contratos comodato
- Processo nº 0008626-17.2007.8.19.0209 de Décima Sétima Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
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Acórdão nº 78162 de Primeira Turma, 17 de Septiembre de 1976
- CONTRATOS DE COMODATO E DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA MERCANTIL: PELO PRIMEIRO, OCORRERA O EMPRESTIMO DE OBJETOS E UTENSILIOS; PELO SEGUNDO, OBRIGARA-SE O COMODATARIO A EXCLUSIVA VENDA POR DETERMINADO PRAZO, DE PRODUTOS DA COMODANTE. 2 - DESCUMPRIMENTO DE AMBOS OS CONTRATOS, COM A RECLAMAÇÃO DE MULTAS NELES CONSTANTES. 3 - TRATA-SE DE CONTRATO MISTO, ACARRETANDO A SUA INOBSERVANCIA A...
... advdo.: Ildefonso J. Ceschin ... - COMPRA E VENDA MERCANTIL E DE COMODATO, CONTRATOS COLIGADOS ... DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL, CABIMENTO ... - ... -
Acórdão nº 88566 de Primeira Turma, 25 de Abril de 1980
CONTRATOS DE COMODATO E DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA MERCANTIL: PELO PRIMEIRO, OCORRERA O EMPRESTIMO DE OBJETOS E UTENSILIOS; PELO SEGUNDO, OBRIGARA-SE O COMODATARIO A EXCLUSIVA VENDA, POR DETERMINADO PRAZO, DE PRODUTOS DA COMODANTE. II. DESCUMPRIMENTO DE AMBOS OS CONTRATOS, COM A RECLAMAÇÃO DE MULTAS NELES CONSTANTES. III. TRATA-SE DE CONTRATO MISTO, ACARRETANDO A SUA INOBSERVANCIA A...
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Acórdão nº 88566 de Primeira Turma, 25 de Abril de 1980
CONTRATOS DE COMODATO E DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA MERCANTIL: PELO PRIMEIRO, OCORRERA O EMPRESTIMO DE OBJETOS E UTENSILIOS; PELO SEGUNDO, OBRIGARA-SE O COMODATARIO A EXCLUSIVA VENDA, POR DETERMINADO PRAZO, DE PRODUTOS DA COMODANTE. II. DESCUMPRIMENTO DE AMBOS OS CONTRATOS, COM A RECLAMAÇÃO DE MULTAS NELES CONSTANTES. III. TRATA-SE DE CONTRATO MISTO, ACARRETANDO A SUA INOBSERVANCIA A...
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Acórdão nº 88566 de Primeira Turma, 25 de Abril de 1980
CONTRATOS DE COMODATO E DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA MERCANTIL: PELO PRIMEIRO, OCORRERA O EMPRESTIMO DE OBJETOS E UTENSILIOS; PELO SEGUNDO, OBRIGARA-SE O COMODATARIO A EXCLUSIVA VENDA, POR DETERMINADO PRAZO, DE PRODUTOS DA COMODANTE. II. DESCUMPRIMENTO DE AMBOS OS CONTRATOS, COM A RECLAMAÇÃO DE MULTAS NELES CONSTANTES. III. TRATA-SE DE CONTRATO MISTO, ACARRETANDO A SUA INOBSERVANCIA A...
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Acórdãos nº 0043406-09.2011.8.26.0577 de 33ª Câmara de Direito Privado, 9 de Septiembre de 2013
... ência do artigo 47, V, da lei 8.245/91 sucessivos contratos de comodato e locação assinados entre as partes, o que afasta a ...
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Acórdãos nº 0010270-84.2012.8.26.0577 de 14ª Câmara de Direito Privado, 11 de Septiembre de 2013
... e OUTROS *REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONTRATOS DE COMODATO E DE CESSÃO DE USO DE ESPAÇO COMERCIAL ...
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Acórdãos nº 1005050-21.2015.8.26.0048 de 3ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2018
... ão de posse – Alegada venda e compra de imóvel com comodato – Instauração de incidente de falsidade julgado procedente ... écnica concluindo pela falsidade das assinaturas nos contratos apresentados pelo autor – Imissão de posse julgada ...
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Acordao N° 1344785 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2021
Apelação cível. Direito civil. Código de defesa do consumidor. Processual civil. Reparação por danos materiais. Serviço de rastreamento de veículo. Legitimidade passiva. Inexistência. Sucumbência. Manutenção. Legitimidade ativa comprovada. Cerceamento ao direito de defesa. Inocorrência. Furto do veículo. Responsabilidade da contratante. Ausência. 1. Tendo ocorrido a transferência de titularidade...
... ência de titularidade e cessão de direitos da carteira de contratos de ... prestação dos serviços de rastreamento eletrônico/comodato ... -
Acórdãos nº 0109399-46.2009.8.26.0002 de 6ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... DIRETO, EM ANALOGIA AO QUE SE DÁ NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO E DE COMODATO. RECURSO IMPROVIDO NO TOCANTE ...
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Acórdãos nº 0039305-34.2013.8.26.0002 de 36ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2017
... Cessão de contratos de celebrados entre a sublocadora e a sublocatária que ... de promessa de compra e venda de combustíveis, comodato de equipamentos e uso de marca. Transferência do ...
