crimes passionais
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Jovens contemporâneos?sexualidade, corpo e gênero na mídia
Este trabalho analisa um programa de namoro na TV, denominado Fica Comigo, da MTV para discutir possíveis relações entre cultura da mídia, juventude, relações amorosas e sexualidades juvenis. No programa, as relações tradicionais ancoradas no amor romântico se mesclam com outras relações mais contemporâneas, e configuram-se num espaço midiático. Em alguma medida, as mudanças produzidas pelas...
... Em nome do amor, praticam-se atos criminosos, como os chamados crimes passionais, mas também cometem-se outras “loucuras” mais glamourosas ... -
Atos e Despachos do Governador
... rol dos crimes hediondos; ... Considerando a Lei Federal nº 13.718, de 24 de setembro de ... nas sociedades, justificando-se a violência como “crimes passionais”, ... motivados por razões de foro íntimo ou como resultado de ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... E tal faute pode ter diversas origens, como crimes e delitos ( faute délictuelle ), faltas contratuais ( faute contractuelle ... ão punitiva competirá ao juiz, “menos propenso a julgamentos passionais” ... Ademais, como alerta o autor, o sistema recursal garante a ...
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Galisteu no cabo
... Ela apresentar uma srie de documentrios sobre relaes passionais que terminaram em crimes. Sero dez dias de gravao em So Paulo, ainda este ...
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O crime do padre: do mito ao esquecimento
Este estudo analisa, de forma sintética, um caso de crime ocorrido na cidade de Passo Fundo no ano de 1970. O episódio, de grande repercussão na época, ficou conhecido como o “crime do padre” e, apesar da referida repercussão, foi rapidamente apagado da memória coletiva. Contudo, nos primeiros momentos após o episódio, houve um movimento de lideranças da sociedade local no...
... diretamente a tese de coação irresistível, própria dos crimes passionais, o advogado de Luiz Carlos abordou diversas vezes o ... -
O tribunal do júri em vias de uma justiça intuitiva? O subjetivismo das decisões frente à tecnicidade jurídica
A proposta busca analisar o instituto jurídico do Tribunal do Júri, com ênfase especial no princípio da íntima convicção do jurado e a possível configuração de uma justiça intuitiva, que afasta os cânones do Direito em prol do apego a aspectos subjetivos. Pretende-se examinar e ponderar em que medida a problemática da imotivação das decisões do Júri afeta a razoabilidade do julgamento, assim como
... comuns recrutados para julgar seus pares quando do cometimento de crimes vis que os afetam como membros da mesma coletividade. Essa é a ... ELUF, Luiza Nagib. A paixão no banco dos réus: casos passionais céleres: de Pontes Visqueiro a Mizael Bispo de Souza. 6ª ed. São Paulo: ... -
Doutrina de operações policiais especiais
... úrgica, de curta duração, para restauração da ordem pública em crimes graves. É o principal trabalho executado pelos grupos de operações ... passionais, agravam-se as ocorrências em que as vítimas subjugadas são o gatilho ...
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Os limites da democracia: a tolerância restrita e a criminalização do terrorismo
O intuito do presente artigo é, a partir de uma abordagem teórica, com documentação indireta de fontes secundárias, e uma metodologia hipotético-dedutiva, apontar limites inerentes ao projeto político democrático ocidental e averiguar as consequências às searas política e jurídico-penal. A democracia busca sustentação em quatro principais pilares: pluralidade, tolerância, liberdade e igualdade....
... através da linguagem e dos debates não mais racionais do que passionais, não mais verdadeiros do que justiicáveis, não mais necessários e ... os erros dos homens, é necessário que esses erros não sejam crimes; os erros somente são crimes quando perturbam a sociedade; eles perturbam ... -
Imputabilidade Penal e suas Eximentes
... Nos crimes permanentes, porém, embora o agente tenha 17 anos no dia do início da ... em conta que sua capacidade de resistência diante dos impulsos passionais é, nele, menor do que em um sujeito normal, e esse defeito origina uma ...
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Reescrevendo a história do direito penal a partir dos estigmas: o roteiro de uma tese
O presente trabalho demonstra que as pessoas, em geral, interpretam as regras jurídicas por meio de meta-regras – mecanismos que a influenciam na aplicação da lei, tais como regras, princípios, traumas, preconceitos – e que meta- regras fundamentais (as ilegítimas) são os estigmas. Este fator – estigma – faz com que o projeto de atuação das pessoas seja, desde o início, comprometido, porque tem o
... de resolução simbólica de tensão: aqueles que praticam crimes contra a propriedade ou assassinatos são descritos como pessoas de ... , crimes sexuais (estupro e atentado violento ao pudor), passionais (homicídio por ciúmes), tráfico drogas, homicídios seriais, crimes de ... -
A tutela penal fundada no gênero: aspectos criminológicos, penais e processuais da Lei Maria da Penha
... ), não se pode abrir mão dos estudos correlatos às causas dos crimes 3 ... E isso é mais verdadeiro em se tratando do fenômeno em ... a influência dessa visão machista, centenas de “homicidas passionais” restaram absolvidos, até meados do século XX, pelos Tribunais do ...
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Da Propaganda Eleitoral
... Na esfera penal, no entanto, a responsabilidade do candidato por crimes de propaganda eleitoral depende de efetiva prova, por não se admitir ... na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais ... II Na propaganda para eleição majoritária, a coligação ...
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Estigmas: escrito a partir de duas obras inacabadas sobre preconceitos
This study shows that in general, people interpret legal rules through meta-rules - mechanisms that affect law enforcement, such as rules, principles, trauma, and prejudice - and that fundamental meta-rules (the illegitimate ones) are stigmas. This factor - stigma - affects people action from the start, as its axis is distorted. El presente trabajo demuestra que las personas, en general,...
... de resolução simbólica de tensão: aqueles que praticam crimes contra a propriedade ou assassinatos são descritos como pessoas de ... , crimes sexuais (estupro e atentado violento ao pudor), passionais (homicídio por ciúmes), tráfico de drogas, homicídios seriais, crimes ... -
O direito à liberdade feminina na prática do aborto até o 3º mês de gestação à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro para adoção de políticas públicas
A colisão entre o direito fundamental à vida e a liberdade feminina na prática do abortamento é objeto deste artigo. Embora o ordenamento jurídico brasileiro considere provocar aborto um crime contra a vida, não há como desconsiderar o grave sofrimento a que se submetem as mulheres que carregam no ventre um feto indesejado, em flagrante violação à dignidade humana, principalmente quando não há...
... crimes teriam que ter as mesmas penas (PRADO, 2011, p. 128), mas foi o Édito de ... da eutanásia e do abortamento, com polêmicas intensas e até passionais, colocando em lados opostos os defensores da dignidade humana ou o direito ... -
Capítulo 19: O Direito nas missões jesuíticas da américa do sul
... nas questões relativas à moral e aos “bons costumes”, e nos crimes praticados contra a fé e a religião (heresia, feitiçaria, sacrilégio, ... ítas consideravam a embriaguez provocadora de “situações passionais e irracionais”, porque viam na ingestão da chicha uma “servidão ...
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Decisão monocrática Nº 234390 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-11-2023
... ública, por tratar-se de crime praticado, em tese, por motivos passionais. Estes os fundamentos da decisão: ... “O requerimento merece ... “AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO, NA FORMA TENTADA. PRISÃO PREVENTIVA ...
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É preciso pôr fim às medievais apresentações de presos à imprensa
É preciso pôr fim às medievais apresentações de presos à imprensa
Alguém pode balbuciar que jamais cometerá crimes, mas ninguém tem a certeza de que jamais será acusado de um. Sobre todos ... tem por finalidade produzir e estimular reações passionais nos telespectadores ... Sob o amparo de uma suposta autoridade ... -
Pacote de Moro e posse de armas podem aumentar violência, diz pesquisador
Medidas do governo podem aumentar violência, diz pesquisador
... interpessoais, a proposta de Moro pode isentar os autores dos crimes de punição, aponta Cerqueira. E, segundo o pesquisador, o cenário de ... Inserem-se nesse conjunto questões passionais, brigas de vizinho, de bar, ou contendas por diferenças ideológicas, ... -
Decisão monocrática Nº 0600422-85.2022.6.13.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... , na opinião pública, estados mentais, emocionais e passionais divulgando, ainda, fatos que sabiam inverídicos em relação a candidatos ... O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO APLICA–SE TÃO SOMENTE AOS CRIMES COMETIDOS DURANTE O EXERCÍCIO DO CARGO E RELACIONADOS À FUNÇÃO ...
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Lei de Abuso de Autoridade favorece agente público que faz denunciação caluniosa
Opinião: Lei de Abuso de Autoridade estimula denunciação caluniosa
... ão da vontade moldada pelo conjunto de condições racionais, passionais, emocionais e intuitivas previamente constituídas ... O chamado ... Império de 1830 punia a acusação realizada de má-fé entre os crimes contra a honra, bem como, posteriormente, o artigo 264 do Código Penal da ... -
Decisão monocrática Nº 0601439-22.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... , na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais, em violação ao disposto no art. 242 do Código Eleitoral e no art. 10 ... incutir no eleitorado que o exPresidente Lula é conivente com os crimes cometidos dentro do país e, ainda, exerce influência para que os ...
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Decisão monocrática Nº 0601543-14.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... , na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais, em violação ao disposto no art. 242 do Código Eleitoral e no art. 10 ... incutir no eleitorado que o exPresidente Lula é conivente com os crimes cometidos dentro do país e, ainda, exerce influência para que os ...
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Decisão monocrática Nº 0601528-45.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... , na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais, em violação ao disposto no art. 242 do Código Eleitoral e no art. 10 ... incutir no eleitorado que o exPresidente Lula é conivente com os crimes cometidos dentro do país e, ainda, exerce influência para que os ...
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Decisão monocrática Nº 0601529-30.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... , na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais, em violação ao disposto no art. 242 do Código Eleitoral e no art. 10 ... incutir no eleitorado que o exPresidente Lula é conivente com os crimes cometidos dentro do país e, ainda, exerce influência para que os ...
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Decisão monocrática Nº 0601429-75.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... , na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais, em violação ao disposto no art. 242 do Código Eleitoral e no art. 10 ... incutir no eleitorado que o exPresidente Lula é conivente com os crimes cometidos dentro do país e, ainda, exerce influência para que os ...