correio eletronico do tjrs
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Decisao Nº 0034204-23.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 20-04-2022
... aos débitos foram enviadas por correio eletrônico (e-mail) e por carta. ... Nesse ... NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (TJRS, APELAÇÃO CÍVEL Nº 5082802-10.2020.8.21.0001, ...
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Decisão Monocrática nº 50306722720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 30-04-2022
... AÇÃO DECLARATÓRIA. IRDR. TEMA 22/TJRS ... 1. NO CAMPO DAS SUSPENSÕES PROCESSUAIS ... desta Corte, enviou mensagem por correio eletrônico a todos os magistrados de 1º e de ...
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Decisão Monocrática nº 52324869020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 17-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU E TCL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA PELA DEFENSORIA PÚBLICA COMO CURADORA ESPECIAL. CITAÇÃO POR EDITAL. DUPLA TENTATIVA CITATÓRIA. CARACTERIZAÇÃO. VALIDADE. Há entendimento jurisprudencial consolidado, no sentido de que, em sede de Execução Fiscal, estando comprovada a dupla tentativa citatória, por correio e...
... a dupla tentativa citatória, por correio e por Oficial de Justiça, a citação ... Precedentes do TJRS. APELAÇÃO PROVIDA.” (Apelação Cível Nº ... -
Decisao Nº 0003990-86.2023.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 18-10-2023
... legal na comarca, ou da intimação pelo correio, com aviso de recebimento, ou, ainda, em última ... APELAÇÃO DESPROVIDA, POR MAIORIA. (TJRS, APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016012-23.2020.8.21.0008, ...
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O magistrado na sociedade - Reconhecer o verdadeiro papel do juiz constitucional na sociedade comum - O que efetivamente subsidiará as atividades judicantes?
... , da internet, mídias sociais, blogs, correio eletrônico, apps – tudo, mediante utilização ... Mestrado – FGV-Rio. Porto Alegre: tJRS ...
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A perda da chance na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça - os (des)caminhos de uma compreensão teórica
O artigo demonstra que, com a alteração da noção de dano injusto para abarcar não somente a violação de direitos subjetivos, mas também a lesão a interesses legítimos, tornouse possível a expansão da categoria de danos indenizáveis e, por consequência, permitiu-se o reconhecimento da ressarcibilidade do dano pela perda da chance. A partir desse pressuposto, baseando-se em referenciais teóricos...
... 6 TJRS – Ap.Cível nº. 589069996 – Rel: Des. Ruy ... enviou recurso pelo correio e, em decorrência do atraso na entrega, foi ... -
Valença - 2ª vara cível
... DAS DEMAIS MODALIDADES DE CITAÇÃO (POR CORREIO E POR OFICIAL DE JUSTIÇA). LEI 6830 /80, ART ... Decisão monocrática. (TJRS; AI 0286013-86.2015.8.21.7000; Porto Alegre; ...
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Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... 2º de seu Regimento), o TJRS (art. 5º de seu Regimento) e o TJSP (art. 4º de ... tempestividade do recurso remetido pelo correio ... O § 4º do art. 1.003 do novo CPC avisa ...
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Acórdão nº 52538814120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 08-02-2023
... A citação será feita: ... I - pelo correio; ... II - por oficial de justiça; ... III - ... Precedentes do TJRS ... APELAÇÃO PROVIDA.” (Apelação Cível Nº ...
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Valença - 2ª vara cível
... DAS DEMAIS MODALIDADES DE CITAÇÃO (POR CORREIO E POR OFICIAL DE JUSTIÇA). LEI 6830 /80, ART ... Decisão monocrática. (TJRS; AI 0286013-86.2015.8.21.7000; Porto Alegre; ...
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Obstáculos ao acesso e à transparência
... por correio, presencial, etc.), aos requisitos (p. ex. dados ... no formato solicitado, e ressaltando que o TJRS adota modelo de disponibilização similar ao ...
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Valença - 2ª vara cível
... ído, ou se não houver pessoalmente, pelo correio, ou se frustrada pelo oficial de justiça, ou por ... Decisão monocrática. (TJRS; AI 0286013-86.2015.8.21.7000; Porto Alegre; ...
