cooperação no esporte
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Medida Provisória nº 846 de 31/07/2018. Altera a Medida Provisória nº 841, de 11 de junho de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública e sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias, a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, que dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública.
... 1. três inteiros e cinco décimos por cento para o Ministério do Esporte; ... 2. cinco décimos por cento para o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC; ... 3. vinte e dois centésimos por cento para a Confederação ...
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Legislação Complementar
... prioridade da ação nacional e internacional, incluídas a cooperação e a assistência internacionais, como complemento da Convenção e ... ência social, previdência, trabalho, transporte, habitação, esporte, lazer, cultura e segurança, na forma prevista em lei; e ... VII — ...
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Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, in
... Cooperação FPE n.º 1398/2023 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da ... ção Estadual, delega competência ao Secretário de Estado do Esporte e Lazer para celebrar o ... Convênio FPE nº 4503/2022 entre o Estado do ...
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Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, i
... ção Estadual, delega competência ao Secretário de Estado do Esporte e Lazer para celebrar o ... Convênio FPE n.º 4501/2022 entre o Estado do ... o Termo de Cooperação FPE n.º 584/2023 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da ...
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Portaria, PORTARIA SEL Nº 48/2022 Processo Administrativo/PROA nº 22/2900-0000542-6 A SECRETÁRIA DO
SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER ... Gabinete do Secretário ... PORTARIA SEL Nº 48/2022 ... dos Santos, ID: 3827534/02, como fiscal suplente do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA a ser firmado ... entre a Secretaria do Esporte e Lazer-SEL e a ...
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Legislação
... prioridade da ação nacional e internacional, incluídas a cooperação e a assistência internacionais, como complemento da Convenção e ... ência social, previdência, trabalho, transporte, habitação, esporte, lazer, cultura e segurança, na forma prevista em lei; e ... VII — ...
- Leis, LEI COMPLEMENTAR Nº 15.680, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. Altera a Lei nº 14.733, de 15 de setembro
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MPV 726 de 12/05/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... XIV - do Desenvolvimento Social e Agrário; ... XV - do Esporte; ... XVI - do Meio Ambiente; ... XVII - do Planejamento, Desenvolvimento e ... garantia da votação e da apuração eleitoral, bem como sua cooperação com o desenvolvimento nacional e a defesa civil e no combate a delitos ...
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Termo de cooperação, protocolo de intenção, SÚMULA AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2022 EXPEDIENTE PROA Nº 22/1900-0024117-4 PARTÍCIPES: Estado
... de polos compostos por equipes de iniciação à prática esportiva, bem como propiciar aqueles que tiverem um melhor ... desempenho para o esporte a oportunidade de participar das equipes de competição. O projeto possibilita também a ... socialização entre as diferentes classes sociais, ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... ção e manutenção da paz e promoção da compreensão e cooperação internacionais ... Princípio 3 ... Os jovens devem ser educados em ... das desigualdades étnicas no tocante à educação, cultura, esporte e lazer, saúde, segurança, trabalho, moradia, meios de comunicação de ...
- Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, i
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Leis
... direitos dos representantes comerciais quando, a título de cooperação, desempenhem, temporariamente, a pedido do representado, encargos ou ... assistência social, ao transporte, à habitação, à cultura, ao esporte e ao lazer; ... IV - viabilizar a participação da pessoa portadora de ...
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Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, neste ato ratifica o teor do Acordo de Cooperação Técn
... inciso XXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência ao Secreta?rio de Estado do Esporte e Lazer para celebrar o ... Convênio FPE nº 1414/2023 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Esporte e Lazer, e o ...
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Alimentos
... edificada na solidariedade familiar, com espeque no dever de cooperação, reciprocidade e assistência mútuos (art. 1.724 do CC). De fato, o ... à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... e a segurança sociais são bases de uma paz duradoura; k) A cooperação econômica é essencial para o bem-estar e para a prosperidade comuns dos ... , as comunicações, a habitação, o lazer, a educação, o esporte", o acesso à justiça ... e aos serviços policiais e as atividades pol\xC3" ...
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Portaria, PORTARIA SEL Nº 04/2023 Dispõe sobre os procedimentos para apresentação, análise e arquivamento
SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER ... Gabinete da Secretária ... PORTARIA SEL Nº 04/2023 ... cooperação, termo de responsabilidade e congêneres que estejam sujeitos à ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12780, DE 09 DE JANEIRO DE 2013. DispÕe Sobre Medidas Tributarias Referentes a RealizaÇÃo, No Brasil, Dos Jogos Olimpicos de 2016 e Dos Jogos Paraolimpicos de 2016.
... pela representação do respectivo país nos Jogos e pela cooperação com governos e entidades não governamentais durante os Jogos; ... VIII - ... exterior, que promove, coordena e monitora o combate às drogas no esporte; ... XI - Court of Arbitration for Sport - CAS - organismo de arbitragem ...
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Contrato, SÚMULA AO TERMO DE COOPERAÇÃO EXPEDIENTE PROA Nº 22/1900-0017505-8 FPE Nº 001/2022 PARTÍCIPES
... melhor desempenho para o esporte a oportunidade de participar das equipes de competição. O projeto possibilita também a ... socialização entre as diferentes classes sociais, ...
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Contrato, SÚMULA AO TERMO DE COOPERAÇÃO EXPEDIENTE PROA Nº 19/1900-0047325-7 FPE Nº 001/2022 PARTÍCIPES
... polos compostos por equipes de iniciação à prática esportiva, bem como propiciar àqueles que tiverem um melhor desempenho ... para o esporte a oportunidade de participar das equipes de competição. O projeto possibilita também a socialização entre as ... diferentes classes sociais, ...
- Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, i
- Convênio, TERMO DE COOPERAÇÃO EXCEPCIONAL Processo PROA nº. 19/0602-0010682-9 Partes: Superintendência do
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Ordem social
... esfera de governo: essa diretriz reflete o federalismo de cooperação entre os entes estatais, sendo que, nos termos do art. 30, VII, da CF/88, ... à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao ...
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A Emancipação da Humanidade
... , a paz assegurada pelo poder e a solidariedade mantida pela cooperação". Uma sociedade que reúna tais qualificações é portadora da virtude da \xC3" ... no campo econômico – visto que no campo social, na medicina, no esporte e na educação a vitória da revolução cubana é expressiva quando ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... de parceria com o Poder Público para o estabelecimento de cooperação na execução de atividades de interesse ... REGISTRO CIVIL DE PESSOAS ... Edson Arantes do Nascimento exercia o cargo de Ministro do Esporte. Essa lei significou um grande avanço na disciplina das relações entre ...
- Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, i