convocação caixa 2008 brasilia
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... avaliado a preço de mercado, de fluxo de caixa descontado, de comparação por múltiplos, de ... prazo de 8 (oito) dias, ao pedido de convocação. #Incluído pela Lei nº 10.303, de 2001. § 2o ...O saldo existente em 31 de dezembro de 2008...Brasília...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...Brasília, 6 de maio de 1999; 178o da Independência e 111o ...#Redação dada pelo Decreto nº 6.722, de 2008. h) o bolsista e o estagiário que prestam ...ário ou na falta de atendimento à convocação por edital, o pagamento será suspenso até o ... de investimento, banco de desenvolvimento, caixa econômica, sociedade de crédito, financiamento ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
..., uma vez por mês, por convocação de seu Presidente, não podendo ser adiada a ...#Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008. b) a pessoa física, proprietária ou não, que ..., de 13 de setembro de 1966, mantidas pela Caixa Econômica Federal. #Incluído pela Lei nº ...Brasília...
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Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
... 2003, e a Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Faço saber que o ...convocação de que trata o § 1º deste artigo terá o ..., de 13 de setembro de 1966, mantidas pela Caixa Econômica Federal. § 1º Para fins do ...Brasília...
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Decreto nº 10.905 de 20/12/2021. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, a Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador e o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
...2º da Lei nº 11.648, de 31 de março de 2008, observado o disposto no art. 3º da referida ... caráter extraordinário, mediante convocação do seu Presidente ou da maioria de seus membros. ...Art. 25. A Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente ...Brasília...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... nos termos do disposto na Lei nº 11.788, de 2008;. ... até que o beneficiário atenda à convocação para a realização de prova de vida, permitida a ...ção das contas do FGTS, mantidas pela Caixa Econômica Federal. § 1º Para fins do ... Câmaras de Julgamento, com sede em Brasília, Distrito Federal, com a competência para julgar ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... com ampla divulgação do edital de convocação na internet e no Município em que será ... antecessores, anterior a 22 de julho de 2008;. ............................................ ... Patrimônio da União (SPU), a contratar a Caixa Econômica Federal, independentemente de ...Brasília...
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Medida Provisória nº 759 de 22/12/2016. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... com ampla divulgação de edital de convocação no Município em que será instalado o projeto de ... emitidos pelo Incra entre 1º de maio de 2008 e 10 de fevereiro de 2009 para ocupantes em ... imóveis da União serão realizadas pela Caixa Econômica Federal ou por instituição ...Brasília...
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DECRETO Nº 6899, DE 15 DE JULHO DE 2009. Dispõe Sobre a Composição do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - Concea, Estabelece as Normas para o Seu Funcionamento e de Sua Secretaria-executiva, Cria o Cadastro das Instituições de Uso Cientifico de Animais - Ciuca, Mediante a Regulamentação da Lei 11.794, de 8 de Outubro de 2008, que Dispõe Sobre Procedimentos para o Uso Cientifico de Animais, e da Outras Providencias.
..., um encéfalo grande encerrado numa caixa craniana e uma coluna vertebral, excluindo os ...II - propor a convocação de reuniões extraordinárias do CONCEA, na forma .... Brasília...
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Versão original
Decreto nº 10.333 de 29/04/2020. Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social.
... cinco por cento em títulos de emissão da Caixa Econômica Federal. CAPÍTULO III. DO CONSELHO ...4º, da Lei nº 11.648, de 31 de março de 2008. § 1º Cada membro do Conselho Curador do Fundo ... e dos grupos de trabalho, mediante convocação do Presidente do Conselho. Art. 6º O Conselho ...Brasília...
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Versão original
Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
... poderá habilitar o Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal, o Banco do Nordeste do Brasil ...ário, a qualquer tempo, por convocação de seu Presidente ou da maioria absoluta de seus ... à média verificada entre os anos de 1999 a 2008;. III - expansão da oferta hidroelétrica, da ...Brasília...
