Contrabando de guerra
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Impactos socioambientais na região do médio rio doce: histórias e perspectivas
Partindo dos impactos socioambientais historicamente visualizados pelas populações que habitavam na região do Médio Rio Doce; o presente artigo tem por objetivo apontar as razões principais pelas quais tais impactos socioambientais foram observados e, principalmente, refletir acerca das influências políticas e econômicas que os influenciaram. A partir de pesquisa básica e revisão de conteúdos...
... Além dessa barreira natural, a Coroa portuguesa, “temendo o contrabando das riquezas minerais através do rio Doce até o mar, no Espírito Santo ... , que dominavam a exploração da mica na região durante a Segunda Guerra Mundial, visto que ela é fundamental “na fabricação de materiais ... -
Legalizando as Drogas: Uma Abordagem conforme a Regulação Responsiva
Propósito - Investigar se a política de proscrição e criminalização é hábil a mitigar os problemas de saúde e incolumidade pública decorrentes das drogas ilícitas; se a regulação, que implicaria em legalização, seria método mais eficiente, considerando o contexto hodierno; e, nesta hipótese, o modelo teórico que melhor se adequaria à regulação das substâncias entorpecentes. Metodologia/abordagem/d
... os resultados da política de criminalização, consubstanciada na guerra às drogas, e abordar as teorias regulatórias, em especial a regulação ... E, o principal, a margem de lucro na produção, contrabando e distribuição de drogas proporcionou fortunas a um pequeno grupo no ... -
Acórdão, Processo nº 5002372-04.2021.4.03.6005, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-12-2022
... 00904859100, CHASSI 93ZS2MSH078703739, placa AHT5D34, 1998/1998, GUERRA CHARGER, RENAVAM 00696261146, CHASSI 9AA07133WC023095 e R$6.300,00 (seis ... policial competente, para efeito de apuração do crime de contrabando ou de descaminho.Semelhante interpretação foi conferida pelo extinto ...
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Acordão da Sexta Turma, 16-03-2021
HABEAS CORPUS. ARTS. 317 (TRÊS VEZES) E 288 (UMA VEZ) DO CÓDIGOPENAL E 1.º DA LEI N. 9.613/98 (SEIS VEZES). INTERCEPTAÇÕESTELEFÔNICAS LEGALMENTE AUTORIZADAS NO PROCEDIMENTO CRIMINALANTERIOR, CONEXO. VALIDADE DA PROVA ENCONTRADA FORTUITAMENTE.SERENDIPIDADE. INVESTIGAÇÃO DO MESMO GRUPO CRIMINOSO.LEGITIMIDADE DA DECRETAÇÃO E DAS RENOVAÇÕES DAS INTERCEPTAÇÕESTELEFÔNICAS. ALEGAÇÃO DE NULIDADES...
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Dos crimes contra o patrimônio
... Competência. Penal. Estelionato. Contrabando. Não configura crime de contrabando ou descaminho a saída de veículo ... (RE 87.812/PR, Rel. Min. Cordeiro Guerra, 2.ª Turma, j. 15.12.1977) ... 16. As várias modalidades do delito de ...
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La víctima como pilar de la justicia restaurativa mexicana / The victim as a pilar of mexican restorative justice
El presente trabajo aborda la una realidad que representa la inclusión de la justicia restaurativa a las víctimas de un delito. Se analiza la reforma constitucional del año 2008, que introduce la justicia restaurativa que no se prevé de nomen iuris sí en el cuerpo normativo reformado se ve impregnado de esta idea de justicia. Lo que represente nuevos paradigmas de actuación de todos los...
... vacíos, por negligencia o complicidad, se filtran ocultos el contrabando y el tráfico, la prostitución y la trata, el homicidio y el sicariato ... a causa del glifosato o cadáveres decapitados a causa de la guerra narco? (Del Frade, 2014: 429) ... LĂ ͞ƐŽũĂ Ž ůĂ ŵĞƌĐĂ͟ ... -
Investigação das razões da criminalidade patrimonial
... do mercado de bens ilícitos, como as falsificações, o contrabando, o descaminho, etc ... CRIMES PATRIMONIAIS_MIOLO.indd 164 30/08/2021 ... Inicialmente, através do documentário “Notícias de uma guerra particular” 682 , um assaltante de bancos que não foi identificado deu ...
