consultar óbitos
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O registro civil como instrumento de acesso à legítima pelos descendentes e do reconhecimento efetivo do direito de personalidade do sucessor
... Túlio teria imposto a obrigação do registro dos nascimentos e óbitos aos funcionários públicos, mas foram ineficientes e imprecisos. O ... , os oficiais de registro civil das pessoas naturais poderão consultar, em tempo real, a localização dos atos de registro e, ao encontrá-lo, ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... % De Retorno 96,07% 96,29% 95,51% ... Óbitos 02 Óbitos 03 Óbitos 06 Óbitos ... Monitoramento Eletrônico - ... possível consultar mês a mês todas as operações bancárias provenientes dos processos, ...
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Política social e desenvolvimento da primeira infância: mapeando condições no Espírito Santo, 2012 a 2017
O artigo aborda a primeira infância no estado do Espírito Santo, identificando, entre 2012 e 2017, avanços e retrocessos nas políticas de educação, assistência e saúde dessa área. Para tanto, criou um banco de dados municipal a partir de microdados majoritariamente censitários dos Ministérios da Saúde e da Educação, assim como da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social. A partir desses...
... Em 1995, no ES, a taxa de mortalidade na infância era de 5,37 óbitos por mil nascidos vivos, sendo que, em 2007, esse número caiu para 2,84 ... 7 Em Borges (2019), é possível obter e consultar ... -
Delação Premiada
... com violência às pessoas, causando número considerável de óbitos ... Em linhas gerais, o crime organizado transnacional, motivado ... ão alcança o advogado, posto que o mesmo tem plena liberdade de consultar os autos da informação do delito: ”examinar em qualquer repartição ...
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Neoliberalismo, social-liberalismo e a antessala para os processos de fascistização no Brasil
O artigo pretende analisar como os impactos das políticas neoliberais e o consequente aprofundamento da crise nos países latino-americanos potencializaram a consciência da frágil condição da “democracia vulgar” na região e das debilidades do incompleto e precário processo de democratização dos seus regimes políticos. A partir da pesquisa bibliográfica e análise documental fundada no método do...
... país com um vírus altamente contagioso e causador de milhares de óbitos, a real faceta autocrática do governo de Jair Bolsonaro se revela de ... da pobreza e da desigualdade na região latino-americana, consultar ... -
Casamento
... Pelo convênio, também é possível consultar a base de dados para encontrar o número do CPF da pessoa natural e, ... exterior. Por exemplo, os nascimentos, casamentos e óbitos, após tomados nos termos do regulamento consular, devem ser trasladados ...
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Dengue no Rio: Secretaria de Saúde anuncia fim da epidemia na capital
... de sade para se vacinar.No site da Prefeitura do Rio possvel consultar endereos e horrio de funcionamento de postos e clnicas da famlia que ...
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Rio anuncia fim da epidemia de dengue na cidade
... Foram sete óbitos, quase 100 mil casos de dengue, e agora a gente começa a virar toda a ... No site da Prefeitura do Rio é possível consultar endereços e horário de ...
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Livros e atos do registro civil das pessoas naturais
... 222, p.u., da CNNR-RS); ... • Óbitos – Art. 9º, inciso I, do CC e art. 29, III, LRP – Livro “C” – de ... que não se saiba em qual livro foi lavrado faz-se necessário consultar o índice de diversos livros. Nas comarcas de grande movimento, a grande ...
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PORTARIA Nº 8.382, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
... Art. 28. A Câmara de Julgamento deverá consultar: I - o Sistema Informatizado de Controle de Óbitos - SISOBI ou banco de ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... % De Retorno 96,07% 96,94% 95,85% ... Óbitos 02 Óbitos 03 Óbitos 10 Óbitos ... Monitoramento Eletrônico - ... público, por meio do site www.saopauloconsig.org.br, poderá consultar as taxas do custo ... efetivo total praticadas pelas instituições ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000499-62.2014.5.07.0037), 2015-11-26
... de reclamante não mais laborar no Sistema de Verificação de Óbitos, a perícia foi realizada com base no trabalho por ele desempenhado ... 11 da Lei Federal nº 11.419/2006. Repetir procedimento para consultar ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0063383-49.2020.8.19.0000 (Cível), 30-04-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO e AGRAVO INTERNO. Direito à Informação. Decisão interlocutória em Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública em face do Município de Rio das Ostras, que deferiu tutela antecipada para que o réu preste informações na forma e periodicidade requeridas pela autora. Recurso do réu. Decisão em sede recursal que deferiu efeito suspensivo ao recurso, objeto de Agravo...
