convocação caixa 2008 brasilia
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Sentenças dialógicas estruturantes na realização dos direitos sociais
... Brasília, 5 out. 1988. Disponível em: ... Acesso em: 4 ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. p. 17-59 ... 435 PASSOS, Lidia Helena ... de sua elaboração e, ainda, sobre a “caixa preta” em que se consubstanciam os efeitos do ... e cidades fora de Bogotá, com a convocação de funcionários do Estado, distritais e ...
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Prescrição e decadência
... Conteúdo Jurídico , Brasília-DF: 04 fev. 2013. Disponível em: ... Caderneta de poupança. Caixa econômica do estado de minas gerais – minas ... Tarcisio Martins Costa, julgado em 01/04/2008", publicado em 19.04.2008: “Ação anulatória \xE2\x80" ... , instalando-se em primeira convocação com a presença de subscritores que representem ...
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História do Brasil
... uma representação solicitando a convocação de uma assembleia brasílica, decidida em 3 de ... Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2008, p. 301 ... Nesse contexto, a perenidade da Caixa de Conversão tornou-se insustentável e, tão ...
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Dos Atos Processuais
... foi interposto no último dia do prazo (7.4.2008), mediante peticionamento eletrônico, às 18h35, ... Parágrafo único. A convocação para os eventos de que trata este artigo é ... 136, de 25 de abril de 2014 ... Brasília, 24 de março de 2017 ... Ministro IVES ... do prédio comercial ou depositada em caixa postal da empresa. O objeto central da ...
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Decisão da Presidência nº 60 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2020
... Convocação de audiência Pública ... Ação direta de ... ) a manutenção de vultosos recursos em caixa com a rubrica específica de financiar ações ... 11 ... Nessa linha, em 2008, criou-se o Fundo Amazônia, com o propósito de ... Publique-se ... Brasília, 28 de junho de 2020 ... Ministro Luís Roberto ...
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Decisões Monocráticas nº 60 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2020
... Convocação de audiência Pública ... Ação direta de ... ) a manutenção de vultosos recursos em caixa com a rubrica específica de financiar ações ... 11 ... Nessa linha, em 2008, criou-se o Fundo Amazônia, com o propósito de ... Publique-se ... Brasília, 28 de junho de 2020 ... Ministro Luís Roberto ...
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Do processo em geral
... TST, RR 150000-08.2008.5.18.0001, 3ª T., Rel. Min. Alberto Luiz ... á de se perquirir acerca da efetiva convocação das partes para a audiência de julgamento ... recursal seja feito, exclusivamente, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, ... autos é da 6ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, para onde deverão ser remetidos os presentes ...
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Decisões Monocráticas nº 1162955 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2018
... , com o advento da Lei Estadual n° 14.218/2008, foram criadas mais 226 (duzentas e vinte e seis) ... a inexistência de obrigação de convocação de candidatos em virtude de surgimento de novas ... Publique-se ... Brasília, 25 de setembro de 2018 ... Ministro Ricardo ... recdo.(a/S) : Caixa EconÔmica Federal - Cef ... adv.(a/S) : Ana ...
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Decisão da Presidência nº 26131 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2017
... /NM2, para o cargo de Técnico Bancário da Caixa Econômica Federal (CEF), sendo classificado na ... Lewandowski, Tribunal Pleno, DJe de 15/8/2008) ... Também não conheço das razões ... /NM2 em número suficiente para a convocação de Deyvson Dias da Silva, tendo em vista que: o ... Publique-se ... Brasília ...
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Direito Civil
... Brasília, 25 de abril 2011, 190.º da Independência da ... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.1) No que concerne aos atos unilaterais, às ... óprio João, como gerente, sua esposa, como caixa, e Márcia, uma funcionária contratada para ... cinco contribuições mensais, sem a convocação da assembleia ... (C) A aplicação da multa ...
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Pedido de registro de candidatura
... Min. Luiz Fux) ... “Eleições 2008. Partido político. Diretório regional e ... não contabilizados, praticando o “caixa 2”; que recebeu recursos de fontes vedadas; que ... convocação do mais votado dentre os remanescentes do ... (Consulta nº 336-73, Brasília/DF, rel. Min. Luciana Lóssio, em 3.11.2015) ...
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Direitos do Migrante
... Brasília, 24 de maio de 2017; 196 o da Independência e ... (FGTS) mediante termo de compromisso com a Caixa Econômica Federal, por aposenta-doria ou, ainda, ... comunicado se são favoráveis à convocação de uma conferência de Estados Partes para ... a 7 de marzo de 2008) y los comunicados del G8 de 2008 y 2009 en los ...
