Contrabando de guerra
-
Penal e processo penal
... CONTRABANDO ... 650.078 Transporte irregular de cigarro dentro do território ... Câm. Crim. Ac. unânime - Rel.: Desa. Maria Angélica G. Guerra" Guedes - Fonte: DJ, 23.10.2017) ... de mensagens via whatsapp. Rejeiç\xC3" ...
-
Simulado Delegado ES
... (A) Compete à Justiça Estadual o julgamento dos crimes de contrabando e de descaminho quando apreendido em comércio informal irregular ... científicos decorrentes se deram a partir da 1ª (Primeira) Guerra Mundial em atendimento daqueles que sofreram com os efeitos dos conflitos ...
- Guerra por cigarro ilegal pode ter provocado mortes
- Libertação de prisioneiros palestinos aumenta apoio ao Hamas na Cisjordânia
- Prisões e apreensões batem recorde
-
Princípios do Processo Civil
... extrativista no Brasil, tais como normas para combater o contrabando e o corte indiscriminado de árvores 117 , para combater o abuso de ... diretamente dos fatos que ocorreram durante e após a 2ª Guerra Mundial e das limitações naturais do positivismo diante do Estado mau, ...
-
2020.1 - XXXI Exame de ordem
... deferida para investigar organização criminosa destinada ao contrabando de armas, policiais obtiveram a informação de que Marcelo receberia, ... a despesas imprevisíveis e urgentes , como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública ; B: correta. É o que ...
- Entenda em 8 pontos as investigações da PF sobre o planejamento de ataques do Hezbollah no Brasil
-
Alexandre de Moraes nega intenção de erradicar maconha na América do Sul
Alexandre de Moraes nega intenção de erradicar maconha no continente
... demonstram sua confusão entre o combate ao crime organizado e a "guerra às drogas", e total desconhecimento da proposta conjunta do Ministério ... transnacional, em especial, tráfico de drogas, de armas e contrabando, que financiam o crime organizado no Brasil.” ... Estiveram no encontro ... -
Guatemala no século XXI: a contrainsurgência permanente
O objetivo deste trabalho é analisar a evolução política recente da Guatemala, tendo como pano de fundo o reordenamento econômico e político produzido pelos acordos de paz de 1996, e tendências autoritárias que atravessam a região em anos recentes. Especificamente, indaga-se por que os protestos populares que derrubaram o presidente militar Pérez Molina em 2015, não abriram caminho para uma...
... Na aurora da Guerra Fria, este país encarnou a esperança de reforma social no continente, ... Petro, os trabalhos da CICIG priorizaram cinco fenômenos: contrabando, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, corrupção administrativa, ... -
As Américas - de Washington, a Assunção e Buenos Aires
... recentes da Guerra do Vietnam, de Watergate e a renúncia de Nixon, ou o da luta pelos ... , à frente de um terrível aparelho de repressão política e contrabando acobertado por Brasil e Argentina, a mando norte-americano. Mas éramos ...
-
Título VI - da tributação e do orçamento
... o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando" e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos p\xC3" ... a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência; ... II – no caso de investimento público ...
-
Vontade de prender: gênese e ocaso do sistema prisional moderno
... ção, desobediência, desacato, tráfico de influência, contrabando, fraude de concorrência, sonegação previdenciária, falso testemunho, ... , a mágoa, a doença, o conflito, a tragédia, a miséria, a guerra. Vida não é guerra, miséria, doença e pecado; mas guerra, miséria, ...
-
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... XLVII — não haverá penas: ... a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; b) de caráter perpétuo; c) de ... o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando" e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos p\xC3" ...
-
Decisao Nº 8000421-84.2021.8.05.0038 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 16-09-2021
... RELATOR: DES. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA" ... EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME AMBIENTAL. ARTIGO 46, DA LEI N\xC2" ... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRABANDO DE CIGARROS. RESTITUIÇÃO DE VEÍCULO APREENDIDO EM INQUÉRITO POLICIAL ...
-
A Primeira Guerra Mundial e seus efeitos no comércio internacional
A Primeira Guerra Mundial e seus efeitos no comércio internacional
... consignatário terá direito a tomar conta das mercadorias e o navio terá o privilégio de poder transportar qualquer mercadoria, mesmo contrabando" ... Esta cláusula destrói inteiramente a alegação feita pelos requerentes, que o Lloyd se obrigara por todos os riscos, inclusive o de guerra ... -
Acórdão, Processo nº 0031615-86.2008.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... - eu quero confessar de público -, porque esta é uma parte de contrabando nesta medida provisória. É isso que lamento. Eu até disse para a ... CORDEIRO GUERRA, Segunda Turma, julgado em 28/08/1979, DJ 14-09-1979 PP-01370 EMENT ...
-
Acórdão, Processo nº 0018781-80.2010.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... - eu quero confessar de público -, porque esta é uma parte de contrabando nesta medida provisória. É isso que lamento. Eu até disse para a ... CORDEIRO GUERRA, Segunda Turma, julgado em 28/08/1979, DJ 14-09-1979 PP-01370 EMENT ...
-
Acórdão, Processo nº 0012267-46.2013.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... - eu quero confessar de público -, porque esta é uma parte de contrabando nesta medida provisória. É isso que lamento. Eu até disse para a ... CORDEIRO GUERRA, Segunda Turma, julgado em 28/08/1979, DJ 14-09-1979 PP-01370 EMENT ...
-
Acórdão, Processo nº 0005332-58.2012.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 09-03-2020
... - eu quero confessar de público -, porque esta é uma parte de contrabando nesta medida provisória. É isso que lamento. Eu até disse para a ... CORDEIRO GUERRA, Segunda Turma, julgado em 28/08/1979, DJ 14-09-1979 PP-01370 EMENT ...
-
Acórdão, Processo nº 0014673-18.2004.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... - eu quero confessar de público -, porque esta é uma parte de contrabando nesta medida provisória. É isso que lamento. Eu até disse para a ... CORDEIRO GUERRA, Segunda Turma, julgado em 28/08/1979, DJ 14-09-1979 PP-01370 EMENT ...
-
Acórdão, Processo nº 0012210-25.2012.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... - eu quero confessar de público -, porque esta é uma parte de contrabando nesta medida provisória. É isso que lamento. Eu até disse para a ... CORDEIRO GUERRA, Segunda Turma, julgado em 28/08/1979, DJ 14-09-1979 PP-01370 EMENT ...
-
Acórdão, Processo nº 0012110-31.2013.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... - eu quero confessar de público -, porque esta é uma parte de contrabando nesta medida provisória. É isso que lamento. Eu até disse para a ... CORDEIRO GUERRA, Segunda Turma, julgado em 28/08/1979, DJ 14-09-1979 PP-01370 EMENT ...
-
Acórdão, Processo nº 0011817-06.2013.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... - eu quero confessar de público -, porque esta é uma parte de contrabando nesta medida provisória. É isso que lamento. Eu até disse para a ... CORDEIRO GUERRA, Segunda Turma, julgado em 28/08/1979, DJ 14-09-1979 PP-01370 EMENT ...
-
Acórdão, Processo nº 0008534-72.2013.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... - eu quero confessar de público -, porque esta é uma parte de contrabando nesta medida provisória. É isso que lamento. Eu até disse para a ... CORDEIRO GUERRA, Segunda Turma, julgado em 28/08/1979, DJ 14-09-1979 PP-01370 EMENT ...