... óbitos, de descartados etc., bem como links para se ter acesso aos ... decretos ... lugar e a forma pela qual se poderá consultar, obter ou ... reproduzir a referida informação, procedimento esse que ... -
Livros e atos do registro civil das pessoas naturais
... • Óbitos – Art. 9º, inciso I, do CC e art. 29, III, LRP – Livro “C” – de ... que não se saiba em qual livro foi lavrado faz-se necessário consultar o índice de diversos livros. Nas comarcas de grande movimento, a grande ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... ” – Casamento Religioso para Efeitos Civis Livro “C” – Óbitos Livro “C-Auxiliar” – Natimortos Livro “D” – Proclamas No ... 62. É possível consultar em http://www.cnj.jus.br/haia e, na coluna da esquerda, clicar em ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA, Processo nº 0010982-58.2020.8.19.0005 (Cível), 14-11-2023
Apelação Cível. Direito Coletivo. Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em face do Município de Arraial do Cabo, visando compeli-lo a disponibilizar informações mínimas acerca da gestão municipal no combate à pandemia do COVID-19 por meios digitais e através do envio de relatórios periódicos à demandante. Sentença de extinção do processo sem resolução do...
... óbitos), taxa de ocupação de leitos, da imunização, das condições de ... relatório, no qual é possível consultar diversos itens, dentre eles a) Boletim ... Covid-19 atualizado; b) número ... -
Nem tudo é a gasolina
... " Um belo dia no trabalho no me senti bem, e ao consultar o cardiologista o recado: Se continuar assim no vai durar muito ... " ...
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Prefeito diz que espera vacinar até fim de abril população do Rio com mais de 60 anos
... qual grupo est sendo convocado para a imunizao, a populao pode consultar nas redes sociais, no site oficial da Prefeitura ...
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Prefeito diz que espera vacinar até fim de abril população do Rio com mais de 60 anos
... qual grupo est sendo convocado para a imunizao, a populao pode consultar nas redes sociais, no site oficial da Prefeitura ...
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Prefeito diz que espera vacinar até fim de abril população do Rio com mais de 60 anos
... qual grupo est sendo convocado para a imunizao, a populao pode consultar nas redes sociais, no site oficial da Prefeitura ( ...
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Poções - Vara cível
... Ao consultar seu extrato junto ao INSS, foi surpreendida com um suposto empréstimo na ... pelo Laboratório Central do Estado da Bahia- LACEN; número de óbitos; a taxa de isolamento social; e a estimativa do pico da contaminação; ...
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Dois dias depois, Bolsonaro quebra o silêncio sobre marca de 500 mil mortos durante a pandemia: 'Lamento muito'
... Desde sábado, quando o Brasil chegou a meio milhão de óbitos em consequência da Covid-19, o presidente não toca no assunto em suas ... está sendo conduzida essa questão, parece que é melhor se consultar com jornalistas do que com médicos — declarou Bolsonaro, quando ...
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Dois dias depois, Bolsonaro quebra o silêncio sobre marca de 500 mil mortos durante a pandemia: 'Lamento muito'
... Desde o sábado, quando o Brasil chegou a meio milhão de óbitos na pandemia, o presidente não toca no assunto em suas redes sociais. No ... está sendo conduzida essa questão, parece que é melhor se consultar com jornalistas do que com médicos — declarou Bolsonaro, quando ...
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Dois dias depois, Bolsonaro quebra o silêncio sobre marca de 500 mil mortos durante a pandemia e ataca a imprensa
... Desde sábado, quando o Brasil chegou a meio milhão de óbitos em consequência da Covid-19, o presidente não toca no assunto em suas ... está sendo conduzida essa questão, parece que é melhor se consultar com jornalistas do que com médicos — declarou Bolsonaro, quando ...