Consumo mundial
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A livre iniciativa como fator de desenvolvimento na ordem econômica
O presente artigo tem por objeto tratar da livre iniciativa como fator de desenvolvimento na Ordem Econômica. Para o alcance do objetivo a pesquisa iniciou pelos aspectos gerais relativos à constitucionalização da Economia plasmada em uma Ordem Constitucional Econômica. Em seguida se tratou dos sistemas econômicos de produção até à consagração da livre iniciativa em toda a sua envergadura. Logo...
... Membro da Liga Mundial de Advogados Ambientalistas, da Fundação Internacional de ... de progresso e bem-estar com aumento de produção, competição e consumo, levando ao desenvolvimento 16 ... Sob os ventos desse liberalismo ... -
Acórdão Nº 0020346-94.2015.5.04.0232 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 05-09-2017
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL. ATIVIDADE INSALUBRE. INVALIDADE. O regime compensatório é inválido quando a atividade desempenhada pelo empregado é insalubre e não há autorização da autoridade competente do Ministério do Trabalho para a sua adoção. Súmulas nº 67 deste Tribunal e nº 85 do TST
... -94.2015.5.04.0232 (RO)RECORRENTE: APARECIDO GONCALVES SABINO, MUNDIAL S.A. - PRODUTOS DE CONSUMO ... RECORRIDO: MUNDIAL S.A. - PRODUTOS DE ... -
Acórdão Nº 0020870-80.2018.5.04.0234 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 14-06-2020
... 0020870-80.2018.5.04.0234 (RORSum)RECORRENTE: SILVIO AYRES GUEDES, MUNDIAL S.A. - PRODUTOS DE CONSUMO ... ASSISTENTE: TATIANE ARIJU NASCIMENTO ...
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Decisão da Presidência nº 995984 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Julio de 2017
... inflacionários, (b) competência legislativa sobre relação de consumo, (c) responsabilidade civil de provedor de conteúdo na rede mundial de ...
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Acórdão Nº 0021142-20.2017.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 26-06-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. TEMPO DESTINADO À TROCA DE UNIFORME . A empregada que troca de uniforme antes do registro da entrada e depois do registro da saída do serviço, encontra-se à disposição, cumprindo ordens, por força do preceito contido no artigo 4º da CLT, devendo ser este tempo considerado na jornada de trabalho, para todos os fins. Apelo parcialmente provido....
... 04.0231 (ROT)RECORRENTE: MARIA ANGELITA MARQUES DA SILVA E SILVA, MUNDIAL S.A.- PRODUTOS DE CONSUMO ... ASSISTENTE: TATIANE ARIJU NASCIMENTO ... -
Solo
... meio para a produção de alimentos e outros bens primários de consumo; ... agir como filtro natural, tampão e meio de absorção, ... , na medida em que novos “resíduos” surgem no cenário mundial ... Um grande avanço ocorrido na legislação ambiental do país foi a ...
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Acórdão Nº 0020582-38.2018.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-08-2020
... MUNDIAL S.A. - PRODUTOS DE CONSUMO ... ASSISTENTE: TATIANE ARIJU NASCIMENTO ...
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Acórdão Nº 0020529-91.2017.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-08-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HONORÁRIOS PERICIAIS. Muito embora o Julgador não esteja adstrito à conclusão pericial (artigo 479 do CPC), inviável afastar, no presente caso, as conclusões de natureza técnica constantes dos laudos dos auxiliares de confiança do juízo. Cabe salientar que a análise da incidência de hidrocarbonetos e exposição do trabalhador a tais substâ
... nº 0020529-91.2017.5.04.0233 (ROT) RECORRENTE: ADEMIR DA COSTA, MUNDIAL S.A.- PRODUTOS DE CONSUMO ... ASSISTENTE: TATIANE ARIJU NASCIMENTO ... -
Os agrotóxicos chegaram ao leite materno, e o que podemos fazer?
... encontrados, o estudo manteve o aconselhamento da Organização Mundial da Saúde (OMS) no sentido de que “as crianças devem fazer aleitamento ... que, desde 2008, o Brasil ocupa o 1º lugar no ranking mundial de consumo de agrotóxicos. Além disso, parte signiicativa dos produtos usados na ...
- Acórdão Nº 5058371-56.2020.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 17-05-2022
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A precarização dos direitos trabalhistas no modelo laboral da Uber
... perda do capital em ganho, ao criar necessidades fictícias de consumo por meio de diversos setores — como o da indústria da moda — e ao ... Com o advento da Segunda Guerra Mundial, o mercado de consumo retraiu no período do pós-Guerra, demandando uma ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1386, DE 18 DE JUNHO DE 1951. Regula a Importação de Papel e Outras Materias de Consumo da Imprensa.
