contratos consensuais e reais
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A Justiça Multiportas como um Facilitador da Pacificação Social: a Arbitragem, o Hipersuficiente, a Negociação Processual, a Prevalência do Negociado sobre o Legislado e a (In)Constitucionalidade da Extinção da Contribuição Sindical Compulsória
... Com a adoção de métodos consensuais de solução de conflitos, que o Estado deverá ... 13.467/2017: ... Art. 507-A. Nos contratos individuais de trabalho cuja remuneração seja ... reais mensais, por exemplo), não há que se declarar o ...
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Polêmicas, mudanças na LINDB só aguardam análise presidencial
Polêmicas, mudanças na LINDB só aguardam análise presidencial
... á considerar os obstáculos e dificuldades reais do gestor e as exigências das políticas ... eventual confirmação de ato ou de contratos inexistentes ou nulos ... O projeto também ... ção do direito público bastante consensuais, que na prática já vêm sendo observados e ... -
Reflexividade do exame de suficiência frente ao estabelecido pelo currículo mundial ONU/UNCTAD/ISAR e a eixos de competências requeridas dos profissionais da área contábil
Esta pesquisa objetivou determinar a reflexividade do Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade frente ao Currículo Mundial ONU/UNCTAD/ISAR e a eixos de competências requeridas dos profissionais da área Contábil. Realizou-se uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa. A técnica de coleta dos dados foi a documental e a de análise foi a de conteúdo. Constatou-se a adequação...
... , politicamente neutras e consensuais”. A noção de qualificação profissional ... organize um currículo que atenda às reais necessidades dos acadêmicos, foram ... têm autorização par a ass umir contratos ... -
Editorial
... áusula de mediação não se aplica aos contratos de adesão (§ 3o do art. 2o) ... Conforme foi ... estimular ou desenvolver soluções consensuais para a controvérsia por meio de terceiro ... mediação sem levar em consideração as reais condições em que esses consensos extrajudiciais ...
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Arbitragem internacional e a proteção de investimentos
Dispositivo deve contar com a adesão do Brasil se as vantagens reclamadas junto à comunidade internacional forem aceitas
... de garantir a transferência de beneí cios reais do investimento estrangeiro a favor dos Estados ... a caso, dependendo dos tratados e/ou contratos particulares posteriores. Por outro lado, a ... por meio de mecanismos preventivos, consensuais e diplomáticos ... ciadi, como é o caso do ... - Acórdão nº 3402-003.018 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Mayo de 2016
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Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc), ocorrerá em: ... que "Para a comprovação da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária, é ... : I - R$986,84 (novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), a ser pago pelo ...
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... , por si próprios, soluções consensuais que gerem benefícios mútuos (CPC, arts. 165, ... Assunto: [Contratos Bancários] ... Autor(a): BANCO DO BRASIL S/A ... REDUÇÃO DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) PARA R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS). OBSERV NCIA ...
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Acesso à Justiça, Solução de Conflitos e a Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos Trabalhistas
... ção de conflitos, em especial dos consensuais, como a mediação e a conciliação, a ... combate à criminalidade complexa ou os contratos inter-nacionais exigem conhecimentos ... trabalhista", "reconhecer os conflitos reais e aparentes", "tratar as pessoas com equilíbrio ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... de órgãos, em especial dos tribunais reais, que substituíram, progressivamente, a ... como delitos, enriquecimento ilícito, contratos e reparações. O Digesto passou a ser objeto de ... estatuto estipulado de comunidades consensuais estamentais ou de uniões baseadas ... (326) ...
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Capital - 12� vara de rela��es de consumo
... uma nova mentalidade acerca dos meios consensuais de resoluções de conflito é inegável” ... Judicial no valor de R$50,00 (cinquenta reais) como patamar básico, deve-se observar a ... : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Contratos de Consumo] Autor: WALDEMAR CONCEICAO PIRES ...
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Introdução
... advém da relevância da conexão de contratos no contexto atual, onde a realidade econômica ... consensuais ( v.g ... convênios e termos de cooperação); ... ômeno da coligação perante os direitos reais (FURTADO e TEPEDINO, 2015) ... 38 No campo ...
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Projeto de revisão da Lei de parcelamento do solo urbano
... renda, nos casos em que existem direitos reais legalmente constituídos ou, por ação ... , de maneira a possibilitar soluções consensuais que evitem danos ambientais ou urbanísticos, ... cláusulas padronizadas que regem os contratos de alienação dos lotes ou unidades autônomas; ...
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Novo Código de Processo Civil
... , por si próprios, soluções consensuais que gerem benefícios mútuos ... Art. 166. A ... versarem sobre bens imóveis ou direitos reais sobre imóveis alheios, a confissão de um ... provar com testemunhas: I — nos contratos simulados, a divergência entre a vontade real e ...
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Novo CPC
... , por si próprios, soluções consensuais que gerem benefícios mútuos ... Art. 166. A ... versarem sobre bens imóveis ou direitos reais sobre imóveis alheios, a confissão de um ... I — nos contratos simulados, a diver-gência entre a vontade real e ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... , por si próprios, soluções consensuais que gerem benefícios mútuos ... Art. 166. A ... versarem sobre bens imóveis ou direitos reais sobre imóveis alheios, a confissão de um ... contratos simulados, a divergência entre a vontade real e ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... , por si próprios, soluções consensuais que gerem benefícios mútuos ... Art. 166. A ... versarem sobre bens imóveis ou direitos reais sobre imóveis alheios, a confissão de um ... I - nos contratos simulados, a divergência entre a vontade real e ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... , por si próprios, soluções consensuais que gerem benefícios mútuos ... Art. 166. A ... versarem sobre bens imóveis ou direitos reais sobre imóveis alheios, a confissão de um ... I — nos contratos simulados, a diver-gência entre a vontade real e ...
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História do Brasil
... Criaram-se as primeiras Capitanias Reais, como a da Bahia, que passaram a coexistir com as ... -se à formação dos combatentes e aos contratos de fornecimento de material bélico por parte dos ... Menos consensuais, na historiografia, são as causas que explicam o ...
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MPF edita orientação sobre acordos em matéria de improbidade administrativa
Opinião: Orientação do MPF sobre acordos em casos de improbidade
... antecedentes funcionais; 9) valor dos contratos vinculados ao ilícito; e 10) no caso de pessoa ... à finalidade coercitiva; e 3) garantias reais ou fidejussórias adequadas e suficientes para ... consensuais de solução de conflitos. Brasília: Gazeta ... -
The Law of Obligations, de Reinhard Zimmermann, terá versão em português
The Law of Obligations ganhará versões em português
... 1 a 5, surgem-se as obrigações verbais, reais, consensuais e os arranjos que estão fora do ... do contrato, erro, interpretação dos contratos, dolo, coação, invalidades, condição, termos ... -
Reflexões iniciais sobre os impactos jurídicos da pandemia do novo coronavírus nas relações entre lojistas e empreendedores em shopping centers
... as condições livremente pactuadas nos contratos celebrados. Salvo poucas regras específicas ... , em 2019, ultrapassou os 192 bilhões de reais. 3 Diante da magnitude e da complexidade destes ... ão ao montante deve ocorrer por meios consensuais, seguindo sua natureza associativa, ...
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O negócio jurídico processual na cobrança administrativa do crédito tributário: uma análise da Portaria PGFN N.º 742/2018
... O florescimento de métodos consensuais está associado à crise de legitimidade da lei ... fiscal” possuem natureza jurídica de contratos propriamente ditos ... 8. Casalta Nabais ... a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), pela Coordenação-Geral de Estratégias da ...
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Capítulo 7 - Delimitação perante modelos jurídicos próximos
... Em contratos incompletos e sem o controle sobre eventos ... , o credor deverá se contentar com os danos reais ... Para que se chegue à conclusão de qual ... consensuais em detrimento da heteronomia judicial, ...