contratos consensuais e reais
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Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... , por si próprios, soluções consensuais que gerem benefícios mútuos (CPC, arts. 165, ... Multa: R$ 2.000,00 (dois mil reais), não obstante outras medidas possam ser ... , foram firmados 18 (dezoito) novos contratos de empréstimos de crédito automático sem a sua ...
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Capital - 12� vara de rela��es de consumo
... uma nova mentalidade acerca dos meios consensuais de resoluções de conflito é inegável” ... , sob pena de multa diária de quinhentos reais, limitados a trinta mil reais, a título de multa ... as disposições da Lei 9.656/98 aos contratos celebrados antes da sua vigência e não ...
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Anexo II - Quadro comparativo entre a regulamentação da mediação no novo Código de Processo Civil e da Lei nº 13.140/2015
... Isso pode ocorrer nos contratos de adesão, os quais sujeitam o contratante às ... , por si próprios, soluções consensuais que gerem benefícios mútuos ... Ao definir ... é a prática com atendimento a casos reais, sob supervisão ... De acordo com a mais ...
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Uma Nova Chance para uma Antiga Promessa
... c) abuso de contratos simulados, sob o rótulo de terceirização ou de ... reclamantes aproximadamente 15 bilhões de reais, enquanto custou aos cofres públicos mais de 17 ... prevenidas e resolvidas por ações consensuais dos próprios empregadores e empregados ou, ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... com os proprietários destes locais contratos que os obriguem a disponibilizar locais de ... , atendam à demanda e às necessidades reais das pessoas portadoras de deficiências; c) o ... Lei, no que couber, às outras formas consensuais de resolução de conflitos, tais como ...
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Simões filho - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc), ocorrerá em ... Assunto: [Contratos Bancários] ... Autor(a): SANDRO FARIAS MARTINS ... 180,80 (vinte e dois mil, cento e oitenta reais e oitenta centavos), em cinco parcelas, além de ...
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Simões filho - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc), ocorrerá em ... e cinquenta e um mil, cento e oitenta reais e vinte centavos). A situação de possuir um ... 275569063), extrato de contratos de empréstimos (fl. 275569065), planilha de ...
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Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... , por si próprios, soluções consensuais que gerem benefícios mútuos (CPC, arts. 165, ... Assunto: [Contratos Bancários] ... Autor(a): AGNALDO ADELINO ... REAIS) – ADEQUAÇÃO AO PATAMAR ADOTADO POR ESTA ...
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A permuta no direito brasileiro
... Direito civil: contratos. 17. ed. São Paulo: Atlas, ... 2017a, v.3, p ... de criar e transferir direitos reais, diferentemente da promessa com a possibilidade ... : a) típicos, atípicos e mistos; b) consensuais, formais e reais; c) onerosos e gratuitos; d) ...
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Métodos de Solução de Conflitos Individuais e Coletivos Extrajudiciais
... 507-A da CLT: ... Art. 507-A. Nos contratos individuais de trabalho cuja remuneração seja ... individual e concreto, dos contratantes reais, em torno de um objeto específico e mediante ... , por si próprios, soluções consensuais que gerem benefícios mútuos”. A Resolução ...
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Simões filho - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... , por si próprios, soluções consensuais que gerem benefícios mútuos (CPC, arts. 165, ... 381,67 (nove mil, trezentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos) (fl. 355330913); ... Assunto: [Contratos Bancários] ... Autor(a): BANCO BRADESCO SA ...
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Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... : 8005433-54.2023.8.05.0250 Assunto: [Contratos de Consumo, Planos de saúde] Autor(a): MARGARIDA ... estabelecido é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Cumpre ressaltar que esta sanção não possui ... pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc), ocorrerá em: ...
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Simões filho - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Assunto: [Contratos Bancários] ... Autor(a): BANCO ITAUCARD S.A ... , por si próprios, soluções consensuais que gerem benefícios mútuos (CPC, arts. 165, ... provisórios em R$ 400,00 (quatrocentos reais) ou em 25% (vinte e cinco por cento) dos ...
- Acórdão nº 3402-003.019 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Mayo de 2016
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Acordão da , 11-04-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAIS. EXECUÇÃO FUNDADA EM TÃTULO JUDICIAL. TRANSAÇÃO HOMOLOGADA. INCLUSÃO DE TAXAS CONDOMINIAIS VENCIDAS APÓS A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. VERBA ESTRANHA AO TÃTULO EXECUTIVO JUDICIAL FORMADO. ALCANCE DO TÃTULO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.1. O cerne da questão trazida à rubrica diz...
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Teoria Positiva do Processo: a análise econômica do processo
... 289. Em análise econômica dos contratos e em microeconomia, o espaço de acordo também ... o caso de divórcio ou de inventário consensuais que não envolvam menores ... De qualquer ... podem estar perdendo dezenas de milhões de reais todos os anos ... 351. Note que, neste ...
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Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... , por si próprios, soluções consensuais que gerem benefícios mútuos (CPC, arts. 165, ... REAIS) – ADEQUAÇÃO AO PATAMAR ADOTADO POR ESTA ... ção de juros é admitida nos contratos celebrados após 31.03.2000, em virtude do ...
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Teoria geral dos contratos
... que, acertadas, gerarão o consenso para formar negócios consensuais ou reais. Quando se diz parte, se diz contratante ... 2º Capacidade de ...
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Acórdão Nº 3401-010.529 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/12/2021
... relacionadas a contratos de mútuo abrangidas pela hipótese de ... mil reais), nos termos do art. 20, §§ 3º e4º, do CPC, ... regra são consensuais, sendo reais apenas aqueles em que se obriga a ...
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Novos caminhos de acesso à justiça: a reforma trabalhista e a solução de conflitos individuais trabalhistas por meio da arbitragem privada
... ção, a mediação e outros meios consensuais de solução de conflitos. Em outras palavras, ... contratos individuais. Uma técnica com suas virtudes e ... de adequar a atividades laborais às reais necessidades da empresa ( ius variandi ). E, em ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... apelado “ vem realizando inúmeros contratos precários, por meio da Empresa INSTITUTO SAÚDE ... reais), em caso de descumprimento” ... Após o ... qual o prestígio dado às formas consensuais de resolução de conflitos tem por desiderato ...