cooperação no esporte
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Decreto nº 4.668 de 09/04/2003. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO ESPORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... V - prestar cooperação técnica e assistência financeira supletiva a outros órgãos da Administração Pública Federal, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios ...
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O compliance no desporto
... 1. INTRODUÇÃO ... Em sua essência, o esporte é um fenômeno sociocultural, o qual resulta na aproximação entre as ... como a moral, a ética, a solidariedade, a fraternidade e a cooperação, o que pode torná-lo um dos meios mais eficazes para a convivência ...
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DECRETO Nº 10.357, DE 20 DE MAIO DE 2020
... , internacionais e estrangeiros, destinados à promoção do esporte; XVI - estímulo às iniciativas públicas e privadas de incentivo às ... relacionadas à negociação e aos acordos de intercâmbio, cooperação e assistência técnica com outros países e organismos internacionais, no ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... cooperação nas áreas ... de infraestrutura, inovação, pesquisa, educação, ... Paulo, abarcando as áreas da cultura, esporte, emprego e renda, democratização da internet, segurança ... alimentar e ...
- Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, i
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Direito Constitucional
... (B) A Constituição de 1891 dispôs sobre o federalismo de cooperação e delineou um Estado Social e Democrático de Direito ... (C) A ... os recur-sos públicos devem buscar promover, prioritariamente, o esporte ...
- Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inci
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... Ǥ Documentos Fundamentais da OITǤ Lisboaǣ gabinete para a Cooperação" do Ministério do Trabalho e da solidariedade social de Portugalǡ ͖͔͔\xCD" ... ou em estuários nem às pessoas que se dedicam à pesca por esporte" ou diversão ... ȋ͙͜Ȍ Aprovada por meio do Decreto Legislativo nǤ \xCD" ...
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Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, i
... ção Estadual, delega competência ao Secretário de Estado do Esporte e Lazer para celebrar ... Convênios entre o Estado do Rio Grande do Sul, ... Gestão para celebrar o Termo de Cooperação FPE nº 1401/2023 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da ...
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Violência doméstica e familiar: análise de boletins de ocorrência e inquéritos policiais em Dourados-MS
Objetivou-se caracterizar a violência doméstica e familiar por meio de amostra por conveniência em documentos policiais da Delegacia de Atendimento à Mulher de Dourados-MS nos anos de 2017 e 2018, totalizando 265 registros. O agressor é o parceiro íntimo ou familiar e a ameaça é o abuso mais recorrente. Entre os motivos, o ciúme é o mais evidenciado. Observa-se que os índices de violência...
... temas livres, como adoção por casais do mesmo sexo; mulheres e esporte; participação feminina na democracia portuguesa; feminismo negro; ... Define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de ... -
Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... de 15 de abril de 1999, que cria, no âmbito do Ministério do Esporte e Turismo, o Comitê Executivo das comemorações do V Centenário do ... , que institui Comitê Executivo para estabelecer programa de cooperação técnica objetivando a construção de agenda de promoção do trabalho ...
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DECRETO Nº 11.023, DE 31 DE MARÇO DE 2022
... do Desenvolvimento Social; e III - Secretário Especial do Esporte". Art. 5º Ficam transformados, nos termos do disposto no art. 6º da Lei n\xC2" ... relacionadas à negociação e aos acordos de intercâmbio, cooperação e assistência técnica com outros países e organismos internacionais, no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11707, DE 19 DE JUNHO DE 2008. Altera a Lei 11.530, de 24 de Outubro de 2007, que Institui o Programa Nacional de Segurança Publica Com Cidadania - Pronasci.
... de suas instituições de ensino (salas de aula, quadras de esporte, piscinas, auditórios e bibliotecas) pelos jovens beneficiários do ... ção aplicável e do pactuado no respectivo instrumento de cooperação: ... I - viabilização de amplo acesso a todos os policiais militares e ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... , instalado no local há anos e onde historicamente se pratica o esporte na cidade. E essa praça de esportes é muito importante que se mantenha ... de conflitos, em reforço à consensualidade e à cooperação entre Estado e sociedade ... A ideia central desse tópico vem ao ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... Também se requer a cooperação internacional com o fim de conseguir recursos que ajudem aos países em ... de que trata este artigo não poderá associar o produto ao esporte olímpico ou de competição, ao desempenho saudável de qualquer ...
- Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inci
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Legislação Complementar
... ção dos dispositivos da presente Convenção por meio de uma cooperação e/ou assistência internacionais intensificadas, as quais venham a incluir ... IX — um representante do Ministério do Esporte; ... X — um representante do Ministério das Cidades; ... XI — um ...
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Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inci
... ção Estadual, delega competência ao Secretário de Estado do Esporte e Lazer para celebrar o ... Convênio FPE nº 4502/2022 entre o Estado do ... de Segurança Pública de São Paulo, buscando envidar a cooperação" entre os partícipes para intensificar ... ações integradas de fiscaliza\xC3" ...
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Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, i
... ção Estadual, delega competência ao Secretário de Estado do Esporte e Lazer, para firmar o ... Segundo Termo Aditivo ao Convênio FPE nº ... Acordo de Cooperação Técnica FPE nº 2543/2022 entre a União, por intermédio da ...
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Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL neste ato ratifica o teor do Terceiro Termo Aditivo ao
... ção Estadual, delega competência à Secretária de Estado do Esporte e Lazer para celebrar o ... Termo de Colaboração FPE nº 2524/2022 entre ... celebrar o Termo de Cooperação FPE nº 4262/2022 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da ...
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Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, i
... ção Estadual, delega competência ao Secretário de Estado do Esporte e Lazer para firmar o ... Primeiro Termo Aditivo ao Convênio FPE nº ... Cooperação FPE nº 3532/2023 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da ...
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Execução de políticas públicas por meio de parcerias com o terceiro setor
O Terceiro Setor é composto por Organizações da Sociedade Civil (OSC) e frequentemente se relaciona com o Poder Público, por meio de parcerias. Estas impactam em áreas de extrema relevância para a sociedade, como educação, saúde, assistência social, esporte, cultura, meio ambiente e pesquisa. Logo, é relevante que a legislação que trata dessas relações seja amplamente discutida, inclusive para...
... para a sociedade, como educação, saúde, assistência social, esporte, cultura, meio ambiente e pesquisa. Logo, é relevante que a legislação ... êntica para todos, podendo haver apenas diversificação na cooperação de cada um, segundo suas possibilidades, para a consecução do objetivo ... - Putin utiliza esporte como arma de poder na rússia