... ência, a reserva adequada das suas disponibilidades cambiais, em moedas conversíveis, tendo em conta a situação do mercado monetário mundial ... Art. 5º Se, por imperioso motivo de interêsse público, ou carência de disponibilidades cambiais, tornar-se imprescindível restringir a ...
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Covid-19 à luz do direito ambiental
... uma aproximação das populações com animais selvagens, o consumo de carne e produtos animais selvagens e a massificação do transporte ... Globalmente, de acordo com dados divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), se em 9 de março de 2020 eram 109.5787 casos ...
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RS erra ao cobrar ITCMD de participações societárias
Tessari: RS erra ao cobrar ITCMD de participações societárias
... no portal eletrônico Damodaran Online, os quais são referência mundial no assunto. Tais estudos são coordenados pelo Dr. Aswath Damodaran, ... MUNDIAL S.A. PRODUTOS DE CONSUMO ... Data base: 26.09.2016 ... Avaliação pelo mercado ... BOVESPA R$ ... -
Consumo de animais: o despertar da consciência
Este artigo tem como finalidade despertar consciências sobre o consumo de animais na alimentação. Para atingir este objetivo a pesquisa foi dividida em três partes. A primeira relaciona o ato de comer carne com a fome no mundo. Após esta análise foi examinado os impactos ambientais que a pecuária extensiva causa ao meio ambiente e o sofrimento dos animais, relacionando esta atividade com alguns...
... Uma alimentação baseada em animais contribui para a fome mundial, para o aquecimento global, desflorestamento, poluição dos recursos hídricos, desertificação do solo e perda da biodiversidade, como será visto ... -
Pequenos navegantes: a influência da mídia nos hábitos de consumo do público infantojuvenil
... 16 Esse fenômeno repercute nos hábitos de consumo da população mundial, e, quando o debate adquire matizes cibernéticas, traz a lume uma realidade inconveniente: crianças, jovens e adolescentes brasileiros estão entre ...
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Acórdão Nº 0020943-63.2015.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 16-11-2017
HORAS EXTRAS. VALIDADE DOS CONTROLES DE PONTO. Caso em que os controles de ponto juntados pela reclamada, embora não visados pelo reclamante, não foram impugnados por tal motivo e nem infirmados por outros elementos de prova. Validade dos controles de ponto que se reconhece, afastando-se a condenação da reclamada relativa às horas extras. Recurso ordinário da reclamada provido no aspecto.
... º 0020943-63.2015.5.04.0232 (RO)RECORRENTE: WAGNER FARIAS ROMEIRO, MUNDIAL S.A. - PRODUTOS DE CONSUMO ... RECORRIDO: WAGNER FARIAS ROMEIRO, MUNDIAL ... -
Acórdão Nº 0020604-36.2017.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 10-12-2020
... MUNDIAL S.A.- PRODUTOS DE CONSUMO ... RECORRIDO: JOAO BATISTA MARTINS, MUNDIAL ...
- Consumo das famílias fica estável no 2º trimestre e está 3% abaixo do período pré-pandemia
- Consumo das famílias fica estável no 2º trimestre e está 3% abaixo do período pré-pandemia
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Acórdão Nº 0020977-93.2019.5.04.0233 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-11-2020
EMENTA Dispensada a elaboração de ementa conforme art. 895, § 1º, inciso IV da CLT.
... : DORLI DOS SANTOS , MUNDIAL S.A. - PRODUTOS DE CONSUMO ... RECORRIDO: DORLI DOS SANTOS ... -
Acórdão Nº 0021058-13.2017.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 28-05-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . Acórdão embargado que não se reveste dos vícios apontados no artigo 897-A da CLT
... 0021058-13.2017.5.04.0233 (ROT)RECORRENTE: GILDO VARGAS RODRIGUES, MUNDIAL S.A.- PRODUTOS DE CONSUMO ... RECORRIDO: GILDO VARGAS RODRIGUES, MUNDIAL ... -
São Paulo empresarial: responsabilidade econômico-social
... em larga escala, na zona cerealista do Mercado.Com a 2ª Guerra Mundial foram interrompidos os fluxos de trabalhadores estrangeiros e grandes ... durante vários dias, quantidade que daria para atender o consumo mundial por três anos. Foi Getúlio Vargas, então Ministro da Fazenda, ...
- Acórdão nº 3401-006.692 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Agosto de 2019