cooperação na escola
-
Direito Constitucional
... (B) A Constituição de 1891 dispôs sobre o federalismo de cooperação e delineou um Estado Social e Democrático de Direito ... (C) A ... público ou privado, na busca do aprimoramento de sua educação na escola, visam, sem dúvida, tanto ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao preparo ...
-
A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... como professor de Direito Penal na pós-graduação da Fundação Escola Superior do MPDFT; da pós-graduação do COGEAE da PUC-SP. Membro ... presídios exige estratégias de sobrevivência ligadas à cooperação coletiva, portanto, exigindo que o recém ingresso no sistema penal seja ... -
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Por seu lado, o Diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Instituto de Pesquisa Econômica ... porcentual de estudantes matriculados e or iundos de escola" pública era d e 29%, passando para 32%, depois da implementa\xC3" ...
-
Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... possível dizer que algumas crianças têm capacidade para estar na escola e outras não?; 4.8. O decreto 10.502/2020 viola princípios e ... econômicos, sociais e culturais, inclusive por meio de cooperação internacional (art. 4º, § 2º), destaca o Comentário Geral que essa ...
-
As escolas de direito processual e o ensino do direito
Este artigo traz uma leitura das diferentes escolas de Direito Processual que existem, na atualidade, no Brasil. O estudo, que é uma reelaboração de um capítulo de livro, mostra que, ao lado da mais conhecida Escola de Processo brasileira, outras tentam ganhar espaço, o que somente irá acontecer quando se iniciar a falar sobre elas em todo território nacional.
... Escola de Processo brasileira, outras tentam ganhar espaço, o que somente irá ... Oliveira 68 e Fundamentos constitucionais do princípio da cooperação processual , de Lorena Miranda Santos Barreiros 69 confirma não só a ... -
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... a mistura de repressão, familiarização, cooptação e cooperação", lembrando o autor que tais elementos, com o propósito de socializaç\xC3" ... É o que se fará adiante ... 10.3.1 Da escola de exegese à jurisprudência dos interesses ... Do ponto de vista da ...
-
Acórdão nº 2005.01.00.022119-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Septiembre de 2005
... denominado "Justiça Sem Papel", a que se reporta o "Termo de Cooperação" Técnica e Financeira\", firmado pelo Ministério da Justiça, pela Fundaç\xC3" ... Justiça, através de sua Secretaria da Reforma do Judiciário, a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas e a empresa ...
-
Administração pública e gestão participativa de programas de políticas públicas - juridicidade e estratégias de gestão: uma experiência no programa EDPOPSUS / Public administration and participatory management of public policy programs. Juridicity...
Este artigo analisa os aspectos jurídicos, sociais, econômicos e administrativos na estratégia da Administração Pública federal na adoção da Gestão Participativa como método de gestão de programas de políticas públicas, valendo-se da experiência vivida no Programa de Qualificação em Educação Popular em Saúde do Ministério da Saúde e da Secretaria de Gestão Participativa do mesmo Ministério, o...
... ”, que “contribuíram para a gestão na sua busca por cooperação, aprendizagem, disseminação de informações, conhecimento, inovação, ... ão Estratégica e Participativa (SEGEP) do Ministério da Saúde, a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) e a Escola Politécnica de Saúde ... -
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - 30.11.2023
... DE PESQUISA - EDITAL 003/2023 - PROGRAMA PESQUISA E INOVAÇÃO NA ESCOLA ... - PIE - FAPEMAT-PRO-2023/01912. Espécie: Termo de Cooperação de ...
-
Contrato, ALTERAÇÃO DE EDITAL A Secretária de Planejamento, Governança e Gestão, torna público, para conh
... 1. Retificar onde se lê apenas ? Termo de Cooperação? , passa-se a ler ? Termo de Cooperação ou Acordo de ... Cooperação? ... Escola de Governo e ... deverá obedecer ao seguinte procedimento: ... a. Poderá ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... ão compartilhada, o cofinanciamento, a regionalização e a cooperação" técnica entre Estado e Municípios ... \fPoder Executivo ... Ano XCVIII \xE2\x80" ... ção e Educação Permanente com certificação através da Escola" Estadual de Formação do ... SUAS de Pernambuco – ESFOSUAS/PE; ... c) a\xC3" ...
-
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... mecanismos de cooperação jurisdicional, em particular por meio de cartas ... precatórias ... A ... Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2019, p. 405–420. Ver, ainda, a lição de ...