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Artigos 511 a 610
...; não obtido esse quorum em primeira convocação, reunir-se-á a Assembléia em segunda ...11.648/2008: não negociam coletivamente, embora sejam ... de que a sede da Confederação seja em Brasília e os parágrafos do artigo, ao pretenderem ... a realizar avaliação prévia pela Caixa E conômica Federal ou pele Banco Nacional da ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
...12; e. b) os Anexos IV e VIII. . Brasília, 13 de março de 2017; 196o da Independência e ... 3. Caixa Econômica Federal; . 4. Empresa Gestora de ... Art. 10. É irrecusável a convocação de servidor público no âmbito dos órgãos do ... trata a Lei no 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e apoiar o Conselho Deliberativo de que trata o ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
..., de investimentos e de desenvolvimento, de caixa econômica, de sociedade de crédito, ...n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 . Exceto quanto ...) que se incorporados por motivo de convocação para manobras, exercício, manutenção de ordem ... Junta de Conciliação e Julgamento de Brasília-DF, suscitante. (C. Atribuições 31-0 de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... não foi comprovado que o valor oriundo do caixa de propinas foi utilizado para a construção, ... Chater (especificamente, depósitos em 28/07/2008, de R$ 130.013,50 e R$ 145.013,50, procedentes ... para depoimento, decorrente da convocação de militantes políticos para o local a fim de ...Brasília: CJF, n.º 26, em setembro de 2004, praticamente ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... cobrados pelo BNDS, Banco do Brasil ou Caixa Econômica..; Com isso, apesar dos excelentes ...Mich.L.Rev., 106, 2008, p. 567. 10. Gerken, Federalism and ...Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos ...ão a sua simples eliminação, a convocação de novo julgador para pro- ferir o voto de ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
...11.653, de 2008, que, ao fixar o Plano Plurianual para. . o ...I - a disponibilidade de caixa constará de registro próprio, de modo que os ... Nacional de Saúde — cuja primeira convocação ocorreu no ano de 1941, seria institucionalizada ... esfera internacional, realizava-se, em Brasília, a Segunda Conferência Regional ...
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Falência e recuperação de empresas
..., que implica na ausência de fluxo de caixa para cobrir as despesas operacionais ...-geral de credores; requerer ao juiz convocação da assembleia-geral de credores nos casos ...: Romeu Ricupero, Data de Julgamento: 27/08/2008, Câmara Especial de Falências e Recup. ...Publique-se. Brasília (DF), 13 de outubro de 2014. MINIS-TRO RAUL ...
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COVID. Legislação correlata
.... Brasília, 6 de fevereiro de 2020; 199º da Independência ...5.452, de 1943, inclusive para convocação, deliberação, decisão, formalização e ..., critérios e forma estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, permitido o crédito ...529 — . STF — Lei n. 11.788/2008 — suspensão do contrato — art. 475 — CLT ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Em qualquer hipótese, no entanto, a convocação (art. 238) do autor-reconvindo para apresentar ... das regras instituídas pela Lei nº 11.690/2008 no CPP:. Art. 157. São inadmissíveis, ... índices aplicados pela gestora do Fundo (a Caixa Econômica Federal), o STF não declarou a ... Arquivos do Ministério da Justiça. Brasília...
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Direito individual do trabalho
...São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. n. 1, p. 11. . (11) Existem muitas ...ção das leis do Trabalho) feita a toque de caixa e sem a participação dos trabalhadores, é bom ...convocação de assembleia geral, elaboração da ata da ...ção para a padronização de— Brasília": Senado Federal, Secretaria Especial de Editoraç\xC3"...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... senhas de acesso, o conteúdo completo da caixa de mensagens, o conteúdo da linha do tempo ... e o Governo do Canadá, celebrado em Brasília, em 27 de janeiro de 1995. . Pleito do ...FORNECIMENTO DE LISTA E CONVOCAÇÃO DOS BENEFICIADOS ATRAVÉS DA INTERNET E DE ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
...(TT 12 a Região, Processo n. 2688/2008, rel. Juiz José Ernesto Manzi – Publicado no ... em que o Juízo decidirá pela: a) convocação do réu para a realização da audiência de ... admite que se apropriou de numerário do caixa da empresa, a reclamada se desincumbiu do ônus ...Brasília, Editora do Senado Federal, v. 58, p. 75-88, ...
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Da advocacia
...DJ, 11.06.2008, p. 401). Art. 2º O advogado é indispensável ... que implique o cancelamento da convocação e, sucessivamente, que desobrigue o paciente de ...Publique-se. Brasília, 8 de agosto de 2005. Ministro Marco Aurélio ...- A atividade do recorrente, gerente da Caixa Econômica Federal, está classificada entre ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... como de todas as mensagens armazenadas na caixa de entrada, rascunhos, itens enviados, itens ... QL 24 CONJUNTO 05 CASA 01 – LAGO SUL BRASÍLIA - DF . 15 043.822.508- 20 PAULO RANGEL DO ... à dificuldade de se realizar convocação prévia do colegiado para a sua verificação, ..., com a redação dada pela Lei n.º 11.719/2008, na esteira de entendimento sedimentado na ...