convocação caixa 2008 brasilia
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... Brasília, 6 de maio de 1999; 178o da Independência e 111o ... #Redação dada pelo Decreto nº 6.722, de 2008 ... h) o bolsista e o estagiário que ... ário ou na falta de atendimento à convocação por edital, o pagamento será suspenso até o ... de investimento, banco de desenvolvimento, caixa econômica, sociedade de crédito, financiamento ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... , uma vez por mês, por convocação de seu Presidente, não podendo ser adiada a ... #Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008 ... b) a pessoa física, proprietária ou ... , de 13 de setembro de 1966, mantidas pela Caixa Econômica Federal ... #Incluído pela Lei ... Brasília ...
- Em vigor Código Civil
- Em vigor Lei Nº 13.846, de 18 de junho de 2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade; altera as Leis nos 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.783, de 28 de junho de 1989, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 9.620, de 2 de abril de 1998, 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.796, de 5 de maio de 1999, 10.855, de 1º de abril de 2004, 10.876, de 2 de junho de 2004, 10.887, de 18 de junho de 2004, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, e a Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... com ampla divulgação do edital de convocação na internet e no Município em que será ... antecessores, anterior a 22 de julho de 2008; ... ... Patrimônio da União (SPU), a contratar a Caixa Econômica Federal, independentemente de ... Brasília ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... nos termos do disposto na Lei nº 11.788, de 2008; ... até que o beneficiário atenda à convocação para a realização de prova de vida, permitida a ... ção das contas do FGTS, mantidas pela Caixa Econômica Federal ... § 1º Para fins do ... Câmaras de Julgamento, com sede em Brasília, Distrito Federal, com a competência para julgar ...
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Decreto nº 11.496 de 19/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, a Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e o Fórum Nacional de Microcrédito.
... 2º da Lei nº 11.648, de 31 de março de 2008, observado o disposto no art. 3º da referida ... caráter extraordinário, mediante convocação do seu Presidente ou da maioria de seus membros ... Art. 35. A Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente ... Brasília ...
- Em vigor Decreto nº 10.333 de 29/04/2020. Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social
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Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
... 2003, e a Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008 ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber ... convocação de que trata o § 1º deste artigo terá o ... , de 13 de setembro de 1966, mantidas pela Caixa Econômica Federal ... § 1º Para fins do ... Brasília ...
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Medida Provisória nº 759 de 22/12/2016. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... com ampla divulgação de edital de convocação no Município em que será instalado o projeto de ... emitidos pelo Incra entre 1º de maio de 2008 e 10 de fevereiro de 2009 para ocupantes em ... imóveis da União serão realizadas pela Caixa Econômica Federal ou por instituição ... Brasília ...
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DECRETO Nº 6899, DE 15 DE JULHO DE 2009. Dispõe Sobre a Composição do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - Concea, Estabelece as Normas para o Seu Funcionamento e de Sua Secretaria-executiva, Cria o Cadastro das Instituições de Uso Cientifico de Animais - Ciuca, Mediante a Regulamentação da Lei 11.794, de 8 de Outubro de 2008, que Dispõe Sobre Procedimentos para o Uso Cientifico de Animais, e da Outras Providencias.
... , um encéfalo grande encerrado numa caixa craniana e uma coluna vertebral, excluindo os ... II - propor a convocação de reuniões extraordinárias do CONCEA, na forma ... Brasília ...
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LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... , por meio do Ministério das Cidades e da Caixa" Econômica Federal, em conformidade com as dotaç\xC3" ... a Lei nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008, no que couber; IX - ações destinadas ao ... , no mínimo semestralmente, mediante convocação de seu presidente, e, em caráter ... Brasília ...
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Medida Provisória nº 871 de 18/01/2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, e dá outras providências.
... convocação de que trata o § 1º terá o benefício ... , de 13 de setembro de 1966, mantidas pela Caixa Econômica Federal ... § 1º Para fins do ... IV - a Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008 ... Brasília ...
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MPV 759 de 22/12/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... com ampla divulgação de edital de convocação no Município em que será instalado o projeto de ... emitidos pelo Incra entre 1º de maio de 2008 e 10 de fevereiro de 2009 para ocupantes em ... imóveis da União serão realizadas pela Caixa Econômica Federal ou por instituição ... Brasília ...
