Contrabando de guerra
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Perspectivas filosóficas en la búsqueda de la paz, la justicia y las instituciones sólidas en la agenda 2030
Contextualización: En el presente estudio se abordan las conexiones entre la ética, el derecho y la sostenibilidad, centrándose en el Objetivo de Desarrollo Sostenible número 16 de la Agenda 2030, haciendo una exégesis de sus desafíos y perspectivas para la construcción de sociedades pacíficas y justas. El ODS 16 se enfoca en la promoción de la paz, la justicia y la construcción de instituciones...
... Norberto Bobbio sostiene que los términos “paz y guerra” representan una de las principales dicotomías de las que son objeto de ... devastadoras como por ejemplo el tráfico de drogas, el contrabando de armas o el lavado de dinero, actividades que erosionan la estabilidad ... -
Dinheiro da guerra às drogas daria para comprar 108 milhões de doses de vacina
Dinheiro da guerra às drogas bancaria 108 milhões de vacinas
... os remédios, que geram gastos para se coibir, por exemplo, a venda a menores de idade ou sem receita médica, a embriaguez ao volante, o contrabando, a falsificação e a adulteração ... "Esse argumento sem dúvida procede, mas também não parece haver dúvida de que o custo financeiro e ... -
Andanças da Inquisição no Brasil
Concebido como a segunda parte de uma aula sobre Inquisição moderna (a primeira está publicada em Capítulos de Política Criminal, Rio, 2022, ed. Revan, pp. 71 ss), o texto contém um estudo dos procedimentos da Inquisição portuguesa, particularmente das disputas relacionadas à (in)suficiência da testemunha única e à ignorância em que os acusados eram mantidos acerca da identidade das testemunhas e
... os “ministros reais” encarregados da repressão ao contrabando, ao crime que desafiava os privilégios mercantis da coroa 39 ... O ... origem linguística ou étnica poderiam ser equiparadas à “guerra" de todos contra todos” de Hobbes? Antes de mais nada, recorde-se que a \xE2\x80" ... -
Acórdão, Processo nº 5012800-81.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-07-2022
... (em especial PRF, PM e Polcia Civil), visando facilitao de contrabando de cigarros ... Apurou-se que a organizao criminosa supostamente liderada ... Por fim, KANDU teria indagado o policial se ele estaria em uma guerra contra os contrabandistas da regio ou se havia alguma rixa com algum (fls ...
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O ‘metrô’ de gaza, o pesadelo de isra el em uma invasão
... Ao contrrio de tneis de contrabando, na fronteira com o Egito, ou passagens de ataque escavadas sob a ... Israel lanou uma guerra em larga escala em Gaza em 2014, que incluiu uma ampla operao terrestre ...
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Quem é Hezbollah, grupo libanês acusado de financiar combatentes no Brasil
... Mas, afinal, o que o Hezbollah? ... Entenda a Guerra: saiba mais sobre grupos como Hamas, Hezbollah, Fatah e locais como Gaza, ... obtm financiamento de fontes legais e ilegais, incluindo "contrabando de mercadorias, falsificao de passaportes, trfico de narcticos, lavagem de ...
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Fuzis dos eua e de israel abastecem guerra do rio
... Como de fabricao americana, muito exportado para vrios pases. Isso facilita desvios por contrabando a partir de alguns pases " disse o especialista.Para a Polcia Militar, o levantamento mostra que o poder blico das quadrilhas do Rio precisa de uma ...
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Estudo da PM que fuzis dos EUA e de Israel abastecem guerra do Rio
... Como de fabricao americana, muito exportado para vrios pases. Isso facilita desvios por contrabando a partir de alguns pases disse o especialista.So Jorge: Feriado prolongado ser de sol e temperaturas elevadas no Grande RioPara a Polcia Militar, o ...
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Polícia Federal e MPF investigam ação de facções em Terra Yanomami
... Ministrio Pblico Federal (MPF) esto investigando um esquema de contrabando de armas e drogas com as "digitais" de duas faces criminosas, uma paulista ... uma aeronave, e outro colt .556, ambas consideradas armas de guerra, alm de cocana e uma balana de preciso. Os suspeitos disseram que ...
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Polícia Federal e MPF investigam ação de facções em Terra Yanomami
... Ministrio Pblico Federal (MPF) esto investigando um esquema de contrabando de armas e drogas com as "digitais" de duas faces criminosas, uma paulista ... uma aeronave, e outro colt .556, ambas consideradas armas de guerra, alm de cocana e uma balana de preciso. Os suspeitos disseram que ...
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Polícia Federal e MPF investigam ação de facções em Terra Yanomami
... Ministrio Pblico Federal (MPF) esto investigando um esquema de contrabando de armas e drogas com as "digitais" de duas faces criminosas, uma paulista ... uma aeronave, e outro colt .556, ambas consideradas armas de guerra, alm de cocana e uma balana de preciso. Os suspeitos disseram que ...