-
Decreto nº 5.209 de 17/09/2004. REGULAMENTA A LEI 10.836, DE 9 DE JANEIRO DE 2004, QUE CRIA O PROGRAMA BOLSA FAMILIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Nacional de Renda Mínima vinculada à educação – "Bolsa Escola", instituído pela Lei nº 10.219, de 11 de abril de 2001; ... entre os entes federados, poderão ser celebrados termos de cooperação entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, observada, no que ...
-
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - 12-12-2023 - PIE
... - EDITAL 003/2023 - PROGRAMA PESQUISA E INOVAÇÃO NA ESCOLA - PIE - ... FAMEPAT-PRO-2023/001901. Espécie: ... Termo de Cooperação ...
-
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... do TRT da 4ª Região Alexandre Corrêa da Cruz Diretor da Escola Judicial do TRT da 4ª Região Carmen Gonzalez Vice-Diretora da Escola ... -RS), que está entre os órgãos participantes do acordo de cooperação. • Acesse aqui o álbum de fotos do evento. A presidente do ...
-
Alimentos
... em bens da vida, tais como entrega de cesta básica, pagamento da escola, do plano de saúde, etc; e b) in pecúnia, é a denominada pensão ... edificada na solidariedade familiar, com espeque no dever de cooperação, reciprocidade e assistência mútuos (art. 1.724 do CC). De fato, o ...
-
Enunciados
E nunCiados ... Enunciados ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura) 1) ... (Grupo: Arbitragem) ... 5. (art. 69, §3º) O pedido de cooperação poderá ser realizado também entre o árbitro e o Poder Judiciário ...
-
Acordao N° 1707242 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-05-2023
Apelação e reexame necessário. Ação ordinária. Direito da criança e do adolescente. Remanejamento para escola perto de sua residência. Mesmo establecimento que estuda irmã. Isonomia. Lista de espera. Inexistência. Recurso voluntário e remessa necessária desprovidos. 1. Com as premissas estabelecidas na carta magna, devidamente consagradas no estatuto da criança e do adolescente, os direitos...
... DIREITO DA CRIANÇA E ... DO ADOLESCENTE. REMANEJAMENTO PARA ESCOLA PERTO DE SUA RESIDÊNCIA ... MESMO ESTABLECIMENTO QUE ESTUDA IRMÃ ... verdadeira cooperação" entre os membros da sociedade, especialmente o Poder Público, na prioriza\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0042.13.002508-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-01-2018
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO VOLUNTÁRIO. PISO NACIONAL SALARIAL. PRELIMINARES DE CONEXÃO E FALTA DE INTERESSE DE AGIR. REJEIÇÃO. PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO E DA EDUCAÇÃO BÁSICA. LEI FEDERAL 11.738/08. MUNICÍPIO DE ARCOS. CÁLCULO INCIDENTE SOBRE A REMUNERAÇÃO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA NOS AUTOS DA ADI 4.167/DF. MENOR JORNADA. PROPORCIONALIDADE. NECESSÁRIA OBSERVANCIA DO PISO SALARIAL....
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.° 115, DE 13 DE ABRIL DE 2021. Publica o Regimento Escolar da Escola Pública d
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10354-53.2021.5.03.0030)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO . TEMA Nº 246 DO STF. CULPA COMPROVADA . AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O Supremo Tribunal Federal, em sede...
... educacionais de educação infantil na modalidade creche e pré-escola, em regime ... de mútua cooperação, para a consecução de ... -
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... -se que esse modelo seria o mais próximo de aceitação da Escola de Frankfurt , pois os seus postulados indicam a tutela penal do meio ... -dora, entre os Poderes Executivo e Legislativo, bem como a cooperação entre os últimos e, sobretudo, entre os governos e o Estado. O segundo ...
-
O direito da criança ao esporte no Brasil
... se justifica quando observamos que, da mesma forma como na vida a escola é a base de tudo, também para o desporto a escola é o primeiro contato ... ípios são socioeducativos (participação, coeducação, cooperação, corresponsabilidade e inclusão social). No Es-porte Escolar, também ...
-
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - 13-12-23 - PIE
... - EDITAL 003/2023 - PROGRAMA PESQUISA E INOVAÇÃO NA ESCOLA - PIE - ... FAMEPAT-PRO-2023/01684. Espécie: ... Termo de Cooperação de ...
-
Acordao Nº 160361 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PERDAS E DANOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. 1) Nos termos do art. 118, § 1º, da Lei Complementar municipal nº 410/2012 (Plano Geral de Cargos e Carreiras e Vencimentos os Servidores Públicos da Administração do Município de Oiapoque/AP), em caso de cessão do servidor para ter exercício de cargo em comissão ou função de confiança em outro órgão ou...