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DECRETO Nº 6473, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Aprova o Estatuto da Caixa Economica Federal - Cef e da Outras Providencias.
... 3o Revoga-se o Decreto no 6.132, de 22 de junho de 2007 ... Brasília, 5 de junho de 2008; 187º da Independência e 120º da República ... convocação de seu Presidente, observadas as condições de funcionamento previstas em ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... b) os Anexos IV e VIII ... Brasília, 13 de março de 2017; 196o da Independência e ... 3. Caixa Econômica Federal; ... 4. Empresa Gestora de ... Art. 10. É irrecusável a convocação de servidor público no âmbito dos órgãos do ... trata a Lei no 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e apoiar o Conselho Deliberativo de que trata o ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , de investimentos e de desenvolvimento, de caixa econômica, de sociedade de crédito, ... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto ... ) que se incorporados por motivo de convocação para manobras, exercício, manutenção de ordem ... Junta de Conciliação e Julgamento de Brasília-DF, suscitante. (C. Atribuições 31-0 de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... não foi comprovado que o valor oriundo do caixa de propinas foi utilizado para a construção, ... Chater (especificamente, depósitos em 28/07/2008, de R$ 130.013,50 e R$ 145.013,50, procedentes ... para depoimento, decorrente da convocação de militantes políticos para o local a fim de ... Brasília: CJF, n.º 26, em setembro de 2004, praticamente ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... cobrados pelo BNDS, Banco do Brasil ou Caixa Econômica ... ; Com isso, apesar dos excelentes ... Mich.L.Rev., 106, 2008, p. 567. 10. Gerken, Federalism and ... Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos ... ão a sua simples eliminação, a convocação de novo julgador para pro- ferir o voto de ...
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Artigos 511 a 610
... ; não obtido esse quorum em primeira convocação, reunir-se-á a Assembléia em segunda ... 11.648/2008: não negociam coletivamente, embora sejam ... de que a sede da Confederação seja em Brasília e os parágrafos do artigo, ao pretenderem ... a realizar avaliação prévia pela Caixa E conômica Federal ou pele Banco Nacional da ...
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Falência e recuperação de empresas
... , que implica na ausência de fluxo de caixa para cobrir as despesas operacionais ... -geral de credores; requerer ao juiz convocação da assembleia-geral de credores nos casos ... : Romeu Ricupero, Data de Julgamento: 27/08/2008, Câmara Especial de Falências e Recup ... Publique-se. Brasília (DF), 13 de outubro de 2014. MINIS-TRO RAUL ...
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Da advocacia
... DJ, 11.06.2008, p. 401) ... Art. 2º O advogado é ... que implique o cancelamento da convocação e, sucessivamente, que desobrigue o paciente de ... Publique-se. Brasília, 8 de agosto de 2005. Ministro Marco Aurélio ... - A atividade do recorrente, gerente da Caixa Econômica Federal, está classificada entre ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Em qualquer hipótese, no entanto, a convocação (art. 238) do autor-reconvindo para apresentar ... das regras instituídas pela Lei nº 11.690/2008 no CPP: ... Art. 157. São inadmissíveis, ... índices aplicados pela gestora do Fundo (a Caixa Econômica Federal), o STF não declarou a ... Arquivos do Ministério da Justiça. Brasília ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... Gonçalves, 2ª Seção, DJe de 28⁄5⁄2008); e CC 61.272⁄RJ (Rel. Min. Ari Pargendler, 2ª ... ção e conferência do edital de convocação, etc. Por óbvio, nas duas últimas hipóteses, ... Ministra Relatora ... Brasília⁄DF, 05 de fevereiro de 2013 (Data do ... interesse imediato de entrada de capital no caixa da empresa recuperanda, embora aparente o ...
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Versão original
Decreto nº 10.333 de 29/04/2020. Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social.
... cinco por cento em títulos de emissão da Caixa Econômica Federal ... CAPÍTULO III ... DO ... 4º, da Lei nº 11.648, de 31 de março de 2008 ... § 1º Cada membro do Conselho Curador do ... e dos grupos de trabalho, mediante convocação do Presidente do Conselho ... Art. 6º O ... Brasília ...