consultar óbitos
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Dois dias depois, Bolsonaro quebra silêncio sobre marca de 500 mil mortos na pandemia: 'lamento'
... Desde o sábado, quando o Brasil chegou a meio milhão de óbitos na pandemia, o presidente não toca no assunto em suas redes sociais. No ... está sendo conduzida essa questão, parece que é melhor se consultar com jornalistas do que com médicos — declarou Bolsonaro, quando ...
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Dois dias depois, Bolsonaro quebra o silêncio sobre marca de 500 mil mortos durante a pandemia
... , n? Como est sendo conduzida essa questo, parece que melhor se consultar com jornalistas do que com mdicos declarou Bolsonaro, quando questionado ...
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Dois dias depois, Bolsonaro quebra o silêncio sobre marca de 500 mil mortos durante a pandemia e ataca a imprensa
... , n? Como est sendo conduzida essa questo, parece que melhor se consultar com jornalistas do que com mdicos declarou Bolsonaro, quando questionado ...
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Dois dias depois, Bolsonaro quebra o silêncio sobre marca de 500 mil mortos durante a pandemia e ataca a imprensa
... Desde sábado, quando o Brasil chegou a meio milhão de óbitos em consequência da Covid-19, o presidente não toca no assunto em suas ... está sendo conduzida essa questão, parece que é melhor se consultar com jornalistas do que com médicos — declarou Bolsonaro, quando ...
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Dois dias depois, Bolsonaro quebra o silêncio sobre marca de 500 mil mortos durante a pandemia: 'Lamento muito'
... Desde sábado, quando o Brasil chegou a meio milhão de óbitos em consequência da Covid-19, o presidente não toca no assunto em suas ... está sendo conduzida essa questão, parece que é melhor se consultar com jornalistas do que com médicos — declarou Bolsonaro, quando ...
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Dois dias depois, Bolsonaro quebra o silêncio sobre marca de 500 mil mortos durante a pandemia e ataca a imprensa
... Desde sábado, quando o Brasil chegou a meio milhão de óbitos em consequência da Covid-19, o presidente não toca no assunto em suas ... está sendo conduzida essa questão, parece que é melhor se consultar com jornalistas do que com médicos — declarou Bolsonaro, quando ...
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Convenção n. 164
... c) garantir aos trabalhadores marítimos o direito de consultar sem demora um médico nos portos de escala, quando isto for possível; ... compilar e avaliar estatísticas relativas a acidentes, doenças e óbitos de origem ...
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C164 - Proteção à Saúde e Assistência Médica aos Trabalhadores Marítimos
... c) garantir aos trabalhadores marítimos o direito de consultar sem demora um médico nos portos de escala, quando isto for possível; ... compilar e avaliar estatísticas relativas a acidentes, doenças e óbitos de origem profissional de trabalhadores marítimos e incorporá-las aos ...
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Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
... GLS (QIM6886) transitando na Avenida ceniro Martins e que ao consultar no Sinesp cidado verificou que o veculo havia registro de roubo,a guarnio ...
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Os limites estreitos da participação popular no conselho estadual de saúde do espírito santo
O artigo apresenta resultados de pesquisa sobre processo de participação de movimentos sociais e organizações da sociedade civil nas instituições participativas da política de saúde no estado do Espírito Santo (Conselho Estadual de Saúde), no contexto de recrudescimento do autoritarismo e do surgimento da pandemia da COVID-19 de 2019 a 2021 no Brasil. Objetiva analisar como o conselho está...
... Diretor de Regionalização (PDR), plano que foi alterado sem consultar/apresentar para o CES/ES; iii) críticas à ... Ana Targina Rodrigues ... questões aparecem em seis reuniões, abordando o aumento dos óbitos no interior do Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzira Bernardino ... -
Morte de indigentes no contexto brasileiro: a naturalização do descarte
... iniciar o debate sobre estudos referentes ao tratamento dado a óbitos de pessoas classificadas como indigentes, seja pela ausência de ... - Consultar a data do óbito na Declaração de Óbito dos cadáveres que estão no ...
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Anexos
... Óbitos (SVO): A Declaração de Óbito deverá ser fornecida pelos médicos do ... ão dos documentos à autoridade requisitante, o médico deverá consultar o Conselho de Medicina, onde mantém sua inscrição, quanto ao ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... Após realizar estudo no parque, consultar parceiros como ... a SOS Mata Atlântica, universidades e discutir o ... colisão com aves, causando óbitos. Sua utilização fica condicio- ... nada à autorização da DFS, que ...
