corantes
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Acordão da Quinta Turma, 22-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. OMISSÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. REEXAME DA CAUSA. INVIABILIDADE. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS E A DISPOSITIVOS DE EXTRAÇÃO CONSTITUCIONAL. VIA INADEQUADA, AINDA QUE PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS.I - São cabíveis embargos declaratórios quando...
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Leite Moça, McPicanha e Whopper Costela: as justificativas das empresas para o ‘parece, mas não é’
... Queijo Cheddar - Polenghi ... Na descrição do Club do molho sabor cheddar há queijos, requeijão, corantes, aroma natural de queijo cheddar, mas o tipo de queijo da embalagem, o consumidor não encontra ... "A Polenghi, empresa referência em queijos no ...
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Leite Moça, McPicanha e Whopper Costela: as justificativas das empresas para o ‘parece, mas não é’
... reduzem embalagens para driblar alta de preos, e queixas viralizam na internetNa descrio do Club do molho sabor cheddar h queijos, requeijo, corantes, aroma natural de queijo cheddar, mas o tipo de queijo da embalagem, o consumidor no encontra."APolenghi, empresa referncia em queijos no Brasil, ...
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Ovo, leite, soja: os 10 alimentos que mais causam alergia alimentar, além do camarão
... Pequenas erupções também podem ser percebidas na pele da mesma região ... Aditivos alimentares ... Conhecidos popularmente como corantes e conservantes são muito utilizados em vários tipos de alimentos e bebidas, como cervejas, vinhos e comidas congeladas em geral. Geralmente os ...
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Os 10 alimentos que mais causam alergia alimentar, além do camarão
... Pequenas erupções também podem ser percebidas na pele da mesma região ... Aditivos alimentares ... Conhecidos popularmente como corantes e conservantes são muito utilizados em vários tipos de alimentos e bebidas, como cervejas, vinhos e comidas congeladas em geral. Geralmente os ...
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De plástico a papelão, falta de insumos freia expansão da indústria
... cobre, materiais plsticos, componentes eletrnicos, ao carbono, lato, alumnio, ao silcio e chumbo.O setor txtil comeou a enfrentar a falta de corantes importados em agosto. Mas agora tambm esto faltando caixas de papelo para os produtos e os chamados "tubetes" para fabricao das bobinas de fios, que ...
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Opções saudáveis ganham mais espaço no cardápio escolar
... definio, os ultraprocessados so aqueles que tm na composio cinco ou mais ingredientes como gorduras vegetais hidrogenadas, amido modificado, corantes, aromatizantes e realadores de sabor.E so estes os produtos que o Santo Incio, colgio particular em Botafogo, est banindo de sua cantina. Neste ano, ...
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Licenciamento de plantas de produção e de atividades utilizadoras de amianto
... se o lançamento da nova carga poluidora fizer ultrapassar os padrões de qualidade em qualquer das alíneas (exemplo: materiais flutuantes, corantes, coliformes, demanda bioquímica de oxigênio, oxigênio dissolvido, turbidez, pH ou teor máximo de substancias potencialmente prejudiciais) a ...
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Crédito presumido de pis/cofins na cadeia do agronegócio: um regramento específico para cada produto
... de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido (incluindo açúcares brutos sem adição de aromatizantes ou de corantes e sacarose quimicamente pura) e outros tipos de açúcares, incluindo o açúcar invertido e os outros açúcares e xaropes de açúcares, que ...
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A ética e a experimentação animal à luz do direito brasileiro e da União Europeia
O presente artigo tem como escopo promover uma abordagem ética a respeito do tratamento dado aos animais nas experimentações, bem como questionar sua necessidade. Ampara-se no relacionamento do homem e do animal, trazendo à tona a evolução do pensamento antigo até Descartes e Kant e, destes, até o atual movimento pelos direitos dos animais, protagonizado pelo filósofo Peter Singer. Objetiva...
... corantes capilares, produtos para ondulação, desfrisagem e fixa-‐‑ ção do cabelo, produtos de mise en plis e ... -
Documento Gráfico
... ção da pasta de matéria fibrosa de origem vegetal, colas de breu, compostos de alumínio, materiais minerais de baixa granulometria e corantes ... Possui propriedades físicas e químicas que podem ser devidamente avaliadas através de ensaios apropriados e normatizados ... Essas ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
... 0 3105.90.90 Outros 4 __________________ Capítulo 32 Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever Notas. 1.- O presente Capítulo não compreende: a) Os produtos de constituição química ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 31-03-2021
... Licença ambiental II ou III, conforme a modalidade ... 1741-9/02 Atividade Fabricação de papel autocopiativo (com corantes microencapsulados) C-01-07-4 ... Fabricação de artigos diversos de fibra prensada ou isolante inclusive ... peças e acessórios para máquinas e ...
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DECRETO Nº 6541, DE 21 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Sexagesimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 18, Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, de 21 de Maio de 2008.
... NCM 3204.12.10 Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes (exclusivamente para a elaboração de bebidas) ... NCM 3301.12.90 Óleos ...
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Acórdão, Processo nº 5005847-07.2019.4.03.6144, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-04-2022
... ímicos nocivos à saúde e à integridade física, consistentes em óleo mineral, graxa, ácidos muriático, sulfônico e hipoclorídrico, corantes, amaciante, fixador, soda cáustica, detergentes, sulfato, silicato de sódio, aguarrás, xilol e isoparafina, devendo também ser reconhecida a ...
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Acórdão, Processo nº 5001586-47.2019.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 18-08-2022
... Poly Flow, exposto a ruído de 85.2 dB(A) (NHO 01) e agentes químicos soda caustica, sulfato de amônio, corantes e solventes para tingimento de tecidosNo tocante à metodologia, o julgamento do REsp 1890010, afetado pelo rito dos recursos repetitivos pelo ...
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Acórdão, Processo nº 0000972-79.2019.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-06-2022
... ção de ligas de compostos de manganês; c) fabricação de pilhas secas e acumuladores; d) preparação de permanganato de potássio e de corantes; e) fabricação de vidros especiais e cerâmicas; f) utilização de eletrodos contendo manganês; g) fabricação de tintas e fertilizantes”) ...
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Acórdão, Processo nº 0006384-92.2016.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-03-2022
... úde – Laboratório Local de Dracena, a autora exerceu o cargo de “citotécnica”, exposta a agentes químicos (parafina, toluol, xilol, corantes, etc) e biológicos (vírus, bactérias, parasitas, etc) – PPP (ID 57638288 – págs. 1/2); e ... - de 01/12/1995 a 26/02/2015, laborado no ...
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Acórdão, Processo nº 0006313-12.2010.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 31-08-2022
... do setor de tecidos, esteve exposto a diversos agentes químicos prejudiciais à saúde, decorrentes do contato permanente com tintas e corantes (ID 257512399 – págs. 102/103), sendo de rigor o reconhecimento da natureza especial da atividade desenvolvida nesse intervalo, conforme código ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000119-11.2014.5.06.0023), 26-10-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA EMPRESA DEMANDADA. AÇÃO PROPOSTA PELO SINDICATO DA CATEGORIA COMO SUBSTITUTO PROCESSUAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. APLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO BIENAL PARA OS CONTRATOS DE TRABALHO JÁ FINDOS, E QUINQUENAL PARA AQUELES EM VIGOR. APELO PARCIALMENTE PROVIDO.
... ; Benzonidazol; Captopril; Celulose microcristalina; Cimetidina; Citrato de sódio; Cloreto de potássio; Cloreto de sódio; Clorpropamida; Corantes; Croscarmelose sódica; Diclofenaco de potássio; Dióxido de silício coloidal; Dipirona sódica; EDTA; Estearato de magnésio; Furosemida; Gelatina ... -
Acórdão, Processo nº 5000286-42.2017.4.03.6121, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 15-07-2022
... 4-No caso em exame, a impetrante dedica-se ao comrcio e indstria de produtos aromticos, aditivos, corantes, lquidos ou em p, extratos naturais, aromas enzimticos, concentrados a serem utilizados em indstrias, conforme seu objeto societrio, com ltima ...
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Acórdão, Processo nº 5089938-37.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 23-08-2022
... Relata que o autor levava as dúvidas, solicitava amostras de corantes e depois saía para fazer seu trabalho de campo. Informa que a empresa tinha entre internos e externos, cerca de 20 funcionários. Assevera que a ...
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Uma revolução alimentar para crianças do rio
... , a primeira cidade do estado a proibir em todas as escolas a oferta de ultraprocessados " isto , alimentos ricos em gorduras, acares, corantes e outros aditivos prejudiciais sade. Ou seja, em vez de salgadinhos de pacote, refrescos aucarados e cheios de corantes, salsichas e afins, as ...
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Apêndice
... c) fabricação de pilhas secas e acumuladores; ... d) preparação de permanganato de potássio e de corantes; ... e) fabricação de vidros especiais e cerâmicas; ... f) utilização de eletrodos contendo manganês; ... g) fabricação de tintas e ...
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Apêndice
... c) fabricação de pilhas secas e acumuladores; ... d) preparação de permanganato de potássio e de corantes; ... e) fabricação de vidros especiais e cerâmicas; ... f) utilização de eletrodos contendo manganês; ... g) fabricação de tintas e ...