cooperação no esporte
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Olympic Villages in Rio de Janeiro and so-called social organizations: neoliberalism in the field /As Vilas Olimpicas na cidade do Rio de Janeiro e as chamadas organizacoes sociais: o neoliberalismo em campo.
... a protecao e preservacao do meio ambiente, a cultura, a saude e ao esporte [ ... ]" (RIO DE JANEIRO, 2009a, p. 1--grifo nosso). A multiplicidade de ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... orientações nas áreas de saúde, de educação, de cultura, de esporte, de lazer, de transporte, de previdência social, de assistência social, ... e culturais e, quando necessário, dentro de um quadro de cooperação internacional, com o objetivo de alcançar progressivamente a plena ...
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Lei nº 13.518 de 24/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 38.619.878,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 188 500.000 10 571 2015 2B42 Cooperação Técnica Nacional e Internacional em Ciência e Tecnologia em Saúde ... ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração ...
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Anexo
... nesta Lei e decorrentes dos princípios constitucionais do esporte não excluem outros oriundos de tratados e acordos internacionais firmados ... princípios socioeducativos como inclusão, participação, cooperação, promoção à saúde, coeducação e responsabilidade; e ... II – ...
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Lavagem de dinheiro no futebol
... Inglaterra, porém os historiadores descobriram resquícios desse esporte em diver-sas culturas pelo mundo, contudo com outras características bem ... 9 ... @@5.4. Expansão da cooperação de entes privados no combate à lavagem de dinheiro ... A atual ...
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A solidariedade como critério legitimador da negociação coletiva dos direitos de transmissão televisiva futebolística
... O esporte contribui para a melhoria física, psíquica, intelectual (educacional) e ... A negociação coletiva envolve uma cooperação horizontal, isto é, no mesmo nível da cadeia de produção ou de ...
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Legislação Complementar
... e, quando for o caso, verificar o cumprimento dos termos de cooperação técnica firmados no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego ... esporte e lazer, da cultura e da ciência e tecnologia e assistência social ...
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O direito à adaptação razoável como elemento integrante do direito ao trabalho digno da pessoa com deficiência
... adotar providências, tanto no âmbito interno como mediante cooperação internacional, especialmente econômica e técnica, a fim de conseguir ... , à assistência social, à previdência social, à cultura, ao esporte, ao turismo, ao lazer, ao transporte, à mobilidade, entre outros ...
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DECRETO Nº 6414, DE 25 DE MARÇO DE 2008. Promulga o Acordo de Cooperação Cultural e Educacional Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Helenica, Celebrado em Atenas, em 27 de Março de 2003.
... As Partes deverão incentivar o desenvolvimento da cooperação no campo do esporte e da educação física, bem como contatos entre associações de esporte de ambos os países ... Os detalhes dessa cooperação serão negociados ...
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Direito Constitucional
... (B) A Constituição de 1891 dispôs sobre o federalismo de cooperação e delineou um Estado Social e Democrático de Direito ... (C) A ... os recur-sos públicos devem buscar promover, prioritariamente, o esporte ...
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Decreto nº 8.688 de 09/03/2016. DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E OS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS QUE ESPECIFICA.
... ciência, tecnologia e inovação, saúde e segurança no trabalho, assistência técnica aos setores produtivos, empreendedorismo, cultura e esporte ... Art. 3º A cooperação de que trata este Decreto será pactuada por meio de instrumento específico a ser firmado entre o órgão ou a entidade ...
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Direitos fundamentais sociais
... medidas, tanto por esforço próprio como pela assistência e cooperação internacionais, principalmente nos planos econômico e técnico, até o ... referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, ...
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Políticas públicas judiciárias
... à incomunicabilidade destes entre si, visto que deve ocorrer cooperação, harmonia e equilíbrio, sem qualquer delimitação que defina uma ... ção Técnica entre o Comitê Organizador, o Ministério do Esporte e os Estados e Municípios sedes dos jogos, que assumiram o compromisso de ...
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DECRETO Nº 5376, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005. Dispõe Sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - Sindec e o Conselho Nacional de Defesa Civil, e da Outras Providencias.
... o Distrito Federal, os Estados e os Municípios, bem como a cooperação de entidades privadas, tendo em vista a atuação coordenada das ... XVIII - Ministério do Esporte; ... XIX - Ministério do Turismo; ... ...
- A invisibilidade do Esporte e da Cultura como Direitos da Crianca e do Adolescente/The invisibility of Sport and Culture as Rights of Children and Adolescents.
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... os intercâmbios de informações previstos nos Acordos de Cooperação Aduaneira ... 3. As razões para duvidar da autenticidade do ... 6404.11.00 Calçados para esporte; calçados para tênis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes ...
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Ecossistema esportivo e modelo teórico: orientação para o marketing esportivo
O marketing esportivo é um parâmetro para a geração de receitas para as organizações esportivas que têm parceiros e/ou patrocinadores que participam das atividades de marketing da cadeia de valor em um plano de marketing orientado ao cliente. Há duas modalidades de marketing esportivo: marketing de esporte, que que foca o esporte como evento e entretenimento; e marketing através do esporte que...
... de marketing esportivo: marketing de es-porte, que que foca o esporte como evento e entretenimento; e marketing através do esporte que ... Uma cooperação entre o clube, a empresa que comercializa os ingressos e a empresa de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 295-94.2012.5.09.0663) 25-04-2018
AGRAVOS DE INSTRUMENTO. ANÁLISE CONJUNTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. FOMENTO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS MEDIANTE TRANSFERÊNCIA DE VALORES À INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM VÍNCULO COM ENTE PÚBLICO. CONVÊNIO. Demonstrada a má-aplicação do item V da Súmula 331 do TST, deve ser processado o recurso de revista. Agravos de instrumento de que se conhece e a que se dá provimento. RECURSO DE REVISTA....
... CONVÊNIO ... A transferência de valores da Fundação de Esporte de Londrina, criada pelo Município de Londrina, para o Instituto Pró ... ção feita nos termos da Lei 8.666/93, mas de convênio de cooperação" financeira que fizeram o Município de Londrina (segundo Réu) e a Associa\xC3" ... -
Serviços públicos
... se vislumbra nos campos da saúde, da educação, da cultura e do esporte". O serviço hospitalar oferecido pelo Estado por meio do SUS é serviço p\xC3" ... criação de empresas públicas ou por outros instrumentos de cooperação interfederativa ... MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – VOLUME II • ...
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Direitos da Criança
... disponíveis e, quando necessário, dentro de um quadro de cooperação internacional ... Artigo 5 ... Os Estados Partes respeitarão as ... II – a adoção de lei de incentivo fiscal para o esporte, com critérios que priorizem a juventude e promovam a equidade; ... III ...
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DEC 6653 de 18/11/2008 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL CONTRA O DOPING NOS ESPORTES, CELEBRADA EM PARIS, EM 19 DE OUTUBRO DE 2005.
... esporte como meio para promover a educação, a saúde, o desenvolvimento e a paz, ... Observando a necessidade de encorajar e coordenar a cooperação internacional com vistas à eliminação do doping no esporte, ...
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As migrações transnacionais e o esporte de rendimento: o time olímpico de refugiados
... Direito, Jornalismo, História, Filosofia e Educação Física em cooperação. À vista disso, trabalharemos com o método dedutivo para que possamos colaborar com o debate acadêmico ... No que toca ao marco teórico, ele ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... Clube de Imprensa de Hamburgo e militante da Sociedade para Cooperação JudaicoCristã. Quando, em 1950, após passar por um processo de ... Em determinados circuitos da PGA, que reúne a elite do esporte, exige-se que os competidores percorram a pé as distâncias entre os ...
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Práticas de governança e futebol: um estudo em clubes do Rio Grande do Sul
O artigo descreve os resultados do estudo multicasos sobre a aplicação de práticas de governança corporativa nas agremiações de futebol profissional: GE Brasil, SER Caxias, EC Juventude e EC Pelotas entre 2012 e 2016. Por meio de análise bibliográfica, documental e entrevistas, busca-se identificar a adoção de princípios governança a partir de cinco dimensões presentes na literatura: estrutura de
... que não previam a complexidade do ambiente competitivo do esporte. Na França, Andreff (2007), verificou que 40 agremiações francesas ... íticas de recrutamento e seleção, governança corporativa, cooperação ou afiliação com outras instituições, código de ética e código de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5000491-40.2018.4.04.0000), 11-01-2018
... ção do Pré-Convênio Siconv nº 862955/2017 com o Ministério do Esporte, proposta nº 102770/2017, suspendendo a restrição do CAUC/SIAFI, posto ... ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação ...