão do decreto da Prefeitura de Caxias que desobriga o uso de máscara
... de queda da proteo vacinal".A secretaria informou ainda que ir consultar seu grupo tcnico de especialistas, para s ento, com base na avaliao dos ...
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Ao menos quatro pacientes que tomaram 'kit-Covid' aguardam transplante de fígado em hospitais de SP
... Ele lembra que necessrio sempre consultar um mdico antes de tomar qualquer remdio ... Jovem de 22 anos apresentou ...
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Covid-19: MPRJ e Defensoria pedem a suspensão do decreto da Prefeitura de Caxias que desobriga o uso de máscara
... A secretaria informou ainda que ir consultar seu grupo tcnico de especialistas, para s ento, com base na avaliao dos ...
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Toda vida conta: os princípios bioéticos e a relação médico-paciente em tempos de pandemia
... consciência de suas próprias limitações, com disposição a consultar especialistas e outros prestadores de cuidado 34 ... A comunicação ... tratados como números – casos suspeitos, confirmados, curados e óbitos – no contexto de uma pandemia, é importante lembrar que as outras ...
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Os desafios do sistema de governança da saúde global na pandemia Covid-19: Limitações atuais e possibilidades de reforma
A pandemia COVID-19 despertou reflexões latentes acerca das capacidades normativas e institucionais da OMS para responder a pandemias, instigando a comunidade internacional a repensar alternativas para que a crise não se repita. Com esse intuito, o presente artigo elenca sugestões para aproveitar mecanismos já existentes no sistema de governança da saúde global, assim como novas propostas...
... de detalhamento ”, incluindo “ número de casos e de óbitos ” (Art. 6 (2) RSI) ... Outras obrigações que incumbem aos Estados ... à adoção de medidas baseadas nas informações obtidas, deve consultar o Estado do território no qual a situação está supostamente ocorrendo ...