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Lição 16 - Do empréstimo: mútuo e comodato
... g) Temporário: ... Deverá ter sempre um prazo, mesmo que indeterminado. O próprio Código Civil estabelece regras para os contratos sem prazo estipulado, ao prever que esse prazo será: o da próxima colheita, se o mútuo for de produtos agrícolas, seja para consumo, ou mesmo ...
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Acórdãos nº 1006338-94.2018.8.26.0566 de 25ª Câmara de Direito Privado, 14 de Marzo de 2019
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL Contratos coligados de promessa de compra e venda mercantil, comodato de ...
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... da plataforma eletrônica do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - Siconv ou de outra plataforma eletrônica única que venha a ... são aplicáveis somente a acordo de cooperação que envolva comodato", doação de bens ou outras formas de compartilhamento patrimonial e poder\xC3" ...
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LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, e a Lei nº ... federativos sob a forma de cessão, de doação, de locação, de comodato, de arrendamento ou de venda, mediante financiamento ou não, em contrato ...
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Acórdão Nº 0007681-34.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 14-07-2022
... penhora, assim como o contrato de comodato firmado com relação ... ao mesmo bem. Posse indireta do agravante trada ... Ausência de registro dos contratos na matrícula do imóvel que ... não obsta a oposição de embargos de ...
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Acórdãos nº 0003202-04.2013.8.26.0010 de 11ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... 6.2014 VOTO 2698 AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - COMODATO - NÃO CARACTERIZAÇÃO - AUTOR - NÃO COMPROVAÇÃO DA ...
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Decisão Monocrática N° 07299048620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-09-2022
Em suas razões recursais (ID 39090702), o agravante afirma que as partes firmaram dois contratos relativos aos mesmos bens. O primeiro consiste em contrato de comodato, no qual o agravado se obrigou a negociar junto ao agente financeiro os gravames incidentes sobre os veículos que foram objeto de comodato. Posteriormente, as partes firmaram o segundo contrato, de cessão de direitos e assunção de...
... (ID39090702), o agravante afirma que as partes firmaram dois contratos relativos aos mesmos bens. O primeiro consiste em contrato de comodato, no ... -
Acórdãos nº 2027484-92.2019.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2019
... Ação de rescisão de contratos de compra e venda de combustíveis, de licença de uso de marca e comodato. É das Câmaras Reservadas de Direito Empresarial desta Corte, a ...
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Acórdãos nº 2119857-16.2017.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2017
... DE VENDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES CONTRATO DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS Extinção do contrato de concessão ... de prova carreados aos autos atestam a extinção dos contratos de concessão de venda de veículos automotores e de comodato, a ...
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Acórdão nº 1.0086.19.000787-1/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - PROPRIEDADE DA ÁREA LITIGIOSA COMPROVADA - POSSE INJUSTA - REQUISITOS DEMONSTRADOS - ALUGUEL DEVIDO APÓS O ESGOTAMENTO DO PRAZO PARA DESOCUPAÇÃO. I - A ação reivindicatória é o instrumento processual de que dispõe o proprietário para reaver a coisa de quem injustamente a detenha; comprovadas a propriedade do bem e a posse injusta por terceiro, deve...
... 01 hectare) foi contratada em 01/06/1993, atravs do contrato de comodato por prazo indeterminado ao apelado e sua esposa, esta j falecida, conforme ... do contratante, qui do requisito de temporariedade afeito aos contratos de comodato, mormente houve manifestao expressa dos Apelantes no sentido ... -
Decisão Monocrática N° 07210321920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S/A contra a decisão da 2ª Vara Cível de Brasília, que, no cumprimento de sentença nº 0022395-65.2010.8.07.0001, movido por PLANALTO AUTO POSTO LIMITADA, rejeitou a impugnação ao laudo contábil (ID 90908520, origem). Nas razões (ID 26885868), narra, em síntese, tratar na origem de demanda ajuizada em seu...
... seu desfavor pelo agravado, pela qual se pleiteia a resciso dos contratos de promessa de compra e venda mercantil de produtos e comodato de ... - EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS CT nº 010/2021 Contratada: EVELYN KAROLAYNE DO MONTE OLIVEIRA MELO; CNPJ: 31.091.624/0001-95; Objeto: “Contratação da empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de água mineral, com garrafão em sistema de comodato, vinculado a EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS–EMP...
- CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE EXTRATO DE CONTRATOS Contrato nº 009/2021 oriundo do Processo 063/2021 PE 044 Contratada: White Martins Gases Industriais do Nordeste LTDA CNPJ 24.380.578/0020-41. Objeto: Prestação de serviços de distribuição e fornecimento contínuo de gás medicinal, incluindo cessão em regime de comodato do tanque criogênico (para armazenagem de O2...
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CT. CEL/FMS Nº 015/2020. OBJETO: Contratação da empresa especializada para fornecimento continuado de Gases Medicinais e Centrais de Gases em regime de comodato, com manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa (HPVP), no município de Gravatá-PE Contratante: SECRETARIA DE SAÚD...