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Auto-organização social no mundo do trabalho e produção: notas para uma crítica à economia solidária
O debate contemporâneo sobre experiências alternativas de organização do trabalho e da produção se encontra no Brasil dominado pela chamada "economia solidária". Disseminadamente conhecidas como "cooperativas" ou "fábricas e empresas recuperadas", muitas dessas experiências evidentemente não são novas, remontando às primeiras práticas de resistência e de auto-organização social protagonizadas...
... garantir a paz social e a reconstrução do mundo europeu no pós-guerra, às custas da exploração das populações e territórios do capitalismo ... como darwinismo vulgar disseminado, e especialmente, seu contrabando para uma teoria sociológica que buscava justiicar as desigualdades e o ... -
Decisão da Presidência nº 143535 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2018
... de diversos delitos, principalmente de quadrilha armada, contrabando, corrupção ativa, corrupção passiva e homicídio qualificado, havendo ... vivenciado na Zona Oeste do Rio de Janeiro, na chamada guerra dos caça-níqueis, não tardaram a produção de substanciosos e ...
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Decisões Monocráticas nº 143535 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2018
... de diversos delitos, principalmente de quadrilha armada, contrabando, corrupção ativa, corrupção passiva e homicídio qualificado, havendo ... vivenciado na Zona Oeste do Rio de Janeiro, na chamada guerra dos caça-níqueis, não tardaram a produção de substanciosos e ...
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'Combate à corrupção que desrespeita direitos fundamentais destrói democracia'
Entrevista: Juarez Tavares, professor e advogado
... foi configurado conforme as constituições europeias do pós-guerra. As constituições alemã, portuguesa, espanhola e italiana estabeleceram ... Na época da ditadura existia uma comissão de combate ao contrabando que foi dissolvida porque se descobriu que ela passou a integrar-se no ... -
Quebra de criptografia de aplicativo de mensagens revela rede de criminosa no topo do poder de Montenegro
... do pas se ofereceu para distorcer os veredictos e ajudar no contrabando. Outro policial enviou fotos ao lder de um grupo do crime organizado para ... desconhecido dos EUA sepultado na Frana 105 anos aps a Primeira Guerra ... Lazovic, filho do chefe anti-crime organizado, cujas mensagens indicam ...
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DECRETO LEI Nº 975, DE 20 DE OUTUBRO DE 1969. Define os Crimes de Contrabando e Transporte de Terroristas e Subversivos, Praticados por Meio de Aeronaves e da Outras Providencias.
... OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA MILITAR, usando das atribuições que lhes confere o artigo 3º do Ato Institucional nº 16, de 14 de outubro de ...
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Acórdão, Processo nº 0009442-53.2014.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 19-08-2022
... absolvido o Embargante da imputao relacionada ao delito de contrabando das balanas de preciso, o respeitvel Acrdo Integrativo, proferido no ... serem consideradas arma de fogo ou acessrio; a percia do Arsenal de Guerra concluir que se trata de armao inacabada, pendente de fresa e furao; o ...
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Acórdão, Processo nº 5000133-58.2020.4.03.6006, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-10-2022
... /TELEFRAM – LÍDER) definia a data e o horário em que o contrabando" ou descaminho seria praticado. A ponte de contato entre TERIFRAN (TT/ TÊT\xC3" ... , cor branca, modelo I/Sinotruck HOWO 6x2 380, além do semirreboque Guerra, cor branca, placas JYT-6604, em nome de Igor Rodrigues Vaz, identificado ...
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Bolívia comemora a ‘menor inflação do mundo’
"O qu? A gasolina na Bolvia no sobe de preo nem com a guerra entre Ucrnia e Rssia? Que loucura!", dizia um anncio de julho do Ministrio ... (os poucos que existem, como o da cerveja, so desafiados pelo contrabando).Como muitas vezes ocorre na Amrica Latina, o assunto se reduz s divisas ...
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No primeiro trimestre, apreensão de fuzis no rio cresce 53% com relação a 2022
guerra urbanaPor trs das guerras travadas por faces pelo domnio territorial no ... trabalhem integradas com as foras estaduais nesse combate ao contrabando de armas nas fronteiras e divisas " afirmou o governador, que, em 23 de ...
