contratos comodato
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- PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A - PERPART RESOLUÇÃO DE DIRETORIA EXECUTIVA Nº 003/2021 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela os efeitos da Resolução de Diretoria Executiva nº 01/2019, de 14 de novembro de 2019 e dispõe sobre prazo de duração dos Contratos de Comodato, Cessão de Uso e Locação dos Bens Imóveis de Propriedade da Pernambuco Participações e lnvestimentos...
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- Extratos de Contratos. CONTRATO DE COMODATO E DOAÇÃO DE SERVIÇO N 001-2022
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DECRETO Nº 2594, DE 15 DE MAIO DE 1998. Regulamenta a Lei 9.491, de 9 de Setembro de 1997, que Dispõe Sobre o Programa Nacional de Desestatização e da Outras Providencias.
... IV - alienação, arrendamento, locação, comodato ou cessão de bens e instalações; ... V - dissolução de sociedades ou ... Art. 40. São nulos de pleno direito contratos ou negócios jurídicos de qualquer espécie onde o empregado figure como ...
- Contrato, Assunto : Contratos Processo : 21/1300.0005228-3 SUMULA DE CONTRATO DE COMODATO FPE 021488/2021
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- Contrato, Assunto: Contratos Expediente: 22/1300-0008824-0 SUMULA DE COMODATO PARTES : O ESTADO DO
- Extratos de Contratos. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO DE COMODATO E DOAÇÃO DE SERVIÇO DE TREINAMENTO N
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Acórdão nº 1.0026.18.001911-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - POSSE PRÉVIA DEMONSTRADA - CONTRATOS DE COMODATO E PARCERIA AGRÍCOLA ENCERRADOS - NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO - DESCUMPRIMENTO - ESBULHO CARACTERIZADO - PROCEDÊNCIA QUE SE IMPÕE. Para o deferimento do pedido de reintegração de posse hão de restar configuradas a posse anterior da coisa pelo requerente, a prova de que o réu praticou esbulho...
... , sendo que o imvel em questo fora cedido ao requerido a ttulo de comodato, para moradia, com prazo determinado, o qual findou em 09.03.2018 ... de posse velha e ressaltou o fato de que as partes firmaram contratos de parceria agrcola. Disse que no lhe foi oportunizada oferecimento ... -
Acórdão nº 1.0026.18.001911-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - POSSE PRÉVIA DEMONSTRADA - CONTRATOS DE COMODATO E PARCERIA AGRÍCOLA ENCERRADOS - NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO - DESCUMPRIMENTO - ESBULHO CARACTERIZADO - PROCEDÊNCIA QUE SE IMPÕE. Para o deferimento do pedido de reintegração de posse hão de restar configuradas a posse anterior da coisa pelo requerente, a prova de que o réu praticou esbulho...
... , sendo que o imvel em questo fora cedido ao requerido a ttulo de comodato, para moradia, com prazo determinado, o qual findou em 09.03.2018 ... de posse velha e ressaltou o fato de que as partes firmaram contratos de parceria agrcola. Disse que no lhe foi oportunizada oferecimento ... -
Acórdão nº 1.0525.09.176029-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AGRAVO RETIDO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL - AÇÃO DECLARATÓRIA - CAUTELAR DE ARRESTO E DE SEQUESTRO - FUNGIBILIDADE - SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO - LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO - INEXISTÊNCIA -DISSOLUÇÃO - CONTRATOS ACESSÓRIOS DE COMODATO - PRINCÍPIO DA GRAVITAÇÃO JURÍDICA. O juiz é o destinatário das provas a serem produzidas...
... na atividade empresarial foi cedido a ela apenas a ttulo de comodato, eis que, frustrada a constituio da sociedade em conta de participao, ... que as partes tambm divergem em suas verses, firmaram-se dois contratos de comodato em que a apelada figurou como comodante e a apelante como ... -
Acórdão nº 1.0525.09.176029-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AGRAVO RETIDO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL - AÇÃO DECLARATÓRIA - CAUTELAR DE ARRESTO E DE SEQUESTRO - FUNGIBILIDADE - SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO - LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO - INEXISTÊNCIA -DISSOLUÇÃO - CONTRATOS ACESSÓRIOS DE COMODATO - PRINCÍPIO DA GRAVITAÇÃO JURÍDICA. O juiz é o destinatário das provas a serem produzidas...