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Las complejidades de la seguridad y la soberanía alimentaria en venezuela
... político del bolivarianismo por medio del acaparamiento, el contrabando de alimentos, artículos de primera necesidad y combustibles en gran ... , petróleo, agricultura, bolivarianismo, desnutrición infantil, guerra económica, exclusión social, pobreza, alimentos ... THE SECURITY ...
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Decisão monocrática Nº 231205 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... e, visando ganhar território rival, chegou a iniciar uma guerra em São Gonçalo/RJ contra a facção rival conhecida como Terceiro ... CRIMES DE CONTRABANDO. PRISÃO PREVENTIVA. HIPÓTESE DE EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA ...
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Decreto nº 9.201 de 21/11/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2374 (2017), de 5 de setembro de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estabelece o regime de sanções aplicáveis ao Mali.
... Al Mahdi culpado pelo crime de guerra por direcionar intencionalmente ataques contra monumentos religiosos e ... para esse país; tráfico de pessoas, tráfico de migrantes e contrabando e tráfico de armas, bem como tráfico de bens culturais; ... d ...
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Decisões Monocráticas nº 184800 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Mayo de 2020
... a fim de que se exclua da pena-base referente ao delito de contrabando/descaminho referente aos fatos delituosos 02 e 03 a exasperação da pena ... de decisão para solucionar a apreensão das mercadorias - 'Manda o Guerra na PF'; e no monitoramento do transporte da carga de cigarros e ...
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Decisão da Presidência nº 1236530 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Octubre de 2019
... ART. 334, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL ... CONTRABANDO DE CIGARROS ... MATERIALIDADE E AUTORIA INCONTROVERSAS ... DOSIMETRIA DA ... adv.(a/S) : Adriana Guimaraes Guerra ...
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Decisão da Presidência nº 1022783 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2017
... ízo quanto à condenação do réu pela prática do delito de contrabando ... No extraordinário cujo trânsito busca alcançar, o recorrente ... adv.(a/S) : Eduardo Roncaglio Guerra ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-028 DIVULG ...
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O enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil: uma análise jurídica e criminológica
... informando que o número de Sírios traficados aumentou assim que a guerra no país iniciou. (UNODC, 2016) ... Ainda no mesmo sentido, frise-se que ... Acesso em: 20 mai 2018; ... UNODC. Tráfico de Pessoas e Contrabando ...
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Violência e a destrutividade da sociedade do capital: Consequências para as políticas públicas
Este trabalho, um ensaio teórico e analítico, tem como objetivo refletir sobre como a mundialização do capital e sua desregulamentação neoliberal vêm esgarçando a sociabilidade, cuja processualidade fenomênica pode ser observada nas atuais formas de violência. Traz uma reflexão da perspectiva metodológica estrutural e de totalidade, considerando as relações de poder de classe que se materializam...
... empreendimentos agrícolas e de áreas de biopirataria; contrabando de armas e produto e, até as relações exasperadas entre membros de uma ... , sem disputas internacionais por territórios ou fronteiras, sem guerra civil declarada, assiste-se atonitamente a conflitos pré-políticos e ... -
Referências
... A CPI da pirataria : os segredos do contrabando e da falsificação no Brasil. São Paulo: Geração Editorial, 2005 ... São Paulo: Saraiva, 2000 ... NOTÍCIAS de uma guerra particular. Direção: João Moreira Salles e Kátia Lund. Produção: ...
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Direito processual penal
... A competência para o processo e julgamento por crime de contrabando ou descaminho define-se pela prevenção do juízo federal do lugar da ... de Deputados e Senadores, embora militares e ainda que em tempo de guerra, dependerá de prévia licença da Casa respectiva ... § 8º As ...
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Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... No tocante aos navios de guerra e às aeronaves militares, ambos são considerados partes do território ... princípio da especialidade, o STF e o STJ tem entendido que o contrabando fica absorvido pelo tráfico na importação do cloreto de etila ...
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Constitucionalidade, Convencionalidade e o Combate ao Trabalho Infantil no Brasil
... Ao final da I Guerra Mundial, durante a Conferência de Paz foi aprovado o Tratado de ... Cardoso Onofre de — T ráfico de seres humanos, migração, contrabando ...
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Jurisprudência
... A pena de perdimento de veículo, utilizado em contrabando ou descaminho, somente se justifica se demonstrada, em procedimento ... Djaci Falcão, cordeiro Guerra, Décio Miranda e Francisco Rezek) ... 15. Por tudo isso e pelo mais ...
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Crime e globalização: reflexões sobre crimes transnacionais e a cooperação jurídica internacional na contemporaneidade
O presente trabalho apresenta algumas considerações sobre a manifestação do fenômeno da globalização e suas interferências na dinâmica de uma nova forma de criminalidade, denominada transnacional. Nesse panorama, superada essa primeira etapa, expõe os principais contornos conceituais acerca da cooperação jurídica internacional em matéria penal, pois é a ferramenta processual útil para cumprir o...
... também envolve discursos midiáticos de “combate” ou “guerra” 32 , o que por si só acaba desnaturalizando a própria essência do ... EUA e, na América Latina, em relação ao tráfico de drogas, contrabando, etc. Desta forma, é possível afirmar que a fronteira constitui um marco ...