convocação cef 2008
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08009624020194058312), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0800962-40.2019.4.05.8312 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: REBECA MENDONCA DE FRANCA ADVOGADO: Leandro Silva De Oliveira APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ethel Francisco...
... convocação das pessoas com deficiência - PCD, juntar informações quanto aos ... instituição [4] , o pano de fundo da demanda foi a subscrição, em 2008 (ou seja, anos antes do concurso de 2014), de um termo de ajuste de ... -
Leis
... em Órgãos de Formação de Reserva, por motivo de convocação para prestação do Serviço Militar inicial estabelecido pelo art. 16, ... 11.770, de 9 de setembro de 2008, quando requerido pela médica-residente, o período de ...
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Arranjos institucionais e estrutura sindical: o que há de novo no sistema jurídico sindical brasileiro?
... vivenciada nos primeiros vinte anos da Constituição cidadã (1988-2008) que definem nosso arranjo institucional se encontram 4 na seção ... editais, pois devem ser citadas nominalmente nos editais de convocação das novas entidades ... De toda sorte, quando houver regularidade nos ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... deliberar, entre outros assuntos especificados no edital de convocação, sobre gestão da cooperativa, disciplina, direitos e deveres dos sócios, ... 11.788, de 25 de setembro de 2008"; XVIII - cotas do salário-família e demais benefícios pagos pela Previd\xC3" ...
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Consolidação das leis do trabalho
... IMPOSSIBILIDADE (DJ 20, 21 e 23.5.2008) ... Ainda que desvirtuada a finalidade do contrato de estágio ... OJSDCn.35doTST— EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AGT. DISPOSIÇÃO ESTATUTÁRIA ESPECÍFICA. PRAZO MÍNIMO ENTRE A ...
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Das disposições gerais
... deliberar, entre outros assuntos especificados no edital de convocação, sobre gestão da cooperativa, disciplina, direitos e deveres dos sócios, ... 11.788, de 25 de setembro de 2008; XVIII — cotas do salário-família e demais benefícios pagos pela ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... 2008, altera substancialmente o entendimento sobre a competência para ... ário poderá ajuizar reclamação trabalhista pleiteando a convocação de seu contrato temporário em contrato por prazo indeterminado, com a ...
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Lei nº 8.212/91 e comentários ao art. 28 (organização da seguridade)
... Social reunir-se-á ordinariamente a cada bimestre, por convocação de seu presidente, ou, extraordinariamente, mediante convocação de seu ... §§ 10 e 11 deste artigo; (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008). b) a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade de ...
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Legislação para consulta
... §§ 10 e 11 deste artigo; (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008). b) a pessoa física, proprietária ou não, que ex- plora atividade de ... º O CNPS reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês, por convocação de seu Presidente, não podendo ser adiada a reunião por mais de 15 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006734020194058205), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0800673-40.2019.4.05.8205 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BRUNO LEONARDO ARAGAO LIRA ADVOGADO: Renan De Deus Bittencourt APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Claudio Girao Barreto EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. CEF. PRETERIÇÃO. NÃO...
... MERA EXPECTATIVA DE DIREITO. AUSÊNCIA DE PRETERIÇÃO. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DEFICIENTES POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL. PROVIMENTO ... a proporção de 5% do número de empregados, conforme TAC 060/2008, firmado com o MPT/DF. (Id.: 4058205.4309527)Ocorre que no Polo PB PATOS, ... -
Legislação Complementar
... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... Regulamenta os ... Curador reunir-se-á ordinariamente, a cada bimestre, por convocação de seu Presidente. Esgotado esse período, não tendo ocorrido ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... 3232/TO — Rel. Min. Cezar Peluso — j. 14.8.2008) ... Tratando de aumento de remuneração, “todo o funcionalismo da ... CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS. DIREITO LÍQUIDO E CERTO À CONVOCAÇÃO. INEXISTÊNCIA. A criação de novas vagas, durante o prazo de validade do ...
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Jurisdição e competência
... 11.308/DF; Relator Ministro Luiz Fux; Primeira Seção; DJe 19.05.2008). (144) “[ ... ] o princípio da perpetuatio jurisdictionis , previsto ... dos filiados, convocação de assembleias, eleições sindicais, entre outras demandas; e ... d) ...
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Legislação Complementar
... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho aprovadas ... § 2º No caso de convocação coletiva, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego poderá ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08056308320204058000), 30-09-2021
AC Nº 0805630-83.2020.4.05.8000 APELANTE: OVERLACK SABINO DOS SANTOS ADVOGADO: GILDO CARLOS MELO FILHO E OUTRO APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ORIGEM: 13ª VARA FEDERAL/AL - JUIZ RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JR. RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS. NOMEAÇÃO DE PORTADOR DE NECESSIDADE
... MERA EXPECTATIVA DE DIREITO. AUSÊNCIA DE PRETERIÇÃO. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DEFICIENTES POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL. PROVIMENTO ... a proporção de 5% do número de empregados, conforme TAC 060/2008, firmado com o MPT/DF. Ocorre que no Polo PB PATOS, para onde o ... -
Lei N. 13.467, de 13 de julho de 2017
... (TRT 3ª Região. 4ª Turma. RO - 00933-2008-063-03-00-9. Relator Júlio Bernardo do Carmo. Data 27.04.2009) ... O ... ção de assumir outros compromissos para ficar aguardando convocação do empregador pelo telefone celular, não se há falar em pagamento de ...
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Direito Penal
... Gabarito “A” (Delegado/SC – 2008) Em relação à classificação doutrinária dos crimes, marque V ou F, ... Miriam, mãe de Rodrigo, e José, tutor de João, receberam convocação da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da respectiva ...
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Decisão da Presidência nº 26131 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2017
... Ricardo Lewandowski, Tribunal Pleno, DJe de 15/8/2008) ... Também não conheço das razões apresentadas por Deyvson Dias da ... pelo Edital nº 1/2010/NM2 em número suficiente para a convocação de Deyvson Dias da Silva, tendo em vista que: o prazo de validade do ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 2008, o mesmo TST alterou a redação da aludida Súmula n. 228, autorizando a ... interessados na solução do dissídio coletivo, em primeira convocação, por maioria de 2/3 (dois terços) dos mesmos, ou, em segunda ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08013367020204058102), 18-02-2021
PROCESSO Nº: 0801336-70.2020.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RICARDO LIRA DOS SANTOS ADVOGADO: Luana Rodrigues De Souza APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APOELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CEF. CONCURSO PÚBLICO PARA CADASTRO DE RESERVA. TÉCNICO BANCÁRIO NOVO. CONTRATAÇÃO DE...
... ça vergastada, no sentido de compelir a apelada a promover a convocação e contratação do autor para o cargo de Técnico Bancário Novo ... ária da Paraíba, certame que fora homologado em 22 de agosto de 2008. 2. Sente-se o Impetrante prejudicado pelo fato de não haver sido nomeado ... -
Direitos fundamentais
... Esse artigo tem nova redação decorrente da Lei 11.737, de 14.07.2008. 82. Disposições correlatas constam no art. 74, X, do mesmo Estatuto, e ... Assim, duas circunstâncias abrem oportunidades para a convocação do ascendente mais remoto à prestação alimentícia: a falta de ...
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Magistratura TJAP 2022
... dependem de aprovação em assembleia especial, cuja convocação compete exclusivamente ao síndico; ... (C) o condômino que realizar ... Roger faleceu em 2008, deixando uma filha então recém-nascida, Ingrid, que é a única neta de ...