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Administração e Custeio
... a realizar avaliação prévia pela Caixa Econômica Federal ou pele Banco Nacional da ... de 10 (dez) dias da primeira convocação. § 4º Nas hipóteses previstas no § 2º e 3º ... , bem como nos Acórdãos 278/2004 e 2065/2008", todos do Plenário”. O Ministério do Trabalho\xE2" ... presidiu o Sindicato dos Bancários de Brasília, queria mesmo era acabar com a contribuição, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Com a mudança da capital para Brasília em 1960, o Rio de Janeiro entra em um processo ... igualmente sofreria mudanças, com a convocação de inúmeros pintores, escultores e arquitetos ... III] valorizado com diamantes e noutra, uma caixa de diamantes, cortesia de um agradecido ... João VI, consultar Lima (2008) ... Carta Constitucional 161 em 29 de abril ...
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Sindicalismo e reforma trabalhista: ajustar para legitimar
... RICARDO APARECIDO DE ARAÚJO ... Em 2008, o então Presidente da República Luís Inácio ... Sindicais, mas a administração é uma caixa preta, que seria aberta naturalmente com a ... Publique-se. Brasília, 01 de outubro de 2014.Ministra Rosa Weber ... e votação, em primeira convocação, de 2/3 dos associados da entidade, quando se ...
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A previdência social e a reforma trabalhista: avanços e retrocessos
... para os meses contratuais sem convocação para o trabalho — em conformidade com os ... da Receita Federal do Brasil — RFB, Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro ... disponibilidade financeira.” (TORRES, 2008, p. 94) ... Nessa linha, a União, ao ter ... Diário Oficial da União, Brasília, de 27 de nov. 2017. Disponível em: ... Acesso ...
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Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... a realizar avaliação prévia pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco Nacional de ... o transcurso de 10 dias da primeira convocação". § 4º Nas hipóteses previstas nos §§ 2º e 3\xC2" ... São Paulo: Saraiva, 2008. p. 455 e CLT comentada ... São Paulo: LTr, 2010 ... Brasília: RDT, 30.4.2004. p. 9 e ss ... 6165.8 ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... em 20-6-2001, Plenário, DJE de 12-12-2008.) No mesmo sentido : ADI 4.473-AgR, rel. min ... Caixa de Assistência dos Advogados”; o art. 22; no ... Oportunamente, arquivese. Publique-se. Brasília, 25 de junho de 2008.Ministro CEZAR PELUSO ... ânica que deixou de regulamentar a convocação de eleições quando houver vacância dos cargos ...
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O acesso à justiça nos juizados especiais: Uma análise crítico-propositiva ao modelo dos juizados especiais federais para obtenção de um processo justo
O objetivo deste estudo é analisar o funcionamento dos Juizados Especiais Federais e apresentar propostas relacionadas à efetividade no acesso à justiça e à obtenção de um Processo Justo. O método utilizado na fase de investigação e apresentação dos resultados foi o Indutivo. Constatou-se que os JEFs foram criados e idealizados para oferecer uma tutela jurisdicional mais acessível, ágil e efetiva.
... Milano: Giuffrè Editore, 2008, p. 3 4 ... Revista Novos Estudos Jurídicos ... brasília: CNJ, 2010 , aponta a possibilidade de os JEFs ... tramitam nos JEFs, na sequência está a Caixa Econômica Federal, com 7%. 32 31 BRASIL ... integrantes do colegiado, mediante a convocação de outro magistrado, sem que haja debate sobre o ... -
Decisão da Presidência nº 1026665 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2017
... Cármen Lúcia, DJe de 17/10/2008, com a seguinte ementa: RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... nos julgamentos: juízes impedidos, convocação de juízes etc. (RE 66.149, RTJ 49/356). (Direito ... Publique-se ... Brasília, 22 de novembro de 2017 ... Ministro Luiz Fux ... Reclte.(s) : Caixa EconÔmica Federal - Cef ... adv.(a/S) : Meire ...
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Horas extraordinárias
... [TRT 24ª Reg. — RO n. 0140/2008-001-24-00-9 — Rel. Des. Francisco das C. Lima ... , telefone celular, laptop etc.), a convocação do empregado se fazia por intermédio de ... VI — O caixa bancário, ainda que caixa executivo, não exerce ... (TST, Brasília, 23.11.2007 — In: LTr Sup. Trab. 149/2007) ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... Brasília, 16 de abril de 2015; 194º da Independência e ... repouso e de descanso utilizem a própria caixa de cozinha ou equipamento similar para preparo de ... 186, de 9 de julho de 2008, em conformidade com o procedimento previsto no ... ção em face de não atendimento da convocação, recusa de firmar termo de compromisso, ...
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A consolidação substancial
... ção da escrituração, utilização de caixa único, compartilhamento de bens, sistemas e ... 41. Lei 18.387, de 03.11.2008. 42. Confira-se a nota de rodapé n. 479 do Cap ... Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2017 ... EBOOK ... 3.8.5.4 Convocação e dispensa da AGC ... Se o juiz determinar a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2006 e da Outras Providencias.
... e estimativas para os exercícios de 2006 a 2008; e ... VI - demonstração de que ... e dos membros do Poder Legislativo em Brasília; e ... e) as despesas dessa ... Armadas, de despesas decorrentes de convocação extraordinária do Congresso Nacional ou de ... I - para a Caixa Econômica Federal, redução do déficit ...