... na atividade empresarial foi cedido a ela apenas a ttulo de comodato, eis que, frustrada a constituio da sociedade em conta de participao, ... que as partes tambm divergem em suas verses, firmaram-se dois contratos de comodato em que a apelada figurou como comodante e a apelante como ... - Extratos de Contratos. Extrato de Rescisão Unilateral ao Termo de Comodato nº 001-2015
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... I – contrato de arrendamento, de parceria ou de comodato rural; ... II – Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de ... § 23. Nos contratos de trabalho intermitente, a empresa recolherá as contribuições ...
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Acórdão nº 1.0000.20.023651-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-06-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS DO ARTIGO 561 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PRESENÇA - LIMINAR DEFERIDA - IMÓVEL CEDIDO EM COMODATO VERBAL - ATO DE PERMISSÃO OU TOLERÂNCIA, QUE NÃO INDUZEM POSSE - ESBULHO CONFIGURADO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. - Deve ser deferida liminar em ação de reintegração de posse se preenchidos os requisitos do art. 56
... deste ao seu falecido tio Vicente Balbino de Meira, por meio de comodato verbal personalssimo, at o seu bito, ocorrido em 20 de dezembro de 2018 ... -
Acórdão Nº 0072477-06.2005.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 23-11-2022
DIREITO CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. ALEGAÇÃO DE EXERCÍCIO DE POSSE AD USUCAPIONEM. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE DEMONSTRA QUE O IMÓVEL FOI CEDIDO À AUTORA A TÍTULO DE COMODATO PELO PROPRIETÁRIO. EXISTÊNCIA DE DOIS CONTRATOS DE COMODATO, REALIZADOS DE FORMA ESCRITA. POSSE PRECÁRIA CARACTERIZADA. AUSÊNCIA DE
... PROPRIETÁRIO ... EXISTÊNCIA DE DOIS CONTRATOS DE COMODATO, ... REALIZADOS DE FORMA ESCRITA. POSSE PRECÁRIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003366420184058309), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0800336-64.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: ANTONIO ALVES VIEIRA ADVOGADO: João Paulo Gomes Pedrosa Bezerra RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Flavia Hora Oliveira De Mendonça EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. ART. 171
... no Sítio Alto da Aroeira, de abril de 2007; e d) contrato de comodato referente ao Sítio Tamboril, em 31/01/2007, segundo o qual ela teria ... que preparava as declarações para que o declarante ; QUE os contratos de comodato e as declarações são confeccionadas na sede deste Sindicato ... - Extratos de Contratos. Contrato nº 08/2023 - Comodato Dosadores - Processo nº 202300066005382
- Extratos de Contratos. Extrato de Termo de Comodato nº 01-2020 - Sierra Investimentos (Passeio das Águas)
- Extratos de Contratos. Extrato do Termo de Comodato nº 001-2024 - MAIA E BORBA SA - ARAGUAIA SHOPPING
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Acórdão nº 1002751-57.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 06-09-2023
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO COM PEDIDO LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO BEM AO ESPÓLIO – ALEGADA IRREGULARIDADE EM SUCESSIVOS CONTRATOS DE COMODATO NÃO DEMONSTRADA – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO.I - A rigor do artigo 300 do Código de Processo...
... DO BEM AO ESPÓLIO – ALEGADA IRREGULARIDADE EM SUCESSIVOS CONTRATOS" DE COMODATO NÃO DEMONSTRADA – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA TUTELA DE URG\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08079663120184058000), 10-06-2021
PROCESSO Nº: 0807966-31.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: CICERO GUBERTO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: Daniel Nascimento Tavares e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves De Campos Júnior EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. INSERÇÃO DE DADOS FALSOS...
... amostragem o suposto proprietário de terra efetuou contrato de comodato com mais 25 segurados inclusive o próprio requereu aposentadoria, fls ... Junqueiro/AL é que foi oficiado para atestar a veracidade dos contratos de comodato feitos com JOSÉ SEBASTIÃO QUITINO (ID 4058000.3614441) ...