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Entrevista: 'Apoio evangélico a Lula vai depender da guerra entre Israel e Hamas e da economia', diz Tarso Genro
... legais, dentro do sistema financeiro internacional, e um conjunto de fluxos financeiros ilegais, clandestinos, que passam pelo contrabando de armas, pelo trnsito ilegal de pessoas, garimpo ... Esses fluxos so os que financiam a criminalidade tambm dentro do territrio. As milcias esto a ...
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Uma saída pelo mar: rotas marítimas de fuga escrava em Santa Catarina no século XIX
Este trabalho trata do tema das rotas marítimas de fuga escrava. A Ilha de Santa Catarina oferecia aos cativos a possibilidade de fugir em barcos que estavam de passagem pelo litoral e geralmente necessitavam de tripulação. A pesca da baleia no litoral catarinense por embarcações de diversos países, principalmente norte-americanos, criou a possibilidade...
... ônias britânicas, em 1838, nas colônias francesas, em 1848, e da Guerra da Secessão nos Estados Unidos (1861-1865), podem-se acrescer também os ... civil americana o barco que conduziam havia sido empregado no contrabando de algodão (APESC, 1868). Mesmo assim, o capitão do barco baleeiro ... -
Rebeldes capturam estrangeiros na Argélia
... , uma velho miliciano jihadista argelino, especialista em contrabando e considerada por pesquisadores como "o senhor da guerra do Saara". Ele ...
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Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... 77 – Guerra silenciosa entre governo e fornecedores na venda de remédios. 78 – ... apreendidos, adulterados ou falsificados eram também alvo de contrabando ... Elias Farah ... A referida operação fora resultado de ampla e ... -
Transfeminicídio: genealogia e potencialidades de um conceito
Este artigo destina-se a analisar o desenvolvimento e as funções do conceito de transfeminicídio como uma categoria jurídico-sociológica. Surgido a partir do movimento transfeminista, a aplicação do conceito de feminicídio para explicar os crimes violentos letais intencionais contra travestis e mulheres transexuais é hoje um relevante instrumento de análise desse fenômeno, útil para localizar as...
... específica do crime de homicídio insere-se no mesmo âmbito da guerra pela nomeação. Denominar como femicídio os assassinatos de mulheres é ... ções criminosas, sobretudo envolvidas com narcotráfico e contrabando, devido à fronteira com os EUA. Um cenário que colabora para que Ciudad ... -
nº 2001.72.02.000009-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 22 de Febrero de 2005
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO PODER PÚBLICO. DESCENDENTE DE ALEMÃES. PERSEGUIÇÃO POLÍTICA SOB ACUSAÇÃO DE IDEAIS NAZISTAS. TORTURA. REPARAÇÃO DEVIDA. PRESCRIÇÃO REJEITADA. PRECEDENTES DO STJ. - Provimento da apelação da parte autora, prejudicado o apelo da União.
... Em agosto de 1942, logo após o Brasil declarar guerra à Alemanha, Antônio foi preso sob acusação de contrabando de armas, ... -
Perspectivas filosóficas en la búsqueda de la paz, la justicia y las instituciones sólidas en la agenda 2030
Contextualización: En el presente estudio se abordan las conexiones entre la ética, el derecho y la sostenibilidad, centrándose en el Objetivo de Desarrollo Sostenible número 16 de la Agenda 2030, haciendo una exégesis de sus desafíos y perspectivas para la construcción de sociedades pacíficas y justas. El ODS 16 se enfoca en la promoción de la paz, la justicia y la construcción de instituciones...
... Norberto Bobbio sostiene que los términos “paz y guerra” representan una de las principales dicotomías de las que son objeto de ... devastadoras como por ejemplo el tráfico de drogas, el contrabando de armas o el lavado de dinero, actividades que erosionan la estabilidad ... -
Dinheiro da guerra às drogas daria para comprar 108 milhões de doses de vacina
Dinheiro da guerra às drogas bancaria 108 milhões de vacinas
... os remédios, que geram gastos para se coibir, por exemplo, a venda a menores de idade ou sem receita médica, a embriaguez ao volante, o contrabando, a falsificação e a adulteração ... "Esse argumento sem dúvida procede, mas também não parece haver dúvida de que o custo financeiro e ...