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Janeiro foi o mês mais letal para crianças por Covid-19, mostra estudo
... Respiratórias, o Sivep - também estende a lupa sobre os óbitos suspeitos da infecção. Essas mortes foram causadas por alguma Síndrome ... Antes, porém, era possível consultar dados mais antigos, o que não está mais disponível na plataforma, ...
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A natureza jurídica do 'contato herdeiro'
... De fato, o que não se pode negar é que óbitos de grande repercussão midiática – especialmente de pessoas famosas com ... de proteção aos direitos da personalidade em momento póstumo, consultar RÉGIS, Erick da Silva. Necessariamente e indistindamente uma herança ...
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O Princípio Fundamental da Dignidade da Pessoa Humana e a Proibição à Discriminação por Orientação Sexual
... óbitos, tendo no genocídio perpetrado pelo regime nazista, o símbolo mais ... 214-217 ... A respeito da faceta reativa da vergonha, consultar: GAULEJAC, Vincent de. As origens da vergonha. São Paulo: Via Lettera, ...
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Indígenas de MS dependem de doações e aldeias registram escalada de mortes por covid-19
... "Quando para salvar vidas tem que se consultar jurdico, corregedoria, mas quando para receber o recurso vindo de ...
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Covid-19 no Sistema Socioeducativo do Rio de Janeiro: trabalho essencial e seus paradoxos na socioeducação
Neste texto, analisamos alguns efeitos das decisões de manutenção e suspensão de atividades no sistema socioeducativo do Rio de Janeiro (Degase). Por um lado, ao ser considerado essencial, a aproximação do sistema socioeducativo ao sistema penitenciário diminuiu as taxas de superlotação nas unidades, a partir da Recomendação nº 62 do CNJ. Por outro lado, linhas de atuação consideradas essenciais...
... do contágio da doença, assim como um número expressivo de óbitos, os decretos continuaram a ser publicados e prorrogados, sinalizando os ... 14 Consultar: ... -
DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... do Trabalho poderá tomar todas as medidas necessárias para consultar, a seu alvitre, organizações internacionais não governamentais ... compilar e avaliar estatísticas relativas a acidentes, doenças e óbitos de origem profissional de trabalhadores marítimos e incorporá-las aos ...
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Julgamento 0000202-64.2013.7.01.0401 do Superior Tribunal Militar, 12-12-2017
... seria da própria Administração Militar quanto ao controle de óbitos e suas implicações, porquanto a ré recebera o auxílio-funeral e ...
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Decisão Monocrática Nº 0002898-36.2008.8.24.0139 do Quinta Câmara de Direito Público, 02-12-2019
... , em síntese, não possuir condições de saber sobre todos os óbitos que ocorrem em seu território. Alega, também, inexistir previsão legal ... ressaltar, outrossim, que a Fazenda Pública detém meios para consultar dados e informações cadastrais dos contribuintes, mediante convênios ...
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Decisão Monocrática Nº 0301866-66.2015.8.24.0012 do Quinta Câmara de Direito Público, 04-12-2019
... , em síntese, não possuir condições de saber sobre todos os óbitos que ocorrem em seu território, recaindo ao espólio a responsabilidade de ... ressaltar, outrossim, que a Fazenda Pública detém meios para consultar dados e informações cadastrais dos contribuintes, mediante convênios ...
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Legislação Complementar
... é o dia dez de cada mês, a ocorrência ou a não ocorrência de óbitos, no mês imediatamente anterior, bem como enviar informações inexatas, ... que configurem conflito de interesses, o agente público deverá consultar a Comissão de Ética Pública, criada no âmbito do Poder Executivo ...
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Acórdão Nº 0020767-91.2021.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 07-10-2021
EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. PANDEMIA DA COVID-19. SUSPENSÃO TOTAL OU PARCIAL DA EMPRESA. Não verificada a presença dos requisitos legais, não se reconhece ilegalidade ou abusividade na decisão que indefere a concessão de tutela de urgência pretendida pelo impetrante. Caso em que os dados da pandemia de Covid-19 relacionados à unidade da empresa em Candelária, à época dos fatos analisados, não...
... conter o surto de COVID-19 nas suas dependências e evitar novos óbitos de trabalhadores da empresa, bem como para adequação da empresa a ... pelo empregador para garantir a segurança e a saúde, e possam consultar as suas organizações representativas sobre essa informação, sob ... -
Acórdão, Processo nº 5013539-88.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-06-2022
... exclusivo dos indígenas; risco de ocorrência de acidentes e óbitos no local ... O cenário acima descrito não se coaduna com a informação ... a) consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, ...