cooperação na escola
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A audiência de saneamento compartilhado do art. 357, § 3º, do cpc/2015 e os princípios da cooperação e efetividade
O presente trabalho tem por objetivo estudar, sob a perspectiva do modelo cooperativo de processo, o papel do juiz e sua atuação na fase de organização e saneamento, especificamente na audiência de saneamento prevista no art. 357, § 3º do Código de Processo Civil. No modelo cooperativo de processo, originário do princípio previsto no artigo 6º, do Código de Processo Civil, deverá o juiz promover...
... Com relação ao modelo cooperativo, a doutrina portuguesa da época se dividiu. De um lado, a escola que reconheceu o modelo cooperativo em Portugal imediatamente, liderada por Mariana França Gouveia; e, de outro, em contrapartida, uma linha que ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... ça social e à realização, pelo esforço nacional, pela cooperação internacional e de acordo com a organização e ... como pregando o ... 47º e 55º /6 da CRP? (6) Uma escola particular de alunos deficientes, subsidiada pelo Estado, recusa-se a ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5003217-13.2023.8.19.0500 (Criminal), 16-10-2023
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL. RECURSO DEFENSIVO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE REMIÇÃO POR ESTUDO À DISTÂNCIA. 1. Pleito recursal que merece prosperar. 2. Apenado condenado pela prática dos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes e resistência (processo nº 0226088-59.2018.8.19.0001, pela prática dos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes e associação para o tráfico (proces
... 05/06 (e-doc. 02) ... 5. Rede de Ensino Técnico – RET – Escola conveniada com a ... SEAP. Acordo de cooperação técnica 3675886/2020, ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... 10 do CPC), além da cooperação entre juiz e partes (art. 6 o do CPC/2015) devem ser respeitados no ... p. 258 ... Nesta direção a Escola Judicial do TRT 10 a Região aprovou o Enunciado n. 7: “INTIMAÇÃO DE ...
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Funções Administrativas ou Práticas? As 'Artes do Fazer' Gestão na Escola Mirante
O objetivo deste artigo é ampliar a compreensão do exercício da gestão como fenômeno coletivo, resultante de práticas construídas pelos sujeitos organizacionais. O fio condutor foi a conceituação de Certeau (2009) sobre a vida cotidiana, locus onde sujeitos sociais desenvolvem "artes do fazer", por meio de suas práticas. O estudo empírico foi realizado em uma escola pública de ensino fundamental,
... ção de pessoas, mas para quê? Por quê? Com qual objetivo? [ ... ] Se esse coletivo está desarranjado, distante, fragmentado, a cooperação não se torna palpável. Você tem pessoas reunidas e resultados não ... 188 ... -
Duas vezes ivete
... Alis, a cooperao de Ivete na organizao do desfile da escola mostra que a baiana excede em profissionalismo e simpatia ... Pinta como ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Justiça e Cidadania e o IRI/USP; Parceria da Comissão ODS com a Escola de Governo ... de SP-EGESP para construção de um Curso ODS para gestores ... especial, em evento sobre gênero-ODS 5 da Agência de Cooperação alemã-GIZ; Maio: ... participação em evento High Level Political Forum, ...
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Lei nº 6.652 de 30/05/1979. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DAS POLICIAS MILITARES DOS TERRITORIOS FEDERAIS DO AMAPA, DE RONDONIA E DE RORAIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 3° Os Aspirantes-a-Oficial PM e os alunos de Escola de Formação de Oficial Policial-Militar são denominados Praças ... a camaradagem e desenvolver, permanentemente, o espírito de cooperação; ... IX - ser discreto em suas atitudes e maneiras, e em sua linguagem ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... III - articular, promover e executar programas de cooperação com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, ... VI - a Secretaria-Geral; ... VII - a Escola Superior de Guerra; ... VIII - o Centro Gestor e Operacional do Sistema ...
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O Brasil e sua federação
... 66 (3), p. 518 ... 178 SILVEIRA, A. (2007). Cooperação e compromisso constitucional nos estados compostos : estudo sobre a ... Revista Retratos da Escola ... 6 (10), p. 257 ... 191 POZEN, J. B. (2012). Federalism as a safeguard ...
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Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, neste ato ratifica o teor do Convênio FPE nº 906/2019,
... Sul, por intermdio da Secretaria da Educao, com a intervenincia da Escola Estadual de Ensino Fundamental Luiz Fogliatto, e o Crculo de Pais e ...
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DESPACHO Nº 18, DE 20 DE JANEIRO DE 2020
... Gerais, para participar do Curso sobre Crime Organizado e Cooperação Jurídica na Escola Nacional de Magistratura, que ocorreu em Paris, ...
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Acordao N° 1639536 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Juizado especial da fazenda pública. Recurso inominado. Gratificação de atividade de dedicação exclusiva - tidem. Prejudicial de prescrição. Ausência de má-fé. Legalidade no recebimento. 1. A controvérsia incide sobre a legalidade do ato administrativo que determinou a restituição ao erário dos valores indevidamente recebidos a título de gratificação em atividade de dedicação exclusiva em tempo...
... – TIDEM, pela Recorrente, no período em que estava cedida para Escola Técnica de ... Saúde de Brasília – ETESB mantida pela Fundação de ... em razão do Termo de Cooperação Técnica 7/2001 (e seus termos aditivos), celebrado entre a ... Secretaria ... -
Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, i
... DO RIO GRANDE DO SUL,neste ato ratifica o teor do Acordo de Cooperação ... FPE nº 2115/2023 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por ... Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS - e a Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - ... FEENG -, objetivando a Monetização de Dados ...
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Aplicação da teoria do domínio do fato às persecuções penais que envolvem organizações criminosas
... Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (2012). Foi Visiting ... da ação à luz do conteúdo social das diferentes formas de cooperação. Para alcançar o conteúdo-valorativo social da ação, o autor propunha ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... colaborador e as provas que se produzirem por efeito de sua cooperação. DESTAQUE O acórdão de julgamento traz a seguinte observação: ... Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região. n. 6 (abr. 2017). Porto Alegre : ...
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Acordao N° 1322932 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2021
Apelação cível. Família. Guarda e regulamentação de visitas. Conversão do feito em diligência. Desnecessidade. Guarda compartilhada. Impossibilidade. Peculiaridades do caso. Lar materno que apresenta situação de risco. Uso de entorpecentes e exposição a situações de violência doméstica. Indícios suficientes. Estudo psicossocial. Pai que demonstra melhores condições para ser o guardião da filha....
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Decreto nº 3.823 de 28/05/2001. APROVA O REGULAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE RENDA MINIMA VINCULADO A EDUCAÇÃO - 'BOLSA ESCOLA', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... à conta das dotações orçamentárias consignadas ao Programa Bolsa Escola, conforme estabelecido no competente instrumento de cooperação ... § 5º O Ministério da Educação poderá, ainda, celebrar convênios de cooperação com os Estados, visando sua participação na ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - 12-12-2023 - PIE.2
... - EDITAL 003/2023 - PROGRAMA PESQUISA E INOVAÇÃO NA ESCOLA - PIE - ... FAMEPAT-PRO-2023/01562. Espécie: ... Termo de Cooperação de ...
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Acórdão Nº 0701158-43.2020.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 02-03-2023
... ENTIDADE PARAESTATAL ... QUE AGE EM COOPERAÇÃO COM O PODER PÚBLICO. CARÁTER ... ASSISTENCIAL E A INEXISTÊNCIA DE FINS ... pertencentes às famílias de baixa renda, oriundos de escola" pública e que, por algum ... motivo, não puderam concluir os estudos na \xC3" ...
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COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA AGENDA DO BRICS
O presente estudo pretende efetuar uma análise do potencial que a cooperação política entre Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul – países que compõem o Brics – tem de fomentar uma agenda pautada também na efetivação de direitos humanos. Acredita-se que a cooperação internacional seja um instrumento fraterno capaz de acelerar o processo de efetivação dos direitos humanos e que, por meio...
... In: AITH, Fernando et al. (Orgs.). Direito sanitário : saúde e direito, um diálogo possível. Belo Horizonte: Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, 2010. p. 119 ... 10 BRICS. Reunião dos Ministros das Relações Exteriores em Ecaterimburgo, 2008 ... -
O consumidor na era digital
... 35. Como exemplo, destaca-se a criação em 2007 no Brasil da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) vinculada ao Ministério da ... cooperação internacional 36 ... No presente trabalho, destacam-se as Boas ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... A concepção da responsabilidade solidária, com cooperação de todos para a efetiva integração das comunidades locais e mundial, ... o princípio em questão ensinou Savigny, o mestre dos mestres da Escola Clássica, que se trata do: "poder da vontade, ou uma soberania da vontade ...
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Portaria, REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO RS DA CARACTERIZAÇÃO Art. 1º A Es
... Assistência Social, firmar convênios, contratos, termos de cooperação ou instrumentos similares com entidades públicas e ... DA ESTRUTURA E COMPETÊNCIAS ... Art. 5º A Escola é constituída dos seguintes órgãos: ...
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Chefe do pentágono vem ao brasil na 1ª visita à região
... Ele tambm visitar o Rio de Janeiro, onde falar na Escola Superior de Guerra. Os dois pases passam por uma fase de maior cooperao na ...