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Acórdão nº 52114924120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 14-12-2022
HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA MANUTENÇÃO DA FIANÇA. SUBSTITUIÇÃO POR OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES. 1. Existência de indicativos formais de ilícitos e de indícios suficientes de autoria referindo vinculação da paciente nas atuações apontadas como ilícitas. 2. Justificada a aplicação de medidas cautelares, que não a fiança. Não ficando comprovado que a paciente tinha capacidade...
... através de uma carta, através de correio" (evento 1, INIC1, fl. 10) ... Pediu, então, ... termos (processo 5211492-41.2022.8.21.7000/TJRS, evento 5, DESPADEC1): ... "Inicialmente, ... -
Parte especial
... Apelação provida em parte.” TJRS, 18ª Câmara Cível, Apelação Cível n ... A citação dos réus será feita por correio, observado o disposto no art. 247 ...
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Acórdão Nº 08389083020228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 19-04-2023
... OU DO RECEBIMENTO DO AR PELO CORREIO OU OFICIAL DE JUSTIÇA. NULIDADE VERIFICADA, A ... (…)”. (TJRS – AC n° 70074559360 – Relator Desembargador ...
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Acórdão Nº 08583265120228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 19-04-2023
... OU DO RECEBIMENTO DO AR PELO CORREIO OU OFICIAL DE JUSTIÇA. NULIDADE VERIFICADA, A ... (…)”. (TJRS – AC n° 70074559360 – Relator Desembargador ...
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Decisão Monocrática nº 50357123520228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 18-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO E INDENIZATÓRIA. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA COMPROVADA. E-MAIL. ADMISSIBILIDADE, NO CASO CONCRETO, PARA EFEITOS DE CUMPRIMENTO DA FORMALIDADE DO ART. 43, §2° DO CDC. SENTENÇA MANTIDA. 1. No caso, em relação aos 07 apontamentos existentes em nome da autora questionados no processo, restou comprovado o envio da notificação prévia...
... ção ao crédito, a notificação por correio eletrônico (e-mail e/ou por SMS) serve para ... o prazo, subam os autos ao egrégio TJRS ... Com o trânsito em julgado, e satisfeitas ... -
Decisao Nº 0008231-23.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-05-2022
... comunicação prévia à parte autora por correio eletrônico (e-mail), e que somente foi ... NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (TJRS, APELAÇÃO CÍVEL Nº 5082802-10.2020.8.21.0001, ...
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Decisao Nº 0002652-31.2021.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-07-2022
... comunicação prévia à parte autora por correio eletrônico (e-mail), e que somente foi ... NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (TJRS, APELAÇÃO CÍVEL Nº 5082802-10.2020.8.21.0001, ...
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Digital: O processo eletrônico em tempo de pandemia
A virtualização dos atos processuais é um caminho sem volta, por isso é preciso cuidado para que não haja retrocesso nas garantias conferidas às partes.
... Previdelli ASSESSOR DE DESEMBARGADOR NO TJRS O PROCESSO ELETRÔNICO EM TEMPO DE PANDEMIA I A ... eletrô- nico” através do endereço de correio eletrônico que utilizam, se responsabilizando a ... -
Espécies de provas ilícitas
... Agravo provido. (SEGREDO DE JUSTIÇA) (TJRS – AI nº 70018683508 – Rel. Des. Maria ... O email pessoal é o correio eletrônico de uso privativo do indivíduo, ...
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Decisao Nº 0002581-21.2021.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-05-2022
... comunicação prévia à parte autora por correio eletrônico (e-mail), e que somente foi ... NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (TJRS, APELAÇÃO CÍVEL Nº 5082802-10.2020.8.21.0001, ...
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Decisao Nº 0103029-19.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 11-12-2022
... comunicação prévia à parte autora por correio eletrônico (e-mail), e que somente foi ... NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (TJRS, APELAÇÃO CÍVEL Nº 5082802-10.2020.8.21.0001, ...