controle concentrado de constitucionalidade
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Acórdão nº 2014/0324198-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ídica na qual, inexistente controle" concentrado de ... constitucionalidade, \xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0138970-8 de T6 - SEXTA TURMA
... daquela Corte em sede de controle concentrado de ... constitucionalidade ...
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O controle concentrado de constitucionalidade e a construção do conceito de bloco de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal
O presente artigo cuida do controle concentrado de constitucionalidade no Brasil, notadamente quanto à formação do conceito de bloco de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal, expressão essa (bloc de constitucionnalité) que teve sua origem na doutrina administrativa francesa. Também, determina a exata origem e desenvolvimento do instituto do bloco de constitucionalidade no Direito...
- Acórdão nº 2014/0290640-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Introdução
... tributária e, como tais, passíveis de controle pelo Judiciário. A partir desta premissa, ... DE VALIDADE DAS CIDES E O CONTROLE CONCENTRADO DE SUA CONSTITUCIONALIDADE Portanto, o controle ...
- A arguição de descumprimento de preceito fundamental na perspectiva do conceito fundamental de ação: o resgate de seu sentido constitucional
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Conclusões
... FÁTICO DE VALIDADE DAS CIDES E O CONTROLE CONCENTRADO DE SUA CONSTITUCIONALIDADE da livre ...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. ART. 105, I, "F", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ART. 988 DO CPC/2015. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. AFRONTA. SUCEDÂNEO RECURSAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. 1. As disposições do art. 105, I, alínea "f", da Constituição Federal estabelecem que compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente a reclamação para...
... controle ... -
Acórdão nº 2011/0019444-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... submetidos a controle" concentrado de constitucionalidade ... V –\xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... sua eficácia em sede de controle ...
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Acórdão nº 2013/0422620-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. IPI. CREDITAMENTO. AÇÃO RESCISÓRIA. DESCABIMENTO. SÚMULA 343 DO STF. 1. A Súmula 343 do STF tem aplicabilidade também quando a controvérsia tem conotação constitucional e, inexistente controle concentrado de constitucionalidade, há entendimentos diversos sobre a norma,
... controle" ... concentrado de constitucionalidade, \xC2" ... -
Acórdão Nº 2311 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
AÇÃO RESCISÓRIA – VIOLÊNCIA A LEI – VERBETE Nº 343 DA SÚMULA DO SUPREMO. O verbete nº 343 da Súmula do Supremo deve ser observado em situação jurídica na qual, inexistente controle concentrado de constitucionalidade, o Tribunal tenha sinalizado óptica coincidente com a revelada na decisão rescindenda.
... ção jurídica na qual, inexistente controle ... concentrado de constitucionalidade, o ... -
Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... ídica” declarada inconstitucional, em controle concentrado, pelo Supremo Tribunal Federal, pela ... em ações de controle de constitucionalidade e em demais processos judiciais e administrativos ...
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Da Modulação dos Efeitos da Decisão no Controle de Constitucionalidade Concentrado e Abstrato em Matéria Tributária
Considerando a supremacia constitucional, bem como sua posição hierarquicamente superior às demais normas jurídicas dentro do ordenamento jurídico, o controle de constitucionalidade surge como um mecanismo de proteção, com o fim de verificar a adequação, a compatibilidade de uma lei ou um ato normativo com a constituição, verificando seus requisitos formais e materiais. Os efeitos da declaração...
@1. Introdução O objetivo da presente pesquisa é fazer uma explanação sobre a modulação dos efeitos da decisão no controle de constitucionalidade concentrado e abstrato, mais especificamente na ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) e n... -
Acórdão Nº 1117509 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ACÃO DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE DE NORMA PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CF, ART. 125, § 2º). RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO EM NOME DO MUNICÍPIO. NECESSIDADE DE ASSINATURA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NAS AÇÕES DE CONTROLE NORMATIVO ABSTRATO, INCLUINDO EVENTUAL RECURSO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. NULIDADE QUE ACARRETA O NÃO...
... ACÃO ... DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE DE ... NORMA ... -
Levantamento de quais técnicas foram utilizadas no ano de 2019
... das técnicas de decisões utilizadas no controle concentrado pelo Supremo Tribunal Federal ao ... pelo Supremo no controle de constitucionalidade em 2019 ... Registre-se que não foi ...
- Anexo B
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Anexo A
... VENDA DE AÇÕES ... ALIENAÇÃO DO CONTROLE ACIONÁRIO DE EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ... a ação, declarando-se a constitucionalidade dos artigos 124, VIII, 128, e 131, § 2º, do ...
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Prefácio
... fático de validade das CIDES e o Controle concentrado de sua constitucionalidade - Aldo de ...
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Federalismo, democracia e controle de constitucionalidade: a centralização federativa e a mitigação do autogoverno coletivo
O presente trabalho traça o objetivo de investigar a hipóteses de que o controle judicial de constitucionalidade concentrado (pelo STF) tem fortalecido as competências (especialmente, as legislativas) da União. Em relação à metodologia da pesquisa, fora utilizado o método de abordagem dialético e as técnicas de pesquisa são a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial de julgados do Supremo...
... Resumo: O presente trabalho traça o objetivo de investigar a hipóteses de que o controle judicial de constitucionalidade concentrado (pelo STF) tem fortalecido as competências (especialmente, as legislativas) da União. Em relação à metodologia da pesquisa, fora utilizado o ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... DECLARAÇÃO ... CONSTITUCIONALIDADE ... vinculantes e retroativos do controle concentrado ...
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Acórdão nº 2014/0337275-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... não há manifestação do STF em controle ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1381728 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
... efeitos do acórdão que julga ação de controle concentrado de constitucionalidade ... 2 ...
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Acórdão nº 2013/0004050-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... controle ...
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Acórdão Nº 6571 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS CEREALISTAS DO BRASIL (ACEBRA). NÃO COMPROVAÇÃO DA ABRANGÊNCIA NACIONAL DA ENTIDADE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE REPRESENTATIVIDADE EM PELO MENOS NOVE ESTADOS DA FEDERAÇÃO. ILEGITIMIDADE ATIVA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A jurisprudência do...
... controle concentrado de constitucionalidade por parte de ...