cooperação no esporte
-
Direitos processuais da pessoa idosa
... à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao ... idosa, cogita-se a possibilidade de realização de atos de cooperação judiciária nacional por juízes brasileiros, visando conferir uma tutela ...
- Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inc
- Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, neste ato ratifica o teor do Segundo Termo Aditivo ao C
-
Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, in
... ção Estadual, delega competência ao Secretário de Estado do Esporte e Lazer para firmar o ... Primeiro Termo Aditivo ao Convênio FPE nº ... Humanos para celebrar o Termo de Cooperação FPE Nº 1045/2023 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da ...
-
Lei nº 13.341 de 29/09/2016. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... IV - articulação, promoção e execução de programas de cooperação" com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados \xC3" ... XIV - do Desenvolvimento Social e Agrário; ... XV - do Esporte; ... XVI - do Meio Ambiente; ... XVII - do Planejamento, Desenvolvimento e ...
-
Lavagem de dinheiro no desporto
... 13.155 (Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte – LRFE) que estabelece princípios e práticas de responsabilidade ... nem de fácil obtenção pelas autoridades que se submetem à cooperação jurídica internacional para acessá-los, uma vez que esta entidade ...
-
Atuação do ministério público em relação ao sistema prisional
... cooperação técnica da União com o Poder Judiciário, Ministério Público, ... com a Agência Goiana de Esportes e Lazer e o Ministério do Esporte. São confeccionadas bolas, redes e uniformes destinados ao incentivo aos ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... EXTRATO DE TERMO ADITIVOINSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA - MINISTÉRIO DA CIDADANIA - Projeto ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... EXTRATO DE TERMO ADITIVOINSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Projeto ...
- Designação, BOLETIM 147/2021 SÚMULA DO TERMO ADITIVO N° do Ajuste: Primeiro Termo Aditivo ao Termo d
-
Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... conhecimento e bens culturais; ... IV - cooperação" entre os entes federados, os agentes ... públicos e privados atuantes na \xC3" ... INGRESSO EM CASAS DE DIVERSÃO, ESPORTE, CULTURA ... E LAZER. COMPETÊNCIA CONCORRENTE ENTRE A ... UNIÃO, ...
-
Direitos dos Idosos
... à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao ... as medidas necessárias e, quando o considerem no âmbito da cooperação internacional, até o máximo dos recursos disponíveis e levando em conta ...
-
Organização administrativa
... e lazer são exercidas pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. Procurando melhorar e intensificar essas atividades, observados ... da Lei nº 11.107, de 2005, para estabelecer relações de cooperação federativa, inclusive a realização de objetivos de interesse comum ...
-
Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, i
... ção Estadual, delega competência ao Secretário de Estado do Esporte e Lazer para firmar o ... Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração ... o Termo de Cooperação FPE nº 935/2023 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da ...
-
Decisão da Presidência nº 852022 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2018
... aspecto, o artigo 6º do Código de Processo Civil prevê a cooperação das partes para que, em tempo razoável, seja alcançada a solução de ... recdo.(a/S) : Cruzeiro Esporte Clube ... adv.(a/S) : Mariana Gomes Borges Corte ... recdo.(a/S) : ...
- Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - COORDENAÇÃO CENTRAL DO SEADAP, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece n
- Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL neste ato ratifica o teor do Termo de Cooperação FPE nº
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.563 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2021
... Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Mútua nº023/20/DTP/DAP/AGEPEN-MS ... Processo – nº 31/601346/2020 ... 2016/2019 e o Plano Estadual de Esporte e Lazer definiu prioridades para o primeiro quadriênio, (2016/19) ...
-
A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...
... O direito ao acesso à cultura, ao esporte e ao lazer são meios de complementar a formação dos estudantes 27 ... Por ... jogo da autonomia privada dos sujeitos económicos, mas pela cooperação entre os grupos sociais ou por uma concorrência coordenada pelos poderes ... -
A família e o direito de personalidade: a cláusula geral de tutela na promoção da autonomia e da vida privada
... manifestam, em um processo educativo dialógico, marcado pela cooperação e pela interação que se espera nas relações familiares (MARTINS, 2009, ... , à educação, à cultura, à moradia, ao acesso à justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao ...
-
Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
... , grandes ou pequenas; promoção de interesses mútuos e da cooperação; respeito à justiça e às obrigações internacionais. (LEITE, 2011, p ... No que se refere ao direito à cultura, ao esporte e ao lazer, é reconhecida a existência de um patrimônio histórico e ...
-
Justiça econômica
... só podem ser empregados para prevenir atos prejudiciais à cooperação social ... [ ... ]. Nenhum sistema de divisão social do trabalho pode ... física, intelectual, moral e cívica da juventude, através do esporte” publ. in RDA vol. 131/169-191) ... 158. cf. Mizabel Abreu Machado ...
-
Sanções à exposição de dados pessoais pela confederação de esportes da Noruega e as contribuições para o sistema de proteção de dados no Brasil
... membros, voluntários e outras pessoas que possuem conexão com o esporte norueguês. Das pessoas afetadas, 486.447 possuíam entre 3 e 17 anos de ... ; os mecanismos adotados de atenuação de danos; o grau de cooperação com a Autoridade de Proteção de Dados; a existência de episódios ...
-
Decreto nº 9.035 de 20/04/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão.
... cooperação em gestão pública; ... IV - coordenar, gerenciar e prestar apoio ... , prevenção em áreas de risco, saúde, educação, cultura, esporte", cidades históricas, recursos hídricos, mobilidade urbana e pavimentaç\xC3" ...
-
Possessórias e petitórias coletivas de posse velha se transmutam em 'ações estruturais' com 'diálogo institucional': mais um passo na publicização do direito civil contemporâneo / Collective possessories and petitories of old possession transmuted into 'structural actions' with 'institutional dialogue': another step in publicizing contemporary civil law
As ações possessórias e as ações petitórias coletivas de posse velha passam a partir do CPC 2015 a ter função diversa, pois se transmutam em ‘ações estruturais’ ou ações com ‘diálogo institucional’, direcionando-se ao que se pode denominar de publicização do direito civil introdução. O presente texto analisa a propriedade privada, posse e seus conflitos coletivos na atualidade brasileira diante...
... extintos ministérios do Desenvolvimento Social, da Cultura e do Esporte ... 49 O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ... 22) ... 6.1 DA COOPERAÇÃO PROCESSUAL AO DIÁLOGO INSTITUCIONAL PROCESSUAL